decreto 94656
- DECRETO Nº 94656, DE 20 DE JULHO DE 1987. Cria as Estações Ecologicas de Carijos, Pirapitinga e Tupinambas e da Outras Providencias.
- RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. (94656)
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5050692-65.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... ós e APP do rio Veríssimo.”, com enquadramento no artigo 48 do Decreto Federal nº 6.514/2008, cominado o artigo 93 do mesmo instrumento, bem ...
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Decisão da Presidência nº 1155823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2018
... conservação federal de proteção ambiental, conforme dispõe o Decreto Federal nº 94.656/87, ressaindo, o interesse da União Federal, e, ...
- DEC 0 de 02/08/2016 - DECRETO. CRIA O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES NO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 02/08/2016. CRIA O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES NO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Decisão Monocrática nº 5018840-28.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 25 de Abril de 2017
... 20, IV e VI, Lei Federal nº 9.605/98, Lei Federal nº 11.959/09, Decreto nº 6.514/08, Decreto nº 94.656/87 ... ( ... ) Por ter praticado pesca em ...
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Decisão Monocrática nº 5018840-28.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 25 de Abril de 2017
... 20, IV e VI, Lei Federal nº 9.605/98, Lei Federal nº 11.959/09, Decreto nº 6.514/08, Decreto nº 94.656/87 ... ( ... ) Por ter praticado pesca em ...
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Decisão Monocrática nº 5018840-28.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 5 de Mayo de 2017
... 20, IV e VI, Lei Federal nº 9.605/98, Lei Federal nº 11.959/09, Decreto nº 6.514/08, Decreto nº 94.656/87 ... ( ... ) Por ter praticado pesca em ...
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Decisão Monocrática nº 5018840-28.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 25 de Abril de 2017
... 20, IV e VI, Lei Federal nº 9.605/98, Lei Federal nº 11.959/09, Decreto nº 6.514/08, Decreto nº 94.656/87 ... ( ... ) Por ter praticado pesca em ...
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Acórdão, Processo nº 0000372-56.2017.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-05-2022
... pertencente ao grupo de proteção integral, de acordo com o Decreto Federal 94.656/87 (fls. 04-10). Ao perceber a aproximação da ...
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Decisão Monocrática nº 5006124-08.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Junio de 2013
... , localizada em Florianópolis, criada em 20 de julho de 1987 pelo Decreto n. 94.656/87, que compreende o Manguezal do Saco Grande e o Manguezal de ...
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PORTARIA Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
... de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, bem como no Decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002, que a regulamenta;Considerando o Plano ...
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Decisão Monocrática nº 5006124-08.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 19 de Abril de 2013
... , localizada em Florianópolis, criada em 20 de julho de 1987 pelo Decreto n. 94.656/87, que compreende o Manguezal do Saco Grande e o Manguezal de ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.004851-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Febrero de 2009
... Decreto n.º 99.274, de 6 de junho de 1990, independentemente de sua ...
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Valença - 2ª vara cível
... O Decreto Municipal nº 466/2010 dispõe que: Art. 101. Constitui infração a ...
- Decretos - DECRETO Nó 66.823, DE 7 DE JUNHO DE 2022
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Morada Nova de ... I – 2) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2017
... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Morada Nova ... I – 2) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... Decreto nº ... 1.090 1.090 1.090 ... I – 2) Parques – PAQF ( Fator de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Morada Nova ... i – 2) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-07-2015
... Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Morada Nova de ... I – 2) ...