decreto 99214 19 abril 1990

... o disposto nas Leis nos 1.081, de 13 de abril de 1950, e 10.683, de 28 de maio de 2003, ... 8o do Decreto no 5.992, de 19 de dezembro de 2006 ... Art. 6o  Os veículos ... 7o do Decreto no 99.188, de 17 de março de 1990; ... IV - o art. 1o do Decreto no 99.214, de 19 ...

... ° 99.188, de 17 de março de 1990, alterado pelo Decreto n° 99.214, de 19 de abril de 1990, passam a vigorar com a seguinte redação: ...

... E DATA DA ASSINATURA: Rio Branco/AC, 17 de abril de 2018 ... ASSINAM: O Senhor MARCOS DA SILVA ... fechadura) ... UND 30 19,00 R$ 570,00 ... TOTAL LOTE I R$ 1.330,00 ... Decreto nº 8.747/2018 ... Contratante ... PORTARIA N° ... 17 da Lei nº 8.080 de 10 de setembro de 1990", que ... dispõe sobre as competências da direç\xC3" ... Branco/AC, telefone: (68) 3227-5530/99214-9955, e-mail: grupoestacao@hotmail.com ... ITEM ...

... Fortaleza, 19 de janeiro de 2021. Alyne Arruda de Alencar ... 1, 2 e 3, da Lei n11.714, de 25 de julho de 1990, e considerando a necessidade de agilizar o fluxo ... /2014; III - vale transporte, com base no Decreto n23.673, de 03/05/1995; IV - concesso de bolsa de ... 11.107, de 06 de abril de 2005, as disposies regulamentares do Decreto ... Licitao, no endereo acima citado, fone: 88-99214-4253, no horrio de 07:00h s 13:00h e no site do ...

... 19; ... 7. O responsável pela infração de ... º e 6º da Lei Estadual nº 6.469 de 19 de abril de 2004, ... para atender a necessidade ... 1990 – Código de Defesa do Consumidor ... Maceió ... Alagamento, conforme Decreto Nº 53.704, de 05 de junho de 2017 publicado em ... /BA, CEP: 41620-620, Contato: (71) 3018-5012/99214-5217,Email:jotaintour@gmail.com, representada ...

Maceió - quarta-feira ... 25 de agosto de 2021 19" ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Edi\xC3" ... Considerando o Decreto" Estadual Nº 70.145, de 22 de junho de 2020, que \xE2" ... JESSICA JANINA DOS SANTOS 4.0 4.0 0.0 14/02/1990 ... 264 000103580 VALTEMIRA COELHO DA SILVA 4.0 ... de abril de 2021) de acordo com o Anexo X ... 1.10 ...

... Decreto nº 72.569, de 06 de janeiro de 2021, publicado ... Delegada nº 44, de 08 de abril de 2011, e tendo em vista o que consta nos ... 4 de agosto de 2021 19 ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... JESSICA JANINA DOS SANTOS 4.0 4.0 0.0 14/02/1990 ... 264 000103580 VALTEMIRA COELHO DA SILVA 4.0 ...

... Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990. Isso porque a parte autora encontra-se como ... Seabra/BA, 4 de abril de 2022 ... MARIA ONETE SANTOS SILVA ... RT/PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19 realizados nas últimas 72h em cumprimento ao ... : MAIARA ANJOS DE SOUZA - Celular ( 75) 99214 7970 ... Endereço: de Sonhem, --, Povoado, ... , por sentença, o acordo das partes e decreto o divórcio entre o casal, dissolvendo a ...

DIÁRIO OFICIAL ... 75 Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024 ... Contratado: B M GOMES ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 009 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 ... “Dispõe ... 001/97, a Lei nº 1.698, de 04 de abril de 2008 e ... suas alterações e ainda a Lei ... 3223-6007 (68)99214-7193 (WHATSAPP) ... RIO BRANCO AC, 03 DE OUTUBRO ... SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 ...

... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.669 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 ... O PREFEITO ... º do Decreto Municipal nº 1.270, de 08 de abril de 2010 ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor ... expediente OFICIO Nº SMCC-OFI-2023/03658, de 19 de outubro de ... 2023, da Secretaria Municipal ... 3223-6007 (68) 99214-7193 (WHATSAPP) ... RIO BRANCO AC, 03 DE OUTUBRO ... Vilanova Assunção 037.012.503-75 01/09/1990 Classificado 11,56 ... CLASSIFICAÇÃO NOME DO ...

DIÁRIO OFICIAL ... 128 Segunda-feira, 03 de Abril de 2023 ... PORTO WALTER ... ESTADO DO ACRE ... ridas por meio do Decreto nº 358 de 02 de fevereiro de 2021, ... R E S O L ... da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 2º, da ... Emenda ... , n° 2495, Bairro 7º BEC, Telefone: (68) 99214-9955, ... e-mail: financeiro.grupoe@hotmail.com, ... 1990 – código proteção e defesa do consumidor ...

... processos de nº 8005455-12.2018.8.05.0243, em 19.05.2021 pela 6ª Turma Recursal do Estado da ... Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990. Isto porque, o acionado, COMPANHIA DE ... aponta os indicadores apurado no mês de abril/2020, e o fato, segundo a exordial, ocorreu no ... digitalização e migração previsto no Decreto Judiciário 216/2015, foi convertido em PJE, pelo ... : MAIARA ANJOS DE SOUZA - Celular (75) 99214 7970 ... Endereço: de Sonhem, --, Povoado, ...

