decreto 96240 86
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... necessidade e de fundamentos idôneos do Decreto Preventivo , quando se poderia aplicar medidas ... . 85 - 0508944-86.2018.8.05.0001Apelação . Comarca : Salvador . ... PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA (BA 96240) . . . Comarca: . ...
-
PORTARIA Nº 1.420, DE 26 DE MAIO DE 2022
...6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ...ípios e de suas Entidades 2.276 2.276 156 6,86 3.224 141,62 -947 Transferências de ...
-
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº. 0817600 / EMA113024, DE 6 NOVEMBRO DE 2020
.../2017, nos termos do artigo 27, § 1º, do Decreto Lei 1.455/76 e no artigo 774, §2º do Decreto ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Gomes Laranjeira Pimentel DECISÃO 8007029-86.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... judiciais eletrônicos, conforme Decreto Judiciário n° 280, de 25 de março de 2015; . ... PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA (BA 96240) Comarca: Salvador Ordem: 196 Processo: ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
...Estadual 6.544/89, Decreto Estadual 45.085/2000, Decreto. Estadual ....698-26 Renato Bini Rodrigues da Silva 1.095,86. 04Jun2021 88939 03Jun2021 2021Pd00579 ...17/06/2021 96240 00542 Radiocell Eletronica Ltda. 7.308,60 ...
-
Municípios - Praia Grande
...Decreto Municipal nº 7.960/21. Edital nº. 047/2023. ...de 0,76m e azimute 163°41'33" até o Ponto 86...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.539 do Mato Grosso do Sul, 16-06-2021
...João Cesar Matto Grosso Pereira. DECRETO ... 22679 CARCACA SUINO MAGRA - ABATIDO - 1KG 2 11,86 A. 61979 CARNE DE PALETA SUINO SALGADA - 1KG 2 ...Total do Proponente 317.200,00. Item. 96240. Código. AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
...SILEIRA, CUTIS: NAO INF., CPF 124.879.786-86, RG/RNE. MG17679495, DOMICILIADO (A) A: AVENIDA ...NIRE - 35222912242 - N. DA ALTERACAO: 96240/21-0 - TEC-. NOGOV - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. ...A POSSIBILIDADE DE RENOVACAO DO DECRETO DE INDISPONI-. BILIDADE CASO A AVALIACAO DOS BENS ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 01-11-2016
... de pensão, por contrariar o disposto no Decreto 26.562/87:. Nº Benefício Instituidor ...PTA / AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 01.000574070-86 de 18/10/2016. Sujeito Passivo: ADEMIR SIMÃO DA ...Marcelo Canavezzi Dos Santos-96240 Juiz de Fora. Marcelo Gomes Pinto-572696 Juiz de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 01-11-2016
... de pensão, por contrariar o disposto no Decreto 26.562/87:. Nº Benefício Instituidor ...PTA / AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 01.000574070-86 de 18/10/2016. Sujeito Passivo: ADEMIR SIMÃO DA ...Marcelo Canavezzi Dos Santos-96240 Juiz de Fora. Marcelo Gomes Pinto-572696 Juiz de ...
-
EDITAIS - EDUCAÇÃO
...Em face da Portaria 29/SMPR/2017 e Decreto 57.298/2016,. o interessado deverá apresentar:. ...96240 HESE EMPREENDIMENTOS E. GERENCIAMENTO LTDA. ...CLAUDINEIA S.FIGUEREDO 297.727.198-86 UNIP PEDAGOGIA 24/10/2020. DALLYANE C.DA SILVA ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 25-04-2018
...Total do passivo 86.543.492 90.368.528. Patrimônio líquido ...26 e 27 do. Decreto federal nº 6.660/2008 nos termos do Parecer ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
...o inciso II do artigo. 86 da Lei Federal 8.666/93. Sendo desta forma, o ...disposto no artigo 157 do Decreto 64.152, de 22-03-2019,. Resolve:. CAPÍTULO I. ...16/Jun/21 96240 Thais Juliane da Silva Ribeiro Reule R$ 122,17. ...