decreto 977 10 novembro 1993
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.819 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2022
...2. DECRETO ...8.666/1993, Lei federal. n. 10.520/2002, Lei federal n. ...310119082022 NE001099 15/03/2022 85.977,00 Lei 8.666/1993. 312000052019 NE000612 ...Decreto Estadual nº. 15.808 de 18 de novembro de 2021. 28/05/2022 A 28/05/2024. Data da ...
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Acórdão Nº 0020485-10.2018.5.04.0404 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... Intime-se. Porto Alegre, 07 de novembro de 2018 (quarta-feira). Cabeçalho do acórdão ...487, item II, do Decreto-Lei nº 5452 de 01/05/1993 (CLT). (..). ". ...(Processo: RR - 977-89.2010.5.03.0015 Data de Julgamento: 26/11/2014, ...
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Acórdão Nº 0000205-26.2010.5.04.0007 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-05-2017
Origem: 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
...-spacing:7.656000px;}.ls54{letter-spacing:10... nº 8.177/1991, alterada pela Lei nº 8.660/1993), não mais expressa a efetiva correção do ... Pleno do TRT da 4ª Região, de 30 de novembro de 2015, em controle difuso da ... mas ainda vulnera o artigo 5º do Decreto - Lei nº 4.657/1942, com a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.692 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2021
... 10.692 Campo Grande, terça-feira, 30 de novembro de 2021. 266 páginas. A autenticidade deste ...art. 2º-A do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ...10 - Saúde 1.601.289.800,00 1.977.045.578,98 303.249.772,13 1.443.279.147,33 9,48 ...8.666/1993. Assinatura: 10/11/2021. MARIA CECILIA AMENDOLA ...
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Acordao N° 1384714 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2021
Recurso inominado. Direito administrativo. Servidor. Policial civil. Auxílio-creche. Dever do estado custear. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão de declaração de inexigibilidade de valor cobrado pela administração a título de cota-parte de auxílio creche e ressarcimento das verbas já descontadas em folha. Recurso
...Distrital 792/1994 e Decreto Distrital 16.409/95, as quais são destinadas aos ...disposição inserta no Decreto Federal 977/1993, editado visando dar cumprimento ao disposto ...Brasília (DF), 12 de Novembro de 2021. Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA. Relator. ... -
DECRETO Nº 0, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 1, 2, 3 e 4 do Decreto 90.023, de 2 de Agosto de 1984, que Define os Limites do Parque Nacional da Serra Dos Orgãos, No Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
...2o do Decreto-Lei no 1.822, 30 de novembro de 1939, e o que consta do Processo no ...E= 707023 e N= 7515034; Ponto 10, de c.p.a. E= 707034 e N= 7515044; Ponto 11, de ...E= 690901 e N= 7512259; Ponto 977, de c.p.a. E= 691182 e N= 7512194; Ponto 978, de ...E= 707721 e N= 7511742; Ponto 1993, de c.p.a. E= 707715 e N= 7511760; Ponto 1994, de ...
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Decreto de 27/09/2006 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'RETIRO VELHO', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da Lei Complementar no 76, de 6 de julho de 1993, 18 e 20 da Lei no 4.504, de 30 de novembro de ... do Maranhão, objeto do Registro no R-1-977, fls. 48, Livro 2-F, do Cartório do Ofício ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.988 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2022
... 10.988 Campo Grande, quarta-feira, 16 de novembro de 2022. 199 páginas. A autenticidade deste ...2. DECRETO ... Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Data da Assinatura: ...RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.977, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ...
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LICITAções - Educação
...Federal n.º 8.666/1993, Lei Federal n.º 10.520/2002 e Artigo. 3º, sos V e VI, do Decreto Municipal n.º 46.662/2005 e,. ainda, no ...,0000 09.621.493/0001-51 05/10/2022 11:40:41:977. R$ 9.714.000,0000 09.621.493/0001-51 05/10/2022 ... Break, que será realizado no dia 16 de novembro de 2022,. no Instituto Mauá- Rua Pedro de Toledo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.994 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2022
... 10.994 Campo Grande, quarta-feira, 23 de novembro de 2022. 170 páginas. A autenticidade deste ...2. DECRETO ...LEI. LEI Nº 5.977, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Declara de Utilidade ...Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993". Do Prazo: O prazo de vigência da contratação \xC3"...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... da Tabela I de Custas atualizada pelo Decreto Judiciário nº 918/2020: "O abandono ou ... existiria prova nos autos de que o reajuste de 10,67% (dez inteiros, sessenta e sete centésimos ...’, conforme utilizada nas leis 8622/1993 e 8627/1993, que tratavam do caso. O que importa, ... é servidora pública municipal e, desde novembro de 2017, percebia a vantagem em testinha. ...44 da Lei municipal n. 977/2009. . . No tocante à definição acerca do ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
