decreto 94075
- DECRETO Nº 94075, DE 05 DE MARÇO DE 1987. Dispõe Sobre o Prazo de Isenção do Imposto de Renda para os Empreendimentos Agricolas e Industriais Nas Areas de Atuação da Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia - Sudam e da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
- Em vigor Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969. Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
- Decreto nº 9.757 de 11/04/2019. declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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Veja a lista dos 250 decretos revogados pelo presidente Jair Bolsonaro
Veja a lista dos 250 decretos revogados por Jair Bolsonaro
... Veja a lista de decretos revogados: ... I - Decreto nº 5.039, de 16 de novembro de 1903; ... II - Decreto nº 5.536, de 25 de ... -
Acórdão nº 1997.01.00.003043-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 9 de Junio de 2005
... 23 do Decreto-lei nº 756/69 e alterações posteriores, observadas as disposições do ...
- DECRETO Nº 9.757, DE 11 DE ABRIL DE 2019
- Acórdão nº 9101-003.170 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Diciembre de 2017
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 94.050, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 13-03-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Software
... 767 do Anexo do Decreto n o 9.580, de 22 de novembro de 2018 – Regulamento do Imposto de Renda ... fazenda.gov.br/ sijut2consulta/link.action?vis ao=anotado&idAto=94075 ... continua ... Software ... ANO TIPO ATO TEMA TRIBUTO LINK ...
- Acórdão nº 1201-004.778 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Abril de 2021
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Acórdão Nº 1201-004.778 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2021
... art. 2º, inciso VI, alínea “e” do Decreto" n° 4.213, de 26/04/2002 para AMPLIAÇÃO da atividade ... incentivada de \xE2" ...
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RESENHA N.º 007/2022 - GRB/SES-AM. (94075)
RESENHA N.º 007/2022 - GRB/SES-AM ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO, com base no que ... dispõe o Decreto n.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, ... Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no Processo ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... , um dado frequentemente encontrado é o número telefônico (11) 94075-7067, o qual está cadastrado em nome de Maxwell Ferreira de Lima Silva, ... ção supra, DEFIRO a representação da Autoridade Policial e decreto a prisão preventiva de JOÃO CARLOS CAMISA NOVA JÚNIOR e ANDERLEI JOSÉ ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 1147-P, DE 4 DE JULHO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 253-P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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nº 1998.01.00.096106-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 19 de Abril de 2005
... Sobre o mérito, pugna pela legalidade das disposições do Decreto 2.172/97, que instituiu o novo Regulamento dos Benefícios da Previdência ... 94075 e AC 93.01.28209-7/BA, Rel. Juiz Federal Lourival Gonçalves de Oliveira ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-09-2021
... Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, ... da Unidade Acadêmica de ... 94067/2021-23 Antonio Vicente Pinto de Lima GYL-3019 Indeferido ... 94075/2021-98 Igreja Pentecostal Jd. Getsemani OQU-5894 Indeferido ...