decreto 92962
- DECRETO Nº 92962, DE 21 DE JULHO DE 1986. Altera o Artigo 4 do Decreto 90.116, de 29 de Agosto de 1984, que Regulamenta o Ingresso e a Promoção No Quadro Auxiliar de Oficiais (qao).
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Acórdão, Processo nº 5001920-08.2018.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-05-2022
... Decreto nº 90.116/84, é necessário que sejam satisfeitos, além das condições ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.782, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Acordao Nº 92962 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-03-2017
... 17.Demais disso, o Decreto Municipal n 5.676/2011 regulamentou a LC 014/2000 e, no ponto relativo concesso do adicional em questo, exige em seu artigo 3 que o curso de formao ...
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Acordao Nº 92962 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-03-2017
... 17.Demais disso, o Decreto Municipal n 5.676/2011 regulamentou a LC 014/2000 e, no ponto relativo concesso do adicional em questo, exige em seu artigo 3 que o curso de formao ...
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Acordao Nº 92962 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-03-2017
... 17.Demais disso, o Decreto Municipal n 5.676/2011 regulamentou a LC 014/2000 e, no ponto relativo concesso do adicional em questo, exige em seu artigo 3 que o curso de formao ...
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Acordao Nº 92962 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-03-2017
... 17.Demais disso, o Decreto Municipal n 5.676/2011 regulamentou a LC 014/2000 e, no ponto relativo concesso do adicional em questo, exige em seu artigo 3 que o curso de formao ...
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Acordao Nº 92962 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-03-2017
... 17.Demais disso, o Decreto Municipal n 5.676/2011 regulamentou a LC 014/2000 e, no ponto relativo concesso do adicional em questo, exige em seu artigo 3 que o curso de formao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-514/2002-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Noviembre de 2003
I RECURSO ORDINÁRIO DA EMPRESA - REAJUSTE SALARIAL. o art. 114 da CF/88 consagra o poder normativo da Justiça do Trabalho, desde que frustrada a solução autônoma do conflito. Considere-se ainda o que dispõe o art. 766 da CLT, no sentido da possibilidade do estabelecimento, nos dissídios sobre estipulação de salários, de condições que, assegurando o justo salário aos trabalhadores, permitam também
... 6.338/1976 ... 8.212/1991, 8.213/1991, Decreto n. 3.048/1999 ... Todos os membros das CIPAS serão eleitos diretamente, ... -
Acórdão Nº 0024892-17.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 30-07-2022
... decreto condenatório, consoante remansosa jurisprudência, dada a ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... 92962 CONSITEC ENGENHARIA ETECNOLOGIA LTDA Praça Salvadore Sebaté -Rua ... recolhido o preço público devido, fixado na Tabela integrante do Decreto nº 62.087/2022, nos termos do que ... dispõe o artigo 17 do Decreto nº ...
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Acórdão indexados nº DC-514/2002-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Febrero de 2004
... 6.338/1976 ... 8.212/1991, 8.213/1991, Decreto n. 3.048/1999 ... Todos os membros das CIPAS serão eleitos diretamente, ...
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SECRETARIAS - Gestão
... ciso II, Lei Municipal 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto ... Municipal 44.279/2003, AUTORIZO a prorrogação da vigência ... do ... 92962 CONSITEC ENGENHARIA ETECNOLOGIA LTDA Praça Salvadore Sebaté -Rua ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... 92962 CONSITEC ENGENHARIA ETECNOLOGIA LTDA Praça Salvadore Sebaté -Rua ... em questão ... 14.065/20, Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03 e Lei nº ... 8.666/93, art. 25, III, AUTORIZO, por dispensa de ...
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Acórdão Nº 0009807-49.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 21-08-2023
... MUNICIPAIS QUE NÃO FUNDAMENTOU O DECRETO ... CONDENATÓRIO ISOLADAMENTE – RÉU QUE, EM DELEGACIA, ... ESTAVA ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Conforme preceitua o art. 3º, do Decreto Lei n. 911/69, a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente será ... , instrumentos de mandato (ID 94291806) e documentos (ID’s 94291805/92962) ... Aduziu que, no dia 30 de novembro de 2019, antes mesmo do início ...
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Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional de Química - 4ª Regiao
... especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particular- ... mente em seu artigo 41, participará ... 08MAI2023 91478 GIVAN AMORIM DE LIMA 47,96 ... 10MAI2023 92962 COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E COM ... AGR.ASS 3.900,00 ... 10MAI2023 92963 ...
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LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... I-Em razão da competência conferida pelo Decreto n° ... 58.663 de 15 de março de 2019, AUTORIZO a abertura do pro- ...
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LICITAções - Butantan
... 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02, ... consoante prevê a Lei Federal 8.666/93 e suas ...
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LICITAções - Habitação
... Motivo: Empresa Desclassificada, valor ofertado não atende ... o Decreto nº 56.475/15, artigo 15, parágrafo 2º, incisos I e II ... Recusa da ...
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Balanço - RASSINI - NHK AUTOPEÇAS LTDA
... me alterada de tempos em tempos (“Lei nº 4.728/65”), do Decreto"-Lei nº 911, e dos artigos 40, 100 e 113 da Lei ... das Sociedades por Aç\xC3" ...