decreto 95206 1987
- DECRETO Nº 95206, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor da Secretaria Geral e da Superintendencia de Campanhas de Saude Publica, o Credito Suplementar de Cz 361.865.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
...Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ...52 Adelson Gil Costa Da Luz 01/12/1987 ***.***.25210. 53 Adelson Viana De Souza ...95206. 3997 Jose Alfredo Buriel 24/08/1970 ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DE 28/12/2016 PROCESSO Nº E-04/054.518/1987 - RICARDO VALLE DA SILV A, Agente de Fazenda 1ª ... núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016. DESIGNA a servidora MÁRIA JOSÉ DE ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... .. Atos do Governador DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO ... DE 28/12/2016 PROCESSO Nº E-04/054.518/1987 - RICARDO VALLE DA SILV A, Agente de Fazenda 1ª ... núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016. DESIGNA a servidora MÁRIA JOSÉ DE ...
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Atos do Governador
... .. Atos do Governador DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO ... DE 28/12/2016 PROCESSO Nº E-04/054.518/1987 - RICARDO VALLE DA SILV A, Agente de Fazenda 1ª ... núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016. DESIGNA a servidora MÁRIA JOSÉ DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27427/2000, de 17 de novembro de 2000, e o ... DE 28/12/2016 PROCESSO Nº E-04/054.518/1987 - RICARDO VALLE DA SILV A, Agente de Fazenda 1ª ... núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016. DESIGNA a servidora MÁRIA JOSÉ DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... DE 28/12/2016 PROCESSO Nº E-04/054.518/1987 - RICARDO VALLE DA SILV A, Agente de Fazenda 1ª ... núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016. DESIGNA a servidora MÁRIA JOSÉ DE ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... DE 28/12/2016 PROCESSO Nº E-04/054.518/1987 - RICARDO VALLE DA SILV A, Agente de Fazenda 1ª ... núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016. DESIGNA a servidora MÁRIA JOSÉ DE ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... DE 28/12/2016 PROCESSO Nº E-04/054.518/1987 - RICARDO VALLE DA SILV A, Agente de Fazenda 1ª ... núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016. DESIGNA a servidora MÁRIA JOSÉ DE ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Secretário de Estado
... do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27427/2000, de 17 de novembro de 2000, e o ... DE 28/12/2016 PROCESSO Nº E-04/054.518/1987 - RICARDO VALLE DA SILV A, Agente de Fazenda 1ª ... núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016. DESIGNA a servidora MÁRIA JOSÉ DE ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
... do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27427/2000, de 17 de novembro de 2000, e o ... DE 28/12/2016 PROCESSO Nº E-04/054.518/1987 - RICARDO VALLE DA SILV A, Agente de Fazenda 1ª ... núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016. DESIGNA a servidora MÁRIA JOSÉ DE ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... DE 28/12/2016 PROCESSO Nº E-04/054.518/1987 - RICARDO VALLE DA SILV A, Agente de Fazenda 1ª ... núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016. DESIGNA a servidora MÁRIA JOSÉ DE ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... DE 28/12/2016 PROCESSO Nº E-04/054.518/1987 - RICARDO VALLE DA SILV A, Agente de Fazenda 1ª ... núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016. DESIGNA a servidora MÁRIA JOSÉ DE ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... amparo legal com o condão de lastrear o decreto extintivo do feito. . . Por fim, requer o ... 3ª) Quanto ao Plano Bresser (junho/1987), é de 26,06%, percentual estabelecido com base ...(s), de número (s) 94518, 94832, 94846 e 95206 – inclusive das penalidades deles decorrentes, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... .. Atos do Governador DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO ... DE 28/12/2016 PROCESSO Nº E-04/054.518/1987 - RICARDO VALLE DA SILV A, Agente de Fazenda 1ª ... núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016. DESIGNA a servidora MÁRIA JOSÉ DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente
... DE 28/12/2016 PROCESSO Nº E-04/054.518/1987 - RICARDO VALLE DA SILV A, Agente de Fazenda 1ª ... núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016. DESIGNA a servidora MÁRIA JOSÉ DE ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... DE 28/12/2016 PROCESSO Nº E-04/054.518/1987 - RICARDO VALLE DA SILV A, Agente de Fazenda 1ª ... núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016. DESIGNA a servidora MÁRIA JOSÉ DE ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... DE 28/12/2016 PROCESSO Nº E-04/054.518/1987 - RICARDO VALLE DA SILV A, Agente de Fazenda 1ª ... núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016. DESIGNA a servidora MÁRIA JOSÉ DE ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... DE 28/12/2016 PROCESSO Nº E-04/054.518/1987 - RICARDO VALLE DA SILV A, Agente de Fazenda 1ª ... núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016. DESIGNA a servidora MÁRIA JOSÉ DE ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... DE 28/12/2016 PROCESSO Nº E-04/054.518/1987 - RICARDO VALLE DA SILV A, Agente de Fazenda 1ª ... núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016. DESIGNA a servidora MÁRIA JOSÉ DE ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... DE 28/12/2016 PROCESSO Nº E-04/054.518/1987 - RICARDO VALLE DA SILV A, Agente de Fazenda 1ª ... núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016. DESIGNA a servidora MÁRIA JOSÉ DE ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino
... DE 28/12/2016 PROCESSO Nº E-04/054.518/1987 - RICARDO VALLE DA SILV A, Agente de Fazenda 1ª ... núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016. DESIGNA a servidora MÁRIA JOSÉ DE ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... DE 28/12/2016 PROCESSO Nº E-04/054.518/1987 - RICARDO VALLE DA SILV A, Agente de Fazenda 1ª ... núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016. DESIGNA a servidora MÁRIA JOSÉ DE ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Diretoria de Administração e Finanças
... DE 28/12/2016 PROCESSO Nº E-04/054.518/1987 - RICARDO VALLE DA SILV A, Agente de Fazenda 1ª ... núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016. DESIGNA a servidora MÁRIA JOSÉ DE ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ...