decreto 977 10 novembro 1993
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o ... valor do padrão inicial do ... O trabalho foi concluído em novembro de 2021. Definiu-se ... um acompanhamento anual ... Henrique CamaraVasconcellos AGENTE 20/09/2019 977 2 anos,8 meses e 7 dias 977 2 anos,8 meses e 7 ... 23/05/2022 1 1 dia 1 1 dia 1 1 dia 29 22/04/1993 9 ... DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ... 51, 52 e 55 e artigos 128, 129 e 132, do Decreto nº ... 29.912/89 e Decreto nº 29.913/89, ...
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Telemedicina , Telessaúde e e-Saúde : conceitos , desafios e oportunidades
... 977-979 ... Biotecnologia e ... 10 Ressalta a necessidade de adequado aparato ... , houve a expansão para 7 outros lugares em 1993" ... No Brasil, iniciativas de educação tamb\xC3" ... 2.554/ 2011; Portaria 2.546/2011; Decreto 7.508/2011; Portaria 2.073/2011; Portaria ... php]. Acesso em: 17 de novembro de 2105 ... 71. Prefeitura Municipal de São ...
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Sistema de garantias salariais
... (2) O Decreto n. 9.255, de 29.12.2017, reajustou o salário ... São Paulo: LTr, 1993", p. 325 ... Cඝකඛ\u0D97 ඌඍ Dඑකඍඑ\xE0" ... e concedia um “abono de emergência” de 10%, o mesmo diploma legal tornava permanente a ... Em novembro de 2010, surge a referência à equiparação ...
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Referências
... Boston: Harvard University Press, 1993 ... ANDREWS, Lori; NELKIM, Dorothy. Body ... Introdução ao Direito Civil ... 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1992 ... GUERRA, ... ção da Diretoria Colegiado 81, de 5 de novembro de 2008. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de ... Estudos Constitucionais, instituída pelo Decreto 91.450, de 18 de julho de 1985. Brasília: ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... -Importação), instituídas pela Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Parágrafo único ... corresponde àquela aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. § 1º As ... 118 e 119 (Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, art. 2º, inciso I; Lei nº 9.718, de 27 ... 2004, 11.786, de 25 de setembro de 2008, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.087, de 11 de novembro ... , 58 e 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. § 3º O reajuste de preços, efetivado após 31 ...
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Sindicato. Futuro?
... Lembrando, a “Lei Infame”, Decreto n. 4.269, de 17 de janeiro de 1921, tinha um ... São Paulo: Brasiliense, 1993. p. 33). (961) A República velha I , cit., ... daqueles dias e dos que vieram depois (977) ... 1968 ficou marcado pelas ... Trabalhadora, realizado no mesmo ano, em novembro, e que acaba criando a CONCLAT, como ... Paulo , 10.5.1988, a segunda de O Estado de S. Paulo , ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
quarta-feira, 22 de novembro de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... 8666/93 e alterações, e Lei n. 10.520/2002 ... - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº ... 283691574 - 78,545 - 44 - 34,545 - 17/09/1993 - 30 ... 39 - 30607086 - VINICIUS DUARTE MARTINS ... 977 - 28527887 - PABLO SANTOS DE SOUSA - 583253763 ... do Decreto 60.449/14, e por competência delegada pelo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 327-25.2018.5.23.0041)
RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DO MATO GROSSO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CULPA DIRETA - ACÓRDÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM PRECEDENTE VINCULANTE DO STF NO TEMA 246 DE REPERCUSSÃO GERAL - INTRANSCENDÊNCIA - NÃO CONHECIMENTO. 1. A Suprema Corte, ao apreciar a ADC 16 e...
... que, por meio do Decreto de Intervenção 2.337/14, o Estado de Mato ... (págs. 977-1.010) ... Admitido ... o ... ARTIGO 71, PARÁGRAFO 1º, DA LEI 8.666/1993. PRECEDENTES. AGRAVO A QUE SE DÁ ... ônus da prova da administração pública, em 10/09/20, no ... julgamento ... que deveria ter sido tomada ainda em novembro de 2014, evitando-se, dessa forma, ... -
A Educação no Brasil
... ção tem início com o surgimento de Sócrates 10 , na Grécia, Buda, na Índia, e Lao-Tsé na ... novembro de 1937, 61 diferentemente da anterior que era ... 977/65, do antigo Conselho Federal de Educação, ... Brasil, em 4 de setembro de 1945, pelo Decreto-lei n. 7.935/45. 97 Constata-se que, como já ... 5 a ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1993 ...
