decreto 95243
- DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2022 (95243)
- DECRETO Nº 95243, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1987. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 95.001, de 05 de Outubro de 1987.
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Sentença nº 1001725-27.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
..., apenas 3% (três por cento) do salário , nos termos do Decreto n°. 95.243/87, cujo adiantamento ficará a critério da empresa, que ...
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SECRETARIAS - PORT. Nº 081/2017/CCAD/CADSS/SGP
...outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. . R. E S O L V E : . Art. 1º Homologar ... Vani Soares de Brito . . . 9,78 . . . . . 95243 . . . 1 . . . Vincenzo Maciel Repoli . . . 9,86 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 025/2020/CCAD/CADSS/SGP
... na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto. nº 3006, de 05 de maio de 2004. . R E S O L V E : . Art. 1º Homologar ... . . 8,93 . . . . . 95243 . . . 1 . . . Vicenzo Maciel Repoli . . . 10 . ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0164/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT
...outubro de 201, no Decreto" nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444,. de 07/07/2004. . \xC2"... VANI SOARES DE BRITO . . . 10 . . . . . 95243/1 . . . VINCENZO MACIEL REPOLI . . . 9,25 . . . . ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0027/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT
... na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto. Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. . R E S O L V E : . ... . . 9,03 . . . . . 95243/1 . . . VINCENZO MACIEL REPOLI . . . 10 . . . . ...
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Acórdão nº 95243 de 2ª Turma, 20 de Noviembre de 1981
CONSTRUÇÃO A MENOS DE 15 METROS DOS LIMITES DAS ESTRADAS DE RODAGEM. PROIBIÇÃO A SER OBSERVADA PELAS AUTORIDADES MUNICIPAIS, AINDA QUE O DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO VENHA A ENVOLVER AS ESTRADAS PREEXISTENTES. A SEGURANÇA PÚBLICA E O TRAFEGO INTERMUNICIPAL PREFEREM AO SIMPLES INTERESSE DE UM SÓ MUNICÍPIO. INTERPRETAÇÃO DO ART. DO DECRETO-LEI ESTADUAL N. 13.626, DE 21.10.43, EM FACE DO...
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Acórdão nº 95243 de 2ª Turma, 20 de Noviembre de 1981
CONSTRUÇÃO A MENOS DE 15 METROS DOS LIMITES DAS ESTRADAS DE RODAGEM. PROIBIÇÃO A SER OBSERVADA PELAS AUTORIDADES MUNICIPAIS, AINDA QUE O DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO VENHA A ENVOLVER AS ESTRADAS PREEXISTENTES. A SEGURANÇA PÚBLICA E O TRAFEGO INTERMUNICIPAL PREFEREM AO SIMPLES INTERESSE DE UM SÓ MUNICÍPIO. INTERPRETAÇÃO DO ART. DO DECRETO-LEI ESTADUAL N. 13.626, DE 21.10.43, EM FACE DO ART.
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PORTARIA Nº 168, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
...Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº ... SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA 279 202107484 Educação Presencial 95243 COMÉRCIO EXTERIOR Tecnológico 2123 CENTRO UNIVERSITÁRIO MAX PLANCK 1399 ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 62360 PROCON 100 162.775 TO TA L 508.135.754 Id: 2391563 DECRETO Nº 48.073 DE 09 DE MAIO DE 2022 HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ... CONHECI- DOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E- 12/062/95243/2014 e E-12/062/50073/2014. 3.2.2. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
...29, inciso III, do Decreto 56.833, de 14/03/2011, DETERMINO,. nos termos do art. 264, da Lei nº. ...da Penna EPP 93,86 216/2021. 30/05/22 95243...
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Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional de Química - 4ª Regiao
...especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particular-. mente em seu artigo 41, participará do ...11MAI2023 95242 MARCO ANTONIO DE SANTANA 925,02. 11MAI2023 95243 RENATO TAVARES MARQUES 95,92. 11MAI2023 95244 RODRIGO LOPES DA SILVA ...