decreto 96944
- DECRETO Nº 96944, DE 12 DE OUTUBRO DE 1988. Cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazonia Legal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99086, DE 09 DE MARÇO DE 1990. Encerra as Atividades da Comissão Executiva e do Grupo de Trabalho Interministerial de Proteção do Meio Ambiente, das Comunidades Indigenas, das Populações Envolvidas No Processo Extrativista e as Ribeirinhas de que Trata o Decreto 96.944, de 12 de Outubro de 1988, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 97636, DE 10 DE ABRIL DE 1989. Prorroga o Prazo de Funcionamento Dos Trabalhos da Comissão Executiva e do Grupo de Proteção do Meio Ambiente, das Comunidades Indigenas, das Populações Envolvidas No Processo Extrativista e as Ribeirinhas de que Trata o Decreto 96.944, de 12 de Outubro de 1988, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 10.179 de 18/12/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Ver mais em: BRASIL. Decreto nº 7.030, de 14 De Dezembro de 2009. Promulga a Convenção de Viena ...
- Decreto nº 10.473 de 24/08/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia/Direitos humanos e o sistema de justica nos conflitos de terra na Amazonia ocidental.
... proximas das rodovias federais, o governo federal criou, pelo Decreto-lei n.1.110 de 9 de julho de 1970, o Instituto Nacional de Colonizacao e ...
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Presidente Jair Bolsonaro revoga mais 215 decretos
Presidente Jair Bolsonaro revoga mais 215 decretos
... Já foram revogados mais de 700 decretos ao todo. Em abril o Decreto 9.757/19 revogou 250 decretos. Depois, em julho, o Decreto 9.917/19 ... -
Acordao Nº 96944 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-05-2017
PROCESSUAL PENAL - Prisão preventiva - Manutenção na decisão de pronúncia - Novo título prisional - Habeas corpus - Indeferimento liminar fundado na tese de reiteração do “writ” impetrado contra o decreto segregativo - Insubsistência da decisão - Agravo interno - Provimento - 1) A decisão de pronuncia que mantém a prisão preventiva implica em novo título prisional, razão pela qual o habeas corpus
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Acordao Nº 96944 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-05-2017
PROCESSUAL PENAL - Prisão preventiva - Manutenção na decisão de pronúncia - Novo título prisional - Habeas corpus - Indeferimento liminar fundado na tese de reiteração do “writ” impetrado contra o decreto segregativo - Insubsistência da decisão - Agravo interno - Provimento - 1) A decisão de pronuncia que mantém a prisão preventiva implica em novo título prisional, razão pela qual o habeas corpus
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Acordao Nº 96944 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-05-2017
PROCESSUAL PENAL - Prisão preventiva - Manutenção na decisão de pronúncia - Novo título prisional - Habeas corpus - Indeferimento liminar fundado na tese de reiteração do “writ” impetrado contra o decreto segregativo - Insubsistência da decisão - Agravo interno - Provimento - 1) A decisão de pronuncia que mantém a prisão preventiva implica em novo título prisional, razão pela qual o habeas corpus
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Acordao Nº 96944 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-05-2017
PROCESSUAL PENAL - Prisão preventiva - Manutenção na decisão de pronúncia - Novo título prisional - Habeas corpus - Indeferimento liminar fundado na tese de reiteração do “writ” impetrado contra o decreto segregativo - Insubsistência da decisão - Agravo interno - Provimento - 1) A decisão de pronuncia que mantém a prisão preventiva implica em novo título prisional, razão pela qual o habeas corpus
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Acordao Nº 96944 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-05-2017
PROCESSUAL PENAL - Prisão preventiva - Manutenção na decisão de pronúncia - Novo título prisional - Habeas corpus - Indeferimento liminar fundado na tese de reiteração do “writ” impetrado contra o decreto segregativo - Insubsistência da decisão - Agravo interno - Provimento - 1) A decisão de pronuncia que mantém a prisão preventiva implica em novo título prisional, razão pela qual o habeas corpus
- DECRETO Nº 10.473, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
- DECRETO Nº 10.179, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF (96944)
... 3.801 de ... 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras ... providências; ... CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto Estadual nº25.583 de 28 de ... dezembro de 2005 que regulamenta a Lei Estadual nº 2.923 de 27 de outubro de ... CONSIDERANDO o que estabelece a ...
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SECRETARIAS - POLITEC-POR-2022/00001
... Decreto nº 656, de 28 de setembro de 2020, que regulamenta a concessão de ...
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SECRETARIAS - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL
... Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004 ... RESOLVE: ... 1º Homologar a ...
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SECRETARIAS - ESCALA DE FÉRIAS POLITEC2021
... Considerando ... o disposto no Decreto nº 656, de 28 de setembro de 2020, que regulamenta a ... concessão e o ...
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SECRETARIAS - ESCALA DE FÉRIAS POLITEC
... Considerando ... o disposto no Decreto nº 1.317, de 11 de setembro de 2003, que regulamenta a ... concessão de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0800112-62.2013.5.07.0000), 2014-01-21
... A parte autora apresentou razões finais, Id "96944", tempestivamente, deixando a parte contrária transcorrer o prazo, sem o ... período de 02 de janeiro a 28 de fevereiro de 2009, através do Decreto 05/2009 (Id "96945, pgs. 01/03") ... Ressalte-se que, a despeito de a ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 165/2023/SESP
... dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual ... nº 3.006 de 05 de maio de 2004 ... RESOLVE: ... Art ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 1362019ISABEL
... 9739 ... de 15 de Maio de 2012 e no Decreto" n. 3006 de 05 de Maio de 2004 ... RESOLVE: ... 1º Homologar as Avalia\xC3" ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0892019
... 9739 ... de 15 de Maio de 2012 e no Decreto" n. 3006 de 05 de Maio de 2004 ... RESOLVE: ... 1º Homologar as Avalia\xC3" ...
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Acórdão Nº 0805006-72.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2018
... No padece de ilegalidade o decreto preventivo devidamente calcado na presena dos requisitos descritos no art ...