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Educação - Diretorias de ensino
terça-feira, 1º de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 31-10-2022 ... Convocando, nos termos da Resolução SE ... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... habilitado A 8 21,228 1604 22/04/1993 0 ... 70 FLAVIOEDUARDOLADEIRA 19439984856 2 MAUA ... 977 PAULAMORAESFARIA 25708957840 1 SOROCABA ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
quinta-feira, 23 de novembro de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... da dia 23/11 as 10:00 ... Desde já, ficam fraqueadas vistas aos ... 32 - MARILIA JERONIMO PINTO - MG-8.696.977 - 88,06 ... 33 - RAFAEL LINS PEIXOTO ARRUDA - ... 1993 - ADRIANA NERIS DE OLIVEIRA COSTA - 44253072 ... Decreto n° 59.591, de 14/10/2013 ... 3. O candidato com ...
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Acórdão Nº 0020301-89.2014.5.04.0664 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-03-2020
... II, VII e XIII, da Lei Complementar nº 75/1993, nos termos do constante do ID 1d9d8ee ... É ... 977) apuraram a média das horas extras com adoção ... FACDT) adotada pela Resolução nº 008, de 27-10-2005, do Conselho Superior da Justiça do ... Pleno do TRT da 4ª Região, de 30 de novembro de 2015, em controle difuso da ... , mas ainda vulnera o artigo 5º do Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação dada pela Lei ...
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Editais - Educação
sábado, 19 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... ANA HILDAANDRADE MARTINS RUBIO 10.743.146-4 OficialAdministrativo ... ANDRE MIGUEL ... ARTE habilitado O 10 0 0 18/09/1993 ... 64 THIAGOGUERRAMAIA 43879576890 1 CENTRO ... FILOSOFIAÿSOCIOLOGIA habilitado A 10 21,977 1711 28/02/1986 0 ... 74 ADRIELELAMARCA ... suas atribuições, e com fundamento no Decreto nº 47.685, ... de 20.02.2003 e Resolução n° ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... 10 e no art. 489, § 1º, quando decidirem com ... ções de nosso País, devemos dizer que o Decreto" n. 848, de 1890, que dispôs sobre a organizaç\xC3" ... 221, de 20 de novembro de 1894, que veio para complementar a ... 3, de 17 de março de 1993 ... Inicialmente, encontram-se legitimados ... Art. 977 ... Código de Processo Civil ... como é o ...
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Editais - Educação
... - Seção I terça-feira, 23 de novembro de 2021 ... A Diretoria de Ensino – Região ... de 10 (dez) pontos; ... 2. Tempo no Magistério ... nos artigos 55, § 4º, 57,58 do Decreto ... 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei ... na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 ... e resolução Inciso II, artigo 87; e ... NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 77,977 10711 30/04/1965 ... 144 HAMILTON CESAR GONCALVES ...
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Editais - Educação
... Executivo - Seção I quarta-feira, 2 de novembro de 2022 ... WILLIANS SALVADOR, RG: 19964501, CPF: ... 280854828-19, correspondente ao periodo de 20/10/2021 a ... 31/10/2021 ... VIVIANE MATHIAS ... E BIOLOGICAS,FISICA,QUIMICA O 10 1,092 22/01/1993 0 ... 305 GIOVANNA FALOPA ESPINDOLA 43394130890 1 ... Integral – PEI, conforme previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05- 2022, ... cujo objetivo é ... 977 ITALOVALERIOLOURENCO 40371559820 1 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002055-18.2016.5.07.0009), 2020-06-18
... 977/981, determinando a inclusão nas parcelas ... 276, do Decreto nº 3.048/99), atentando-se se a prestação do ... pontuado que o artigo 116 da Lei nº 8.666/1993 prescreve que " Aplicam-se as disposições desta ... E PLENA OBSERVÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 10 E DA DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL ... apenas às ações propostas após 11 de novembro de 2017 (Lei nº 13.467/2017). Nas ações ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-977-37.2012.5.03.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... 1º, IV, do Decreto-Lei nº 779/69 e 790-A, I, da CLT), passo ao ... do parágrafo 1º do artigo 71 da Lei 8.666/1993. Sustenta que a r. sentença não pode ... ão haver violado nem a Súmula Vinculante nº 10 deste Supremo Tribunal Federal nem o acórdão ... Na sessão do dia 24 de novembro de 2010, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, ...
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Parte especial
... gaio_novoCPC.indb 270 24/03/2016 10:14:50 ... lei nº 13.105, de 16 de março de ... o documento conforme transcrito no Decreto Italiano nº 513/97, i.e., “ a representação ... Concorrência (Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011), mais precisamente em seus arts.102 a ... Rel. Min. Eduardo Ribeiro. Julg. 23.11.1993, DJU de 07.02.1994, p. 1174, RSTJ 67/359) ... Art. 977 ... O pedido de instauração do incidente será ...