decreto 977 10 novembro 1993
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Editais - Educação
... Executivo - Seção I sexta-feira, 18 de novembro de 2022 ... - a valorização dos certificados de ... MEDINDO (50MMX50M), MARROM; item 13: 10 unidades ... - FITA ADESIVA DE PAPELARIA, ... previstas na Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 ... em seus artigos 81, 86 e 87 e artigos 79, 80 ... ções, com fundamento no artigo 55 do decreto ... n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ... OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 8 28,977 3691 25/06/1974 ... 44 38849573847 1 CENTRO OESTE ...
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O estatuto jurídico dos gametas
... Estudos Constitucionais, instituída pelo Decreto 91.450, de 18 de julho de 1985. Brasília: ... 10 8. LIMA, João Alberto de Oliveira; PASSOS, ... Em Goiás (Lei 12.121/1993), os doadores assíduos de sangue, medula óssea ... Colegiada (RDC) 81, publicada em 5 de novembro de 2008, com alterações posteriores. 100 Dentre ...
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Editais - Educação
... - Seção I terça-feira, 22 de novembro de 2022 ... Recurso, poderá solicitar o DARE, ... Resolução SEDUC 102, de 15/10"/2021, que altera os dispositi- ... vos das Resolu\xC3" ... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, ... couber, na Lei Federal nº 8.666 de 21-06-1993 e suas alterações ... DIRETORIA DE ENSINO - ... AndrédoCarmoCremm 46.678.977-4 AsdrúbaldoNascimentoQueiroz ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2023
... nos uso de sua competência delegada pelo Decreto ... Estadual nº 18.308/1976 e com fundamento no ... , § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/1993. Informações: tel: ... (31) 2123-1039, em ... Caldense LTDA-ME. - CNPJ/MF n° 42.919.977/0001-57. Objeto: ... prorrogação do prazo de ... Dia da ... Licitação: 09 de novembro de 2023 às 08:45 horas ... Edital e informações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.686 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2021
... 10.686 Campo Grande, terça-feira, 23 de novembro de 2021. 266 páginas ... A autenticidade deste ... Legal: Lei 8.666/93, Art.57, inciso II, Decreto Estadual nº 15.414, art.2º, inciso V, e, ... 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 ... Do Prazo: O presente contrato de compra e ... administrativos, na Lei Federal nº 12.977 de 20 de maio ... de 2014 que disciplina a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.995 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2022
... 10.995 Campo Grande, quinta-feira, 24 de novembro de 2022. 316 páginas ... A autenticidade deste ... 3 ... DECRETO ... e E: 213.977,52 m.; deste, ... segue com azimute de ... 57, II, da lei Federal ... n.º 8.666/1993 e suas alterações ... Do Prazo: 2.1. O prazo ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... Recife, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ... Ano C • Nº 213 ... Desacordo sobre ... ria arrecadado R$ 10 milhões ... em emendas para a compra ... de ... orçamentárias por decreto ... governamental. Na pro- ... posta original, o ... 977/2023, 978/2023, 979/2023, 981/2023, 984/2023, ... Acesso em: 19 nov. 2023 ... PARECER Nº 1993 ... PARECER PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ...
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Acórdão Nº 0000173-59.2012.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2017
... FACDT) adotada pela Resolução nº 008, de 27-10-2005, do Conselho Superior da Justiça do ... nº 8.177/1991, alterada pela Lei nº 8.660/1993), não mais expressa a efetiva correção do ... Pleno do TRT da 4ª Região, de 30 de novembro de 2015, em controle difuso da ... , mas ainda vulnera o artigo 5º do Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação dada pela Lei ... 977/1013 do pdf) e apresentou nova conta, atualizando ...
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Sentença nº 1000906-02.2022.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... de trabalho celebrados a partir de 11 de novembro de 2017. Considerando que a relação de trabalho ... , como os que instruem a defesa (fls.pdf 892/977, id 278d44d, 414e470, 580736c, 285cbc9), são ... diretamente às regras da Lei nº 8.666/1993. Ademais, não há discussão sobre a licitude do ... º, da Lei nº 8.212/91, e 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999, aplicando-se as alíquotas ...
