decreto 93325 1986
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- DECRETO Nº 93325, DE 01 DE OUTUBRO DE 1986. Aprova o Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior.
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DECRETO Nº 1565, DE 21 DE JULHO DE 1995. Regulamenta a Lei 8.829, de 22 de Dezembro de 1993, que Cria, No Serviço Exterior, as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria.
... Serviço Exterior, instituído pela Lei nº 7.501, de 27 de junho de 1986 ... Art. 2º O Serviço Exterior é composto, em ordem hierárquica e de ...
- DECRETO Nº 3636, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000. Altera a Redação do Artigo 19 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, Aprovado Pelo Decreto 93.325, de 1 de Outubro de 1986, e do Artigo 60 do Decreto 1.565, de 21 de Julho de 1995.
- DECRETO Nº 0-007, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Altera Dispositivos do Artigo 10 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, Aprovado Pelo Decreto 93.325, de 1 de Outubro de 1986.
- Decreto nº 4.789 de 21/07/2003. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 10 E 53 DO REGULAMENTO DE PESSOAL DO SERVIÇO EXTERIOR, APROVADO PELO DECRETO 93.325, DE 1 DE OUTUBRO DE 1986.
- Decreto de 14/09/1995 ( seq-sf: 7 ). ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DE PESSOAL DO SERVIçO EXTERIOR, APROVADO PELO DECRETO 93.325, DE 1 DE OUTUBRO DE 1986.
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DECRETO Nº 94327, DE 13 DE MAIO DE 1987. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... ço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986; ... d) Primeiro Secretário de Embaixada, de Delegação Permanente ou de ...
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DECRETO Nº 99261, DE 23 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... ço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986; ... d) Primeiro Secretário de Embaixada, de Missão ou Delegação ...
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DECRETO Nº 99578, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990. Consolida Normas Sobre a Organização e Funcionamento do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... ço Exterior, aprovado pelo Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986; ... d) Primeiro-Secretário de Embaixada, de Missão ou Delegação ...
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DECRETO Nº 1756, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... ço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986; ... d) Primeiro Secretário de Embaixada, de Missão ou Delegação ...
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DECRETO Nº 2246, DE 06 DE JUNHO DE 1997. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores e Dá Outras Providências.
... ço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986"; ... d) Primeiro Secretário de Embaixada de Missão ou Delegaç\xC3" ...
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Decreto nº 3.959 de 10/10/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986; ... d) Primeiro Secretário de Embaixada, de Missão ou Delegação ...