decreto 977 10 novembro 1993
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Edição N°: 4083 Boa Vista-RR, 18 de novembro de 2021 Página 70 ... Voltar ao topo ... maio de 2021, usufruto do ultimo período de 10 (DEZ) dias de férias, nos dias 16 a ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 84 Adrian Sheldon Da Silva Coelho 11/07/1993 ***.***.55244 ... 85 Adriana 06/11/1977 ... 977 Aurines Rodrigues De Oliveira 22/03/1981 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.334 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2020
... 10.334 Campo Grande, sexta-feira, 27 de novembro" de 2020. 143 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETO ... ,08 m até o M-156, com as coordenadas (E=537.977,006 m e N=7.818.813,263 m); ... Diário Oficial ... Estadual n.11.261/2003, lei federal n.8.666/1993, resolução SEFAZ n.2093/2007 ... Diário ...
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.316 DE 25 DE MARÇO DE 2019 ... PRORROGA O ... 22 da Lei Federal 8.742/1993, no art. 3º, I da Lei Municipal nº 15.893/94, ... nº 02/2018 de Retificação edição de 16/10/2018, RESOLVE: ... I.INFORMAR que os recursos ... 25/12/1987 NÃO 39 = 131.10 8 181.25 977 ... 0006001k ESDRAS REINAUX GOMES ... /2019 e pelo Decreto nº 30.921, de 10 de novembro de 2017; ... CONSIDERANDO o artigo 11-A da Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.274 do Mato Grosso do Sul, 21-09-2023
... Valor: R$ 10.079,16 (dez mil, setenta e nove reais e dezesseis ... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... 57, inciso II, da Lei ... Federal n. 8.666/1993 e suas alterações ... Ordenador de ... Daynler ... Contratada: Leonice Moraes Paz Macedo - CPF: 977.***.***-20 ... Cargo: Agente de Atividades ... Data da Assinatura: 12 de novembro de 2021 ... 3. Compete ao fiscal do contrato o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.678 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2021
... 10.678 Campo Grande, quinta-feira, 11 de novembro de 2021. 183 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ... sem prejuízo das restrições da Lei ... : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal 12.977 /2014 e legislação pertinente ... Data da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-05-2022
... a partir de 10/06/2017, leia-se: 5º quinquênio administrativo ... termos doartigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020,c/c o art. 1º, ... da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que ... de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº , de 9 de novembro ... de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.070 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... industriais classificados nas divisões 10, 19, 20, 21, 24 e 25 da CNAE; ... Art. 2º O Decreto nº 16.048, de 17 de novembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes ... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/1993 ORDERNADOR DE DESPESA: FLÁVIO CÉSAR MENDES DE ... IVANETE GUEDES DA SILVA 977.***.***-68 AB 122º 08h ... Diário Oficial ...
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Sentença nº 1001109-24.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-07-2023
... Delaide Alves Miranda Arantes, DEJT 22/10/2021). Conquanto o art. 12, §2º da Instrução ... 977/978 (ID.d3b886b) comprova que o reclamante u serviços em prol da 2ª reclamada até novembro de 2020. Após, se ativou para diversas outras ... Com efeito, o artigo 71 da Lei 8.666/1993 deve ser interpretado sistematicamente e em ... ção, segundo o § 4º do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99. Para cálculo dos descontos fiscais ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... da Portaria nº CGJ -208/2023 - GSEC, DEFERIR 10 (dez) dias de licença trânsito, a contar de 09 ... o que consta do TJ-ADM-2023/73396 e do Decreto Judiciário disponibilizado no DJE n° 3.476 em ... Em 11 de novembro de 2002, foi promovido, por merecimento, para a ... , como Juiz da respectiva Zona Eleitoral (1993/1997), bem como no Juizado de Defesa do ... , decorrente do Ofício n° 977 ...
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Sesacre
... 25 Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 ... g) PIS ou PASEP (original e uma ... meado por meio do Decreto n° 4.584, de 30 de outubro de 2019, no uso ... 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, ... para compor a equipe responsável pelo ... capacidade de 0,3 a 10 m3. Os cilindros serão cedidos pela CONTRATA- ... 977 ...