... =1132&cod_tema_final=1132) O Decreto-Lei 911/69 estabelece em seu art. 3º estabelece ... óprio, “Audiências de Conciliação COVID-19”, cujo link de inscrição será ... conciliação designada para o dia 27 de abril de 2023, às 08 h - SALA 03, a ser realizada na ... ERALDO TADEU DA SILVA JR, PIX: (71) 99214-8148, BANCO BRADESCO S.A. Tratando-se de valores ... da excludente de que cuida a Lei 8.078, de 1990, ou que o defeito adviera por culpa do ...

... Presidente do IAPEN/AC ... Decreto nº 4.588-P ... INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA ... PORTARIA IMC Nº 120, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 ... O PRESIDENTE DO INSTITUTO ... 603/2023, de 24 de abril" de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado n\xC2" ... aquisitivo de 12-08-1990 a 11-08-1995 ao servidor RAIMUNDO MON- ... TEIRO ... Samara Lima de Castro, Contatos: (68) 99214-9955, E-mail: financeiro.grupoe@hotmail.com ...

... 19 de outubro de 2023 ... Francisco João Ricardo ereira ... Pregoeiro da CPL04/PMRB ... Decreto Municipal n° 1.566, de 20 de outubro de 2022 ... Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e legislação correlata ... Relação ... Samara Lima de Castro, Contatos: (68) 99214-9955, E-mail: financeiro.grupoe@hotmail.com ... aquisitivo de 12-08-1990 a 11-08-1995 ao servidor RAIMUNDO MON- ... TEIRO ...

... GABINETE DA PREFEITA ... DECRETO Nº 850 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 ... “Abre ... que lhe confere o Decreto nº 349, de 09 de abril" de 2018, ... Considerando o art. 136, parágrafo \xC3" ... Data da Abertura: 19/09/2018 às 08h30min (oito horas e trinta ... Fone (68) 99214-9955 / 3229-6005, representada pela Senhora ... 8.078/1990 ... A contratação deverá observar ainda ...

... ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art ... 40 da CF/88, com a redação dada ... 1990, regulamen- ... tada pelo Decreto n.º 31.930, de ... ção/CD/FNDE nº 4 , de 2 de abril de 2015, para habilitação e Pro- ... jeto de ... 000 – Tel: (38) 99214-0500 ... 4 cm -27 1379737 - 1 ... SRE – SETE ...

... ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art ... 40 da CF/88, com a redação dada ... 1990, regulamen- ... tada pelo Decreto n.º 31.930, de ... ção/CD/FNDE nº 4 , de 2 de abril de 2015, para habilitação e Pro- ... jeto de ... 000 – Tel: (38) 99214-0500 ... 4 cm -27 1379737 - 1 ... SRE – SETE ...

... Decreto Nº 1.385/2017 ... RIO BRANCO ... PREFEITURA ... 31 do Decreto Municipal Nº 1.268, de 08 de abril de 2010 ... Esta portaria entrará em vigor na ... retroativo a 19-06-2019 ... Registre-se, publique-se e ... Rio Branco – AC, Fone: (68) 99214-9955 / 3229-6005, representado neste ato pela ... /93, a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 ... - Código de Proteção e Defesa do ...

... quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 19 ... PARECER Nº 323/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 ... pública reconhecida pelo Decreto 47.891, de20 de março de 2020 ... Belo ... da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo ... Decreto n.º 31.930, de ... a Lei Federal nº 13.987 de 07 de abril de 2020. Os ... grupos Formais e Informais ... 39-99214-0500 ... 67 cm -03 1414775 - 1 ... EXTRATO DE ...

... quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 19 ... PARECER Nº 323/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 ... pública reconhecida pelo Decreto 47.891, de20 de março de 2020 ... Belo ... da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo ... Decreto n.º 31.930, de ... a Lei Federal nº 13.987 de 07 de abril de 2020. Os ... grupos Formais e Informais ... 39-99214-0500 ... 67 cm -03 1414775 - 1 ... EXTRATO DE ...

... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.254 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 ... O PREFEITO ... o OFÍCIO N° SEMSA-OFI-2022/00283, de 19 de julho de 2022, da Secretaria Municipal de ... 2º Revogar o Decreto nº 572, de 06 de abril de 2022 ... Art. 3º Este Decreto entra em vigor ... pelo Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, na Lei Ambiental Municipal n° 1.330, de 23 de ... CARVALHO, CPF nº 123.130.172-49, RG nº 99214 SEPC/AC e-mail: comfortmoveis.ac@gmail.com ...

... Sedese, do cargo efetivo/desligado (período 19/05/2014 ... a 16/10/2016, com 882 dias), no cargo ... 17 do Decreto ... nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo ... KUZ0822 Honda/Cg 125 Today Vermelha 1990 R$ 100,00 ... 27 637 Sucata 9C2KC1650CR536157 ... , publicado no “MG” de 04 de abril de 2020, páginas 38 a 39, no que se refere aos ... 39-99214-0500 ... 11 cm -07 1426161 - 1 ... EXTRATO DE ...

... Decreto nº 155/2023 ... Contratante ... AERO VIAGENS ... cpl@brasileia.ac.gov.br ... Brasiléia/AC, 19 de outubro de 2023 ... Thaísa Batista Monteiro ... 603/2023, de 24 de abril" de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado n\xC2" ... aquisitivo de 12-08-1990 a 11-08-1995 ao servidor RAIMUNDO MON- ... TEIRO ... Samara Lima de Castro, Contatos: (68) 99214-9955, E-mail: financeiro.grupoe@hotmail.com ...