decreto 99268 31 maio 1990
- DECRETO Nº 99268, DE 31 DE MAIO DE 1990. Cria a Loteria Federal Sob a Modalidade Instantanea e da Outras Providencias.
- DEC 8897 de 07/11/2016 - DECRETO. REVOGA O DECRETO Nº 99.268, DE 31 DE MAIO DE 1990, QUE CRIA A LOTERIA FEDERAL SOB A MODALIDADE INSTANTÂNEA.
- Decreto nº 8.897 de 07/11/2016. REVOGA O DECRETO Nº 99.268, DE 31 DE MAIO DE 1990, QUE CRIA A LOTERIA FEDERAL SOB A MODALIDADE INSTANTÂNEA.
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Monte santo - Vara c�vel
... pública, tudo com lastro no artigo 15 do Decreto-Lei de nº 3.365/1941. 4) Determino a intimação ... e contatos profissionais pelo telefone (75) 99268-8151 e pelo e-mail josilonc.souza@gmail.com ... e setenta e quatro centavos), atualizado em maio de 1998. Afirma que a prestação inicial não ... Des. Paulo Roberto Lessa Franz, DJ 31/10/2013) [grifos nossos]. De outro lado, a ... , TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: 09/04/1990 DJ p.*****) Publique-se. Intime-se. Monte ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Nº 92/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 18 DE MAIO DE 2021 no DIÁRIO OFICIAL DO ... ESTADO DE ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 21 Adailta Freitas 31/05/1954 ***.***.11349 ... 22 Adailton Lima Dos ... 39 Adela Da Silva 30/12/1990 ***.***.49217 ... 40 Adelaide Rodrigues Bernardo ... Celide Pereira Da Cruz 12/04/1978 ***.***.99268 ... 429 Ana Celma Ferreira Justino 20/04/1982 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.195 do Mato Grosso do Sul, 16-06-2020
... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e ... CONSIDERANDO pedidos de ... CNPJ/MF n. 04.644.810/0001-31 ... Amparo Legal: Art. 55, parágrafo único da ... ESTADUAL PM/MS N°053 – DE 30/08/1990 ... PROCESSO N.E OBJETO DATA CREDOR VALOR ... QPBM ELIZANGELA BORHRER DA SILVA 95.212-021 99268-6105 ... 3° SGT QPBM GILBERTO MOREIRA DE ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 31 Alan Pereira Da Silva ***.***.92272 ... 32 Alane ... 682 Joao Pinheiro De Souza ***.***.99268 ... 683 Joaquim Martins Oliveira ***.***.82291 ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... 1º, 2º e 3º da Lei nº125, de 09 de maio de 1996; ... CONSIDERANDO: ... PORTARIA Nº 385, ... , Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, Lei Estadual nº 053 de 06/12/93 e Decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-04-2022
... combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012 ... Órgão SRE Masp Nome ... 31/01/2022 - ... 06ª SRE - Caratinga, 11825478 ... Lei Ordinária Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando: ... - a Constituição ... das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras ... PRIMÁRIA À SAÚDE) ... 99268 SERRO 11.275.102/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE ...
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Perfeitura do Recife
... A obra foi iniciada em maio de 2019 ... e concluída no último dia 20. Foram ... DECRETO Nº 33.347 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 ... Ementa: ... 1990", e tendo em vista o que dispõem o artigo 7º e 9\xC2" ... 11.31 Em hipótese alguma haverá prorrogação do ...
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.094 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 ... Dispõe ... 01.31-8/00 Cultivo de laranja ... 01.32-6/00 Cultivo de ... de 4 de abril de 1990", e tendo em vista o que dispõem o artigo 7º e 9\xC2" ... Decreto Nº 28.779, de 04 de maio de 2015, e tendo em vista o contido no Ofício ...