decreto 96291
- DECRETO Nº 96291, DE 11 DE JULHO DE 1988. Altera o Regulamento Dos Serviços Especiais de Repetição e de Retransmissão de Televisão, Aprovado Pelo Decreto 81.600, de 25 de Abril de 1978, Modificado Pelos Decretos 84.064, de 8 de Outubro de 1979 e 87.074, de 31 de Março de 1982.
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Acordao Nº 96291 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-05-2017
... APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Descabida, no caso, a pretendida absolvio do ru por ausncia de prova suficiente para a condenao, pois o decreto condenatrio foi alicerado em contundente prova de materialidade e autoria do delito, de modo a atribuir relevncia as declaraes firmes e coerentes ...
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Acordao Nº 96291 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-05-2017
... APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Descabida, no caso, a pretendida absolvio do ru por ausncia de prova suficiente para a condenao, pois o decreto condenatrio foi alicerado em contundente prova de materialidade e autoria do delito, de modo a atribuir relevncia as declaraes firmes e coerentes ...
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Acordao Nº 96291 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-05-2017
... APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Descabida, no caso, a pretendida absolvio do ru por ausncia de prova suficiente para a condenao, pois o decreto condenatrio foi alicerado em contundente prova de materialidade e autoria do delito, de modo a atribuir relevncia as declaraes firmes e coerentes ...
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Acordao Nº 96291 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-05-2017
... APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Descabida, no caso, a pretendida absolvio do ru por ausncia de prova suficiente para a condenao, pois o decreto condenatrio foi alicerado em contundente prova de materialidade e autoria do delito, de modo a atribuir relevncia as declaraes firmes e coerentes ...
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Acordao Nº 96291 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-05-2017
... APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Descabida, no caso, a pretendida absolvio do ru por ausncia de prova suficiente para a condenao, pois o decreto condenatrio foi alicerado em contundente prova de materialidade e autoria do delito, de modo a atribuir relevncia as declaraes firmes e coerentes ...
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Decisão da Presidência nº 91730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2007
... CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO CONSTRITIVO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA ...
- DECRETO Nº 2593, DE 15 DE MAIO DE 1998. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisão, Ancilares Ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.
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PORTARIA Nº 140, DE 7 DE JUNHO DE 2021
... /2018, de 31 de janeiro de 2018, com fundamento no artigo 17 do Decreto n° 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:Art. 1º Efetivar, por tempo ... ção do empregado público CLEBER GOMES DO PRADO, matrícula nº 96291-77, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº. 0817600 / EMA113024, DE 6 NOVEMBRO DE 2020
... Portaria ALF/GRU nº 203/2017, nos termos do artigo 27, § 1º, do Decreto Lei 1.455/76 e no artigo 774, §2º do Decreto 6.759/09, INTIMA os ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de 2020 ... Art. 1º - ... 1483 Dalvania Da Fonseca De Mesquita 19/06/1988 ***.***.96291 ... 1484 Dalvanira Roseno Monteiro 20/11/1969 ***.***.26249 ... 1485 ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
... conforme artigo 9, inciso IV, do Decreto de criação da Peniten- ... ciária Feminina Sant’Ana, Determino, nos ... 17Jun2021 96291 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
... conforme artigo 9, inciso IV, do Decreto de criação da Peniten- ... ciária Feminina Sant’Ana, Determino, nos ... 17Jun2021 96291 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
... conforme artigo 9, inciso IV, do Decreto de criação da Peniten- ... ciária Feminina Sant’Ana, Determino, nos ... 17Jun2021 96291 ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, §1º, do Decreto Estadual nº 50.330, de 12 ... de Setembro de 2016, resolve: ... Art. 1º ... MARÍLIA TELES DE LIMA ... MENEZES 80,00 ... CPF NOME VALOR ... 96291 663.497.374-15 ... FRANCISCO DE ASSIS ... AMORIM TERCEIRO 80,00 ... 95912 ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... abril de 2003 e n.° 47 de 10 de agosto de 2015 e o disposto no Decreto n.º 06 de 23 ... de janeiro de 2001, com as alterações do Decreto n.º ... N.º ORDEM CPF NOME ... 96291 663.497.374-15 FRANCISCO DE ASSIS AMORIM TERCEIRO ... 95912 954.793.764-20 ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... 27, inciso III, do Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007, ... DETERMINO, nos termos do artigo ... 30MAI2022 96291 29MAI2022 2022PD00562 10.526.863/0001-50 GISELE REGINA RODRIGUES KNITTEL & ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 27, inciso III, do Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007, ... DETERMINO, nos termos do artigo ... 30MAI2022 96291 29MAI2022 2022PD00562 10.526.863/0001-50 GISELE REGINA RODRIGUES KNITTEL & ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... 27, inciso III, do Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007, ... DETERMINO, nos termos do artigo ... 30MAI2022 96291 29MAI2022 2022PD00562 10.526.863/0001-50 GISELE REGINA RODRIGUES KNITTEL & ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055516-34.2022.8.19.0000 (Criminal), 15-09-2022
QUESTÃO DE ORDEM SUBMETIDA AO COLEGIADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO E TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM QUE SE DISCUTE EVENTUAL INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CONTRATO DE PPP FIRMADO ENTRE AS PARTES. IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE OLÍMPICO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVENÇÃO DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. DISTRIBUIÇÃO ANTERIOR DO RECURSO DE APELAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0096291-25.2021.8.19.0001, EM QUE A IMPETRANTE, ORA...
... Autora que sustenta a ... ilegalidade do Decreto Municipal nº 30.186/2012, que ... instituiu a Zona de Preservação ...