decreto 977 10 novembro 1993
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EDITAIS - SÓO PAULO OBRAS
... 97º 05547 Bárbara Caspirro Gonçalves 10/04/1993 0 8 8 ... 98º 04520 Thiago Moreira ... 958.828/0001-73, com sede na Rua XV de Novembro, 165, Centro, São Paulo/SP, TORNA PÚBLICO, o ... o art. 4º, parágrafo 1º; o Decreto 47.096/2006, que regulamenta a Lei nº 14.094, de ...
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Acordao N° 1384714 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2021
Recurso inominado. Direito administrativo. Servidor. Policial civil. Auxílio-creche. Dever do estado custear. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão de declaração de inexigibilidade de valor cobrado pela administração a título de cota-parte de auxílio creche e ressarcimento das verbas já descontadas em folha. Recurso
... Distrital 792/1994 e Decreto Distrital 16.409/95, as quais são destinadas aos ... disposição inserta no Decreto Federal 977/1993, editado visando dar cumprimento ao disposto ... Brasília (DF), 12 de Novembro de 2021 ... Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA ... Na ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.988 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2022
... 10.988 Campo Grande, quarta-feira, 16 de novembro de 2022. 199 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ... Data da Assinatura: ... RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.977, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 ... O SECRETÁRIO DE ...
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Educação - Diretorias de ensino
terça-feira, 1º de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... do Dirigente Regional de Ensino, de 31-10-2022 ... Considerando efetivo exercício: ... o ... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ... E MEDIO EDUCACAO FISICA O 9 0 16/04/1993 ... 91 13542718823 2 CENTRO OESTE PROFESSOR DE ... FUNDAMENTAL,OFICINAS CURRICULARES A 8 28,977 25/06/1974 ... 41 38849573847 1 CENTRO OESTE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.314 do Mato Grosso do Sul, 09-11-2023
... 11.314 Campo Grande, quinta-feira, 9 de novembro de 2023. 298 páginas ... A autenticidade deste ... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... Assessoramento, símbolo CCA-10, e um cargo em comissão de Direção Executiva e ... Amparo Legal: Lei federal n. 8.666/1993, Lei federal n. 10.520/2002, Lei federal n ... DATA: 29/09/2023 VALOR TOTAL: R$ 4.977,00 ... FAVORECIDO: MS/AGEPEN/SF/CLEIDE SANTOS DO ...
- DECRETO Nº 0, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 1, 2, 3 e 4 do Decreto 90.023, de 2 de Agosto de 1984, que Define os Limites do Parque Nacional da Serra Dos Orgãos, No Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... da Tabela I de Custas atualizada pelo Decreto Judiciário nº 918/2020: "O abandono ou ... existiria prova nos autos de que o reajuste de 10,67% (dez inteiros, sessenta e sete centésimos ... ’, conforme utilizada nas leis 8622/1993 e 8627/1993, que tratavam do caso. O que importa, ... é servidora pública municipal e, desde novembro de 2017, percebia a vantagem em testinha ... 44 da Lei municipal n. 977/2009 ... No tocante à definição acerca do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.994 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2022
... 10.994 Campo Grande, quarta-feira, 23 de novembro de 2022. 170 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... LEI Nº 5.977, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 ... Declara de ... Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993 ... Do Prazo: O prazo de vigência da ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Edição N°: 4083 Boa Vista-RR, 18 de novembro de 2021 Página 70 ... Voltar ao topo ... maio de 2021, usufruto do ultimo período de 10 (DEZ) dias de férias, nos dias 16 a ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 84 Adrian Sheldon Da Silva Coelho 11/07/1993 ***.***.55244 ... 85 Adriana 06/11/1977 ... 977 Aurines Rodrigues De Oliveira 22/03/1981 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.985 do Mato Grosso do Sul, 09-11-2022
... 10.985 Campo Grande, quarta-feira, 9 de novembro de 2022. 209 páginas ... A autenticidade deste ... DECRETO ... 8.666, de 21 de junho de 1993 ... Objeto: O presente Acordo de Cooperação ... cução deste contrato ... CONTRATO Nº 977/2022/FCMS – GCONT Nº 20356, PROCESSO Nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.311 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2023
... 11.311 Campo Grande, segunda-feira, 6 de novembro de 2023. 273 páginas ... A autenticidade deste ... Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993 ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.311 6 de ... , s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, ... DATA: 03/10/2023 VALOR TOTAL: R$ 977,50 ... FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.119 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2023
... 4 ... DECRETO ... FCE-06 142 15% ... FCE-07 414 10% ... TOTAL 1.094 - ... Diário Oficial ... 8.666/1993, Lei federal ... n. 10.520/2002, Lei federal n ... 95.748,00. Referente ao mês de novembro de 2022 ; Despesa com contratação de empresa ... DATA: 29/03/2023 VALOR TOTAL: R$ 8.223.977,42 ... FAVORECIDO: VENCIMENTOS ... OBJETO: PMMS - ...
