decreto 93670
- DECRETO Nº 93670, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1986. Altera Dispositivo do Decreto 57.654, de 20 de Janeiro de 1966.
- Acórdão nº 102447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 1984
- DECRETO Nº 363, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas, No Ano de 1993.
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Editais - Saúde
... 1.187, de 28/09/12, regulamentada pelo Decreto Estadual ... 58.879, de 07/02/13, e na Instrução Normativa do ...
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... estabelecidas no Plano São Paulo ... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de ...
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... do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 70.436/72; 2.1.2. Ter, na data da contratação, idade mínima ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9382 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2017
... (***) PLAI - Poder Legislativo Assessoramento Intermediário ... DECRETO NORMATIVO ... Republica-se por incorreção ... Publicado no Diário ...
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A importância dos meios consensuais de solução de conflito na recuperação judicial
... , a Parte Terceira do Código Comercial foi revogada pelo Decreto nº 917, de 1890, que introduziu a concordata preventiva ... A Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9383 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2017
... DECRETO NORMATIVO ... Republica-se por incorreção ... Publicado no Diário ...
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Acordao Nº 93670 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2017
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. CONDIÇÕES SUBJETIVAS DESFAVORÁVEIS DO PACIENTE. DENEGAÇÃO. 1) A potencial possibilidade de reiterada prática delituosa do paciente, vez que ostenta condições subjetivas desfavoráveis, justifica a manutenção de sua prisão com vistas ao resguardo da ordem pública, com lastro no art. 312 do Código de Processo Penal; 2) A efetiva participação ou não no...
... os atributos pessoais do agente (primariedade, emprego definido e residncia fixa), por si ss, no constituem motivos bastantes para elidir um decreto segregatrio.Por outro lado, a priso preventiva, por sua natureza processual e cautelar, quando embasada na presena de seus requisitos autorizadores, ... -
Acordao Nº 93670 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2017
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. CONDIÇÕES SUBJETIVAS DESFAVORÁVEIS DO PACIENTE. DENEGAÇÃO. 1) A potencial possibilidade de reiterada prática delituosa do paciente, vez que ostenta condições subjetivas desfavoráveis, justifica a manutenção de sua prisão com vistas ao resguardo da ordem pública, com lastro no art. 312 do Código de Processo Penal; 2) A efetiva participação ou não no...
... os atributos pessoais do agente (primariedade, emprego definido e residncia fixa), por si ss, no constituem motivos bastantes para elidir um decreto segregatrio.Por outro lado, a priso preventiva, por sua natureza processual e cautelar, quando embasada na presena de seus requisitos autorizadores, ... -
Acordao Nº 93670 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2017
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. CONDIÇÕES SUBJETIVAS DESFAVORÁVEIS DO PACIENTE. DENEGAÇÃO. 1) A potencial possibilidade de reiterada prática delituosa do paciente, vez que ostenta condições subjetivas desfavoráveis, justifica a manutenção de sua prisão com vistas ao resguardo da ordem pública, com lastro no art. 312 do Código de Processo Penal; 2) A efetiva participação ou não no...
... os atributos pessoais do agente (primariedade, emprego definido e residncia fixa), por si ss, no constituem motivos bastantes para elidir um decreto segregatrio.Por outro lado, a priso preventiva, por sua natureza processual e cautelar, quando embasada na presena de seus requisitos autorizadores, ... -
Acordao Nº 93670 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2017
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. CONDIÇÕES SUBJETIVAS DESFAVORÁVEIS DO PACIENTE. DENEGAÇÃO. 1) A potencial possibilidade de reiterada prática delituosa do paciente, vez que ostenta condições subjetivas desfavoráveis, justifica a manutenção de sua prisão com vistas ao resguardo da ordem pública, com lastro no art. 312 do Código de Processo Penal; 2) A efetiva participação ou não no...
... os atributos pessoais do agente (primariedade, emprego definido e residncia fixa), por si ss, no constituem motivos bastantes para elidir um decreto segregatrio.Por outro lado, a priso preventiva, por sua natureza processual e cautelar, quando embasada na presena de seus requisitos autorizadores, ... -
Acordao Nº 93670 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2017
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. CONDIÇÕES SUBJETIVAS DESFAVORÁVEIS DO PACIENTE. DENEGAÇÃO. 1) A potencial possibilidade de reiterada prática delituosa do paciente, vez que ostenta condições subjetivas desfavoráveis, justifica a manutenção de sua prisão com vistas ao resguardo da ordem pública, com lastro no art. 312 do Código de Processo Penal; 2) A efetiva participação ou não no...
... os atributos pessoais do agente (primariedade, emprego definido e residncia fixa), por si ss, no constituem motivos bastantes para elidir um decreto segregatrio.Por outro lado, a priso preventiva, por sua natureza processual e cautelar, quando embasada na presena de seus requisitos autorizadores, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8925 do Mato Grosso do Sul, 22-05-2015
... 01 ... Decreto ...
- DECRETO Nº 98410, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1991.
- DECRETO Nº 97281, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1990.
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Acórdão nº 100299 de 2ª Turma, 16 de Septiembre de 1983
... Observação ... VEJA RE-92951, HC-55191, RE-93670 ... VOTAÇÃO UNÂNIME. RESULTADO NÃO CONHECIDO ... ANO: ...
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Acórdão nº 100299 de 2ª Turma, 16 de Septiembre de 1983
... RTJ VOL-00107-02 PP-00888 ... VEJA RE-92951, HC-55191, RE-93670 ... VOTAO UNNIME. RESULTADO NO CONHECIDO ... ANO: 1983 ...
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Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Defesa Agropecuária
... LC 924-02, regulamentada pelo Decreto 35.200-92, que o ... servidor abaixo faz jus a incorporação de décimos ... -PRC-2020/93670) ... Resolução SEDUC, de 23-11-2020 ... CONCEDENDO Adicional de ...
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Educação - Gabinete do Secretário
... 6º do Decreto n° 42.966/98, a partir de 04/02/2020, Sandra ... Regina Boschesi de ... -PRC-2020/93670) ... Resolução SEDUC, de 23-11-2020 ... CONCEDENDO Adicional de ...