decreto 96188 1988
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- DECRETO Nº 96188, DE 21 DE JUNHO DE 1988. Cria, No Estado de Rondonia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, Com Limites que Especifica, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... 4.do Decreto-Lei nº 1.722, de 3 de dezembro de 1979, com ... pelo Decreto nº 96.188, de 21 de junho de 1988, conforme o memorial descritivo previsto no art ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...
... , 10.829, de 23 de dezembro de 2003, o Decreto-Lei nº 423, de 21 de janeiro de 1969; revoga ... pelo Decreto nº 96.188, de 21 de junho de 1988, conforme o memorial descritivo previsto no art ...
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Portaria Nº 1, de 1º de agosto de 2018
... ção da Natureza - SNUC, bem como no Decreto no4.340, de 22 de agosto de 2002, que a ... o Decreto nº 96.188, de 21 de junho de 1988, que criou a Floresta Nacional do Bom ...
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nº 2004.01.00.000116-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Agosto de 2004
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. ASSOCIAÇÃO. FALTA DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. ILEGITIMIDADE ATIVA. CF, ART. 5º, XXI. 1. As entidades associativas, para representar seus filiados em juízo, necessitam de autorização expressa, consoante disposto no art. 5º, XXI, da Constituição Federal. 2. O mandado de segurança não é sucedâneo recursal, somente se admitindo sua...
... Alega, quanto aos fatos, que, pelo Decreto n. 96.188, de 21 de junho de 1988, foi criada a ... -
Perfeitura do Recife
... érios objetivos fixados anualmente em Decreto ... Parágrafo único. As metas de melhoria da ... Municipal nº 14.327, de 15 de julho de 1988, ... R E S O L V E : ... Indicar o servidor, ...
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.451 DE 08 DE MAIO DE 2019 ... Ementa:Abre ... CLAYTON DE ANDRADE PAIVA, matrícula nº 96188"-4, CPF nº 986.670.924-87, na Divisão de Operaç\xC3" ... 1988, com redação dada ... pela Emenda ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... único do artigo 3° do Decreto n.º 44.034/1999, alterado pelo ... Decreto n.º ...
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Sefaz
... Decreto nº 805-P/2022 ... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA ... 40400 MOTO CICLOMOTOR/L13154 A 2524 2340 1988 ... 40400 MOTO CICLOMOTOR/L13154 D 1988 ... 40400 ... I/PEUGEOT EXPERT ALLT A D 122299 105278 96188 ... 218214 UTIL I/PEUGEOT EXPERT MAR AMB D 127705 ...
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Sefaz
... e legais, que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 05 de ... agosto de 2020, publicado ... 28343 MOTO I/BENZHOU SUNNY 50 G 1988 ... 28345 MOTO I/BENZHOU YY150T 39 G 3511 3248 ... I/VOLVO V40 2.0 T5 R-DES G 126131 119929 96188 84202 84124 ... 155653 CARR I/VOLVO V60 2.0 T5 ...
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Sefaz
... e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no ... Diário Oficial nº ... 28320 MOTO I/BENZHOU JONNY 50 G 1988 1892 1866 1777 1658 1562 1437 ... 28322 MOTO ... 339902 CAMI M�BENZ/1718 D 96188 92296 85118 82247 78869 69509 ... 339903 CAMI ...
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Sefaz
... e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no Diário Oficial nº ... 28320 MOTO I/BENZHOU JONNY 50 G 1988 1892 1866 1777 1658 1562 1437 ... 28322 MOTO ... 339902 CAMI M�BENZ/1718 D 96188 92296 85118 82247 78869 69509 ... 339903 CAMI ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022, ... Art. 1º ... 40400 CICLOMOTOR/L13154 A 2524 2340 1988 CICLOMOTOR L13154 NACIONAL MOTO ... 40400 ... I/PEUGEOT EXPERT ALLT A D 122299 105278 96188 PEUGEOT EXPERT ALLT A IMPORTADO UTIL ... 218214 ...
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Sefaz
... atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 5 de agosto de 2020; e ... 28343 MOTO I/BENZHOU SUNNY 50 G 1988 ... 28345 MOTO I/BENZHOU YY150T 39 G 3511 3248 ... CARR I/VOLVO V40 2.0 T5 R-DES G 1E+05 1E+05 96188 84202 84124 ... 2E+05 CARR I/VOLVO V60 2�0 T5 ...
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Sefaz
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.497 de 24 de agosto de 2012 e Regimento ... 28343 MOTO I/BENZHOU SUNNY 50 G 1988 ... 28345 MOTO I/BENZHOU YY150T 39 G 3511 3248 ... I/VOLVO V40 2�0 T5 R-DES G 126131 119929 96188 84202 84124 ... 317 Segunda-feira, 14 de dezembro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9046 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2015
DECRETO Nº 14.310, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 ...