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.316 DE 25 DE MARÇO DE 2019 ... PRORROGA O ... 22 da Lei Federal 8.742/1993, no art. 3º, I da Lei Municipal nº 15.893/94, ... nº 02/2018 de Retificação edição de 16/10/2018, RESOLVE: ... I.INFORMAR que os recursos ... 25/12/1987 NÃO 39 = 131.10 8 181.25 977 ... 0006001k ESDRAS REINAUX GOMES ... /2019 e pelo Decreto nº 30.921, de 10 de novembro de 2017; ... CONSIDERANDO o artigo 11-A da Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.274 do Mato Grosso do Sul, 21-09-2023
... Valor: R$ 10.079,16 (dez mil, setenta e nove reais e dezesseis ... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... 57, inciso II, da Lei ... Federal n. 8.666/1993 e suas alterações ... Ordenador de ... Daynler ... Contratada: Leonice Moraes Paz Macedo - CPF: 977.***.***-20 ... Cargo: Agente de Atividades ... Data da Assinatura: 12 de novembro de 2021 ... 3. Compete ao fiscal do contrato o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.334 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2020
... 10.334 Campo Grande, sexta-feira, 27 de novembro" de 2020. 143 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETO ... ,08 m até o M-156, com as coordenadas (E=537.977,006 m e N=7.818.813,263 m); ... Diário Oficial ... Estadual n.11.261/2003, lei federal n.8.666/1993, resolução SEFAZ n.2093/2007 ... Diário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.678 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2021
... 10.678 Campo Grande, quinta-feira, 11 de novembro de 2021. 183 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ... sem prejuízo das restrições da Lei ... : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal 12.977 /2014 e legislação pertinente ... Data da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.070 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... industriais classificados nas divisões 10, 19, 20, 21, 24 e 25 da CNAE; ... Art. 2º O Decreto nº 16.048, de 17 de novembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes ... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/1993 ORDERNADOR DE DESPESA: FLÁVIO CÉSAR MENDES DE ... IVANETE GUEDES DA SILVA 977.***.***-68 AB 122º 08h ... Diário Oficial ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-05-2022
... a partir de 10/06/2017, leia-se: 5º quinquênio administrativo ... termos doartigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020,c/c o art. 1º, ... da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que ... de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº , de 9 de novembro ... de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de ...
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Editais - Educação
sábado, 12 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... Resolução SEDUC 102, de 15/10"/2021, que altera os dispo- ... sitivos das Resolu\xC3" ... nº 1374, de 30 de março de 2022; Decreto ... nº 66799, de 31/05/2022; Portaria CGRH 12, ... ESPANHOL,LINGUA PORTUGUESA O 10 10,344 24/06/1993 ... 9 JULIANOVILLAS BOASTEIXEIRA 39013968880 1 ... 977 RICARDO PALACIO 32136511840 1 JUNDIAI PROFESSOR ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... da Portaria nº CGJ -208/2023 - GSEC, DEFERIR 10 (dez) dias de licença trânsito, a contar de 09 ... o que consta do TJ-ADM-2023/73396 e do Decreto Judiciário disponibilizado no DJE n° 3.476 em ... Em 11 de novembro de 2002, foi promovido, por merecimento, para a ... , como Juiz da respectiva Zona Eleitoral (1993/1997), bem como no Juizado de Defesa do ... , decorrente do Ofício n° 977 ...