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Decisões Monocráticas nº 16816 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2013
... ência pré-escolar, conforme previsto no Decreto n° 977/1993, sendo condenada a União a ... , julgamento em 25-6-1997, Plenário, DJ de 3-10-1997) ... Como se depreende da leitura dos ... Publique-se ... Brasília, 27 de novembro de 2013 ... Ministro Luiz Fux Relator Documento ...
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Decisão da Presidência nº 16816 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2013
... ência pré-escolar, conforme previsto no Decreto n° 977/1993, sendo condenada a União a ... , julgamento em 25-6-1997, Plenário, DJ de 3-10-1997) ... Como se depreende da leitura dos ... Publique-se ... Brasília, 27 de novembro de 2013 ... Ministro Luiz Fux Relator Documento ...
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CIRCULAR Nº 977, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... conferem a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, o Decreto nº 103, de 22 de abril de 2001, o reto nº 10.333, de 29 de abril de 2020, a Resolução CCFDS ... 2022, a Circular CAIXA nº 962, de 10 de novembro de 2021, passa a vigorar acrescida da alínea ...
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Dados fundiários e ambientais: divergências e conflitos
Este artigo analisa as divergências das informações fundiárias e ambientais da Amazônia Legal, disponibilizadas pelos diferentes órgãos e identificadas nos levantamentos realizados na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia pelos estudantes bolsistas e voluntários da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da UFPA durante o ano de 2016 e 2018. Objetiva-se compreender porque os órgãos fundiários e
... Socioambiental ... doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i1.24471 ... de reforma agrária (Lei Complementar nº 76/1993, alterada pela LC nº 88/1996) 6 ou compra (Dec ... 12 Decreto s/n de 02 de dezembro de 2006 ... 13 Decreto ... consta o Decreto nº 239, de 28 de novembro de 1961 onde consta uma área de 200.000,00 mil ... 977) ... Diante disso, foram sugeridas diversas ... -
Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ou profissão (Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 1º, Lei nº 5.172, de 25 de ... União Estável ... Art. 10. O disposto nos arts. 6º a 8º aplica-se, no que ... privada (Lei nº 8.687, de 20 de julho de 1993", art. 1º); ... Bolsas de Estudo ... \xC2" ... 977 (Lei nº 8.021, de 1990, art. 7º, § 1º) ...
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O subsistema postulatório do processo civil brasileiro
... trad. Maria Celeste C. J. Santos. 10. ed. Brasília: Editora Universidade de ... New Haven: Yale University Press, 1993, p. 86; RODRIGUES, Fernando Pereira. O novo ... Decreto-Lei n. 4.657/1942) estabeleceu mais um elemento a ... Brasileiro – LINDB (Lei 13.655/2018), novembro/2018, p. 35; DIDIER JR., Fredie; OLIVEIRA, Rafael ... 976/977 ...
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Educação - Diretorias de ensino
quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO, nos termos do Decreto ... nº 7.510/76, alterado pelo Decreto nº ... 19/10/2022 ... Tornando como efetivo exercício, nos ... , Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e ... Lei Estadual 6.544, de 22 de novembro de ... ,OFICINASCURRICULARES,SOCIOLOGIA O 10 18,370 977 08/02/1981 ... 367 CELIACRISTINAGARCIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.308 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2023
... novembro ... Campo Grande - MS, 27 de outubro de 2023 ... 8°, §2º do Decreto nº 11.261/03 e nas cláusulas do ajuste ... Amparo Legal: Lei federal n. 8.666/1993, Lei federal n. 10.520/2002, Lei federal n ... Valor: R$ 1.018.977,77 (um milhão, dezoito mil, novecentos e setenta ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.332 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2023
... 11.332 Campo Grande, quarta-feira, 29 de novembro de 2023. 235 páginas ... A autenticidade deste ... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS ... 27901.10.122.2044.4076 S ... Qualificação das ações e ... ÇOS 887.579.900,00 889.009.900,00 141.904.977,07 15,96 677.095.729,92 76,16 211.914.170,08 ... 1993 1996 8 Processo ... Informações Correlatas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.997 do Mato Grosso do Sul, 25-11-2022
... 10.997 Campo Grande, sexta-feira, 25 de novembro de 2022. 158 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... AKY-P-3168 -53°19’07,977” -18°11’05,664” 757.3 AKY-P-3169 41°51’ ... 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, na ... Resolução ...