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Acórdão Nº 0000922-65.2011.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-11-2018
... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de novembro" de 2018 (quinta-feira) ... Cabeçalho do acórd\xC3" ... FACDT) adotada pela Resolução nº 008, de 27-10-2005, do Conselho Superior da Justiça do ... nº 8.177/1991, alterada pela Lei nº 8.660/1993), não mais expressa a efetiva correção do ... , mas ainda vulnera o artigo 5º do Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação dada pela Lei ... 976/977 do pdf), impugnaram os cálculos: o exequente ...
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Eventos Funcionais
... Maceio - sexta-feira ... 17 de novembro de 2017 151 ... Edição Eletrônica Certificada ... 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 ... DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas ... ções da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 56.278, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 ... O ... portador do CPF nº 983.977.454-91, ocupante do cargo deAGENTE DE POLICIA, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.559 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2021
... 2 ... DECRETO ... 2 977 24/05/2021 3286888000169 SOTRAN S.A LOGISTICA E ... 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ... 2. Ficam designados os servidores abaixo ... CEE/MS n. 7.860, de 16 de novembro de 2005, n. 10.603, de 18 de dezembro de 2014, e ...
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Acórdão Nº 0001168-75.2013.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-11-2017
... Intime-se ... Porto Alegre, 14 de novembro" de 2017 (terça-feira) ... Cabeçalho do acórd\xC3" ... FACDT) adotada pela Resolução nº 008, de 27-10-2005, do Conselho Superior da Justiça do ... nº 8.177/1991, alterada pela Lei nº 8.660/1993), não mais expressa a efetiva correção do ... , mas ainda vulnera o artigo 5º do Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação dada pela Lei ... 977 do pdf), que determina a aplicação do IPCA-E a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.247 do Mato Grosso do Sul, 07-08-2020
... DECRETO ... 12, de 24 de novembro de 2014 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e ... Extrato do Termo de Convênio N. 29.977 ... Processo n: 29/005.077/2020 ... Partes: ... Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993, Decreto Estadual n. 11.261/2003, resolução ...
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Editais - Educação
sábado, 12 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... Resolução SEDUC 102, de 15/10"/2021, que altera os dispo- ... sitivos das Resolu\xC3" ... nº 1374, de 30 de março de 2022; Decreto ... nº 66799, de 31/05/2022; Portaria CGRH 12, ... ESPANHOL,LINGUA PORTUGUESA O 10 10,344 24/06/1993 ... 9 JULIANOVILLAS BOASTEIXEIRA 39013968880 1 ... 977 RICARDO PALACIO 32136511840 1 JUNDIAI PROFESSOR ...
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Rio Branco
... ções orçamentarias: Programa de Trabalho: 10.301.2012.2.063 ... – Piso de Atenção Básica, ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.454 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 ... O PREFEITO ... constante na Portaria nº 054, de 5 de novembro de 2014. “Conceder aposentadoria voluntária ... RAQUEL DA SILVA SALES 020.540.742-09 16/04/1993 NÃO 70 1425 ... 16 JOCILEIDE TAVARES MARQUES ... 320 MARIA WISLANY BARROS COSTA 977.819.752-00 03/04/1994 NÃO 10 0 ... 321 JOISILANY ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... A`S 10 HORAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023, REUNEM-SE NO ... 10.973 de 17 de novembro de 1993, que institui o Fundo Estadual de Defesa ... Foi criado em 11 de agosto de 1827 por um decreto ... imperial, juntamente com a Faculdade de ... Discussão Única do Requerimento nº 977 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.003 do Mato Grosso do Sul, 02-12-2022
... 2 ... DECRETO ... a regulamentação trazida pelo Decreto nº 10.418, de 7 de julho de 2020, e pelo ... Decreto ... de 29 de novembro de 2022, podendo ser prorrogado em conformidade ... 8.666/1993, Lei Federal ... n. 10.520/2002, Lei Federal n ... MIRIAN SANTOS DE CARVALHO Vicentina 31/080.977/2022 77/2022 ... GESTOR DO TERMO DE ...