decreto 99378
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Capital - Editais
... pompílio, apt 02, 03, tel.: 1 99378-8009, pernambués - cep 41100-250, salvador-ba, cpf 038.599.895-37, rg ... 109, VI e art. 110 todos do Código Penal pátrio, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu LUIS CARLOS DE OLIVEIRA VILLAS BOAS ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Centro-Oeste, para o qual foi nomeado nos termos do Decreto ... 21 publicado em D.O. de 22/12/2007 ... Prorrogando, nos termos do ... LEGAL. (SEDUC-EXP-2022/99378) ... - ATO DECISÓRIO 227/2022 – RAFAEL TADEU DA SILVA DE ... ALMEIDA, ...
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Casa Civil - Fundo Social de SÓo Paulo
... TARCÍSIO DE FREITAS ... DECRETO Nº 67.833, ... DE 25 DE JULHO DE 2023 ... Dispõe sobre a admissão na ... 99378 25/07/2023 0006706-34.2023.8.26.0053 6ª VFP de São Paulo ... Firmino ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... Decreto nº 57.314, de 8 de setembro de 2011, alterado pelos ... Decretos nº ... 99378 25/07/2023 0006706-34.2023.8.26.0053 6ª VFP de São Paulo ... Firmino ...
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Casa Civil - Casa Militar
... Decreto nº 57.314, de 8 de setembro de 2011, alterado pelos ... Decretos nº ... 99378 25/07/2023 0006706-34.2023.8.26.0053 6ª VFP de São Paulo ... Firmino ...
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... Decreto nº 57.314, de 8 de setembro de 2011, alterado pelos ... Decretos nº ... 99378 25/07/2023 0006706-34.2023.8.26.0053 6ª VFP de São Paulo ... Firmino ...
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Gestão e Governo Digital - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto nº 57.314, de 8 de setembro de 2011, alterado pelos ... Decretos nº ... 99378 25/07/2023 0006706-34.2023.8.26.0053 6ª VFP de São Paulo ... Firmino ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Decreto nº 57.314, de 8 de setembro de 2011, alterado pelos ... Decretos nº ... 99378 25/07/2023 0006706-34.2023.8.26.0053 6ª VFP de São Paulo ... Firmino ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 01-08-2017
... de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de ... 2011 e considerando a Resolução SEPLAG ... Alex Silva Braga - 99378 Sarandi - GO ... V- Autorizar o internamento dos custodiados abaixo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 01-08-2017
... de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de ... 2011 e considerando a Resolução SEPLAG ... Alex Silva Braga - 99378 Sarandi - GO ... V- Autorizar o internamento dos custodiados abaixo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 01-08-2017
... Alex Silva Braga - 99378 Sarandi - GO ... V- Autorizar o internamento dos custodiados abaixo ... 14.184/2002 e do Decreto Estadual nº 45.902/2012, ACOLHO a Reco- ... mendação nº 006/2017, de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 01-08-2017
... Alex Silva Braga - 99378 Sarandi - GO ... V- Autorizar o internamento dos custodiados abaixo ... 14.184/2002 e do Decreto Estadual nº 45.902/2012, ACOLHO a Reco- ... mendação nº 006/2017, de ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... JESUS/ CPF: 00089024290597/ 99378 Marca: FIAT/ Modelo: ... FIORINO 10/ Placa: BOO9418/ Municipio: SAO PAULO/ ... 39 do Decreto Federal 21.981. A comissão de leilão reservara o ... direito de liberar ...
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LICITAÇÕES - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... e alterações; Lei Municipal 13.278/02 c/c Decreto Municipal ... 44.279/03 e art.14, §1.º do Decreto Municipal 60.052/2021 ...
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LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... e alterações; Lei Municipal 13.278/02 c/c Decreto Municipal ... 44.279/03 e art.14, §1.º do Decreto Municipal 60.052/2021 ...
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LICITAÇÕES - SAÚDE
... to Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto ... nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº ...
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LICITAções - SAÚDE
... to Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto ... nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... artigo 40, inciso IX, do Decreto 59.337, de 3 de julho de 2013, ... Determino, nos termos do artigo 264 da ... R. L. MARTINEZ NETO ME ... 17MAI2023 99378 17MAI2023 2023PD00607 ... 18.244.331/0001-32 479,60 ... VALE SERV ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... TARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO 1800/96 ... NIRE - 35217670970 - N. DA ALTERACAO: 851135/21-3 - MARA- ... NIRE - 35221529585 - N. DA ALTERACAO: 99378/21-8 - THIAGO ... COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ALTERACAO DE ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... TARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO 1800/96 ... NIRE - 35217670970 - N. DA ALTERACAO: 851135/21-3 - MARA- ... NIRE - 35221529585 - N. DA ALTERACAO: 99378/21-8 - THIAGO ... COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ALTERACAO DE ...