....958.828/0001-73, com sede na Rua XV de Novembro, 165, Centro, São Paulo/SP, TORNA PÚBLICO, a ... foram impetrados no período das 00h00 do dia 10/10/2022 às 23h59 do dia 11/10/2022;. 7. ... 03326 Victor Hugo Pongiluppi DeAlmeida 10/03/1993 17 16 17 33. 44º 00298 MauroWilliamVieira Dos ...SEI n. 072642175,. em atendimento ao Decreto...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.314 do Mato Grosso do Sul, 09-11-2023
...11.314 Campo Grande, quinta-feira, 9 de novembro de 2023. 298 páginas. A autenticidade deste ...2º-A. do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ...Assessoramento, símbolo CCA-10, e um cargo em comissão de Direção Executiva e ...Amparo Legal: Lei federal n. 8.666/1993, Lei federal n. 10.520/2002, Lei federal n. ...DATA: 29/09/2023 VALOR TOTAL: R$ 4.977,00. FAVORECIDO: MS/AGEPEN/SF/CLEIDE SANTOS DO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.985 do Mato Grosso do Sul, 09-11-2022
...10.985 Campo Grande, quarta-feira, 9 de novembro de 2022. 209 páginas. A autenticidade deste ...DECRETO ...8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: O presente Acordo de Cooperação ...cução deste contrato. CONTRATO Nº 977/2022/FCMS – GCONT Nº 20356, PROCESSO Nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Executivo - Seção I quarta-feira, 2 de novembro de 2022. Portaria do Dirigente Regional de ...que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com funda-. mento na Deliberação EE 10/2000 e Deliberação CEE 138/2016,. à vista do ...,OFICINAS CURRICULARES O 10 5,962 05/02/1993 0. 72 VIVIANE DE OLIVEIRA MALAGUTI 9817975479 1 ... FISICA,MATEMATICA,QUIMICA A 10 55,977 31/01/1955. 80 MARIAPAULACINTRANAVES 25012658825 ...
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EDITAIS - SÓO PAULO OBRAS
...97º 05547 Bárbara Caspirro Gonçalves 10/04/1993 0 8 8. 98º 04520 Thiago Moreira Branco ....958.828/0001-73, com sede na Rua XV de Novembro, 165, Centro, São Paulo/SP, TORNA PÚBLICO, o ...o art. 4º, parágrafo 1º; o Decreto 47.096/2006, que regulamenta a Lei nº 14.094, de ...
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Educação - Diretorias de ensino
sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ...Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de. 28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de ...São Paulo SP, às 10:00 do dia 23/11/2022. ESCOLAS ESTADUAIS DE ...8.666/1993 e Lei Estadual nº 6.544/1989. Parecer ...,OFICINASCURRICULARES,SOCIOLOGIA O 10 18,37 977 08/02/1981. 275 CELIACRISTINAGARCIA 6968380870 1 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.119 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2023
...4. DECRETO ...FCE-05 156 20%. FCE-06 142 15%. FCE-07 414 10%. TOTAL 1.094 -. Diário Oficial Eletrônico n. ...8.666/1993, Lei federal. n. 10.520/2002, Lei federal n. ...95.748,00. Referente ao mês de novembro de 2022 ; Despesa com contratação de empresa ...DATA: 29/03/2023 VALOR TOTAL: R$ 8.223.977,42. FAVORECIDO: VENCIMENTOS. OBJETO: PMMS - ...
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Portaria nº 2020/977
...{word-spacing:9.952000px;}.ws1c1{word-spacing:10...7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) ... Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor ..., será concedida nos meses de outubro, novembro e dezembro, de forma não cumulativa, aos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.311 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2023
... 11.311 Campo Grande, segunda-feira, 6 de novembro de 2023. 273 páginas. A autenticidade deste ...Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993. Diário Oficial Eletrônico n. 11.311 6 de ..., s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770,. de ...DATA: 03/10/2023 VALOR TOTAL: R$ 977,50. FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA. OBJETO: ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Edição N°: 4083 Boa Vista-RR, 18 de novembro de 2021 Página 70. Voltar ao topo. PORTARIA Nº ... maio de 2021, usufruto do ultimo período de 10 (DEZ) dias de férias, nos dias 16 a. 25.11.2021. ...Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ...84 Adrian Sheldon Da Silva Coelho 11/07/1993 ***.***.55244. 85 Adriana 06/11/1977 ...977 Aurines Rodrigues De Oliveira 22/03/1981 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.334 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2020
...10.334 Campo Grande, sexta-feira, 27 de novembro de 2020. 143 páginas. SUM ÁRI O. Publicação ...DECRETO ...,08 m até o M-156, com as coordenadas (E=537.977,006 m e N=7.818.813,263 m);. Diário Oficial ... Estadual n.11.261/2003, lei federal n.8.666/1993, resolução SEFAZ n.2093/2007. Diário Oficial ...
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Educação - Diretorias de ensino
terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ...feridas pelo Decreto nº 64.187/2019, e com a Resolução SE. 51/2017, ...8.666/1993 e Lei Estadual nº 6.544/1989. Parecer ... Referencial CJ/SE nº 17/2022, emitido em 10/05/2022. Parecer Referencial CEE nº 233/2022, ...,SOCIOLOGIA habilitado O 10 18,370 977 08/02/1981. 275 CELIA CRISTINA GARCIA 06968380870 ...