decreto 94554
- DECRETO Nº 94554, DE 07 DE JULHO DE 1987. Dispõe Sobre Estimulos a Construção e Reaparelhamento de Pequenos e Medios Matadouros e Sua Fiscalização.
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PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00030/2022. (94554)
... AMAZONAS - FIDEAM, no uso de suas atribuições legais, e ... CONSIDERANDO o disposto no Decreto" n.º 24.634 de 16 de novembro de ... CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE GESTORA DE ... PROJETOS ESPECIAIS-UGPE, no Processo n.\xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 94554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2008
... ART. 121, § 2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL ... PRISÃO PREVENTIVA ... APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL ... SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ... I - A privação cautelar da liberdade individual ...
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Decisão da Presidência nº 94554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2008
... ART. 121, § 2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. I - A privação cautelar da liberdade individual reveste-se ...
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Acórdão nº 94554 de Primeira Turma, 27 de Junio de 2008
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA NA GRAVIDADE DO CRIME E NO CLAMOR PÚBLICO. INVIABILIDADE DE MANUTENÇÃO. NECESSIDADE DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE A JUSTIFIQUEM. ORDEM CONCEDIDA. I - O decreto de prisão cautelar há que se fundar em fatos concretos. Precedentes. II - A mera afirmação de gravidade do crime e de clamor social, de per
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Sistema Financeiro Nacional, in verbis: "As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ... o número de contato da ML GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS, contato (011) 94554-7239, que negociou o valor de R$ 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Sistema Financeiro Nacional, in verbis: "As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ... o número de contato da ML GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS, contato (011) 94554-7239, que negociou o valor de R$ 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta ...
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Acórdão nº 50004933220138210144 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 01-12-2022
APELAÇÃO CRIME. RECEPTAÇÃO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. TESE DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA AFASTADA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS QUANTO A AMBOS OS DELITOS. CONDENAÇÃO IMPOSITIVA. AFASTAMENTO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. APENAMENTO FIXADO NO MÍNIMO LEGAL. APELO DEFENSIVO IMPROVIDO E MINISTERIAL PROVIDO.
... O laudo pericial n° 94554/2013 demonstra que tanto a arma de fogo quanto as munições apreendidas, ... , que, de maneira inequívoca, demonstre a publicidade do decreto condenatório." (RHC 28.822/AL, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, ... -
Acórdão Nº 0002661-70.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
EMENTA: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL - ART. 217-A, POR TRÊS VEZES, NA FORMA FO ART. 69, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 1. Presente nos autos provas da materialidade e...
... do delito está demonstrada pelo Boletim de Ocorrência nº 94554/2022, Relatório de Escuta Especializada do Conselho Tutelar, enquanto os ... Inclusive, o decreto prisional está consonante com a jurisprudência do Superior Tribunal de ... -
PORTARIA Nº 5.125, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
... 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União ... 94554, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do ...
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ALVARÁ Nº 6.427, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2019/94554 - DPF/SCS/RS, resolve:Conceder autorização à empresa PROFORTE SA ...
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PORTARIA Nº 135, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
... /2018, de 31 de janeiro de 2018, com fundamento no artigo 17 do Decreto n° 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:Art. 1º Efetivar, por tempo ... público HENRIQUE CELSO GONCALVES MARINI E SOUZA, matrícula nº 94554-81, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... me artigo 40, inciso IX, do Decreto 59.337, de 3 de julho de ... 2013, Determino, nos termos do artigo 264 da ... 27/mai/22 94554 27/mai/22 2022PD00360 ELIZEU MIRANDA 928,41 ... 30/mai/22 95061 29/mai/22 ...
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Capital - 8� vara de fam�lia
... no 2° Tabelionato de Notas de Salvador, Livro n°1178, Ordem n°94554, Fls. 48/48 (ID n.° 189163487 ), para que produza seus jurídicos e ... decreto a revelia da parte Requerida ... Todavia, considerando a natureza do ...
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Penal - Processo Penal
... Ordem concedida. I - O decreto de prisão cautelar há que se fundar em fatos concretos. Precedentes. II ... (STF - Habeas Corpus n. 94554 - Bahia - 1a. T. - Ac. unân. - Rel.: Min. Ricardo Lewandowski - j. em ...
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Capital - 8ª vara de família
... ão contestou o feito no prazo legal, com fulcro no art.344 do CPC, decreto a revelia da parte Requerida ... Todavia, considerando a natureza do ... no 2° Tabelionato de Notas de Salvador, Livro n°1178, Ordem n°94554, Fls. 48/48 (ID n.° 189163487 ), para que produza seus jurídicos e ...
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Capital - 8� vara de fam�lia
... no 2° Tabelionato de Notas de Salvador, Livro n°1178, Ordem n°94554, Fls. 48/48 (ID n.° 189163487 ), para que produza seus jurídicos e ... ; } [ ... ] Ante o exposto, com esteio no art.356, I, do CPC, DECRETO O DIVÓRCIO de [ ... ] e [ ... ], extinguindo o vínculo matrimonial, devendo ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... 30, da LF 9.250-95, inciso XXXIII, artigo 39, do Decreto 3.000-99, ... Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal 15-01 ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... conferidas pelo Decreto nº 59.055, de 09 de abril de 2013; ... Considerando o encerramento do ...
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Perfeitura do Recife
... Edição nº 004 - 11.01.2020 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3 ... DECRETO Nº 33.326 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 ... Acrescenta cargos no quadro de ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... plementar 1.025, de 7-12-2007, e do Decreto Estadual 52.455, ... de 7-12-2007; ... Considerando o disposto nos artigos ...
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Perfeitura do Recife
... Edição nº 073 - 04.07.2020 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3 ... DECRETO Nº 33.779 DE 03 DE JULHO DE 2020 ... Acrescenta cargo no quadro de Cargos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... ... 200016 UTIL FIAT TORO ENDUR 1.8 AT6 G 94554 ... ... 200017 UTIL FIAT TORO ENDUR TURB AT6 ...