decreto 99476
261 resultados para decreto 99476
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2040 - Seção II, 06-06-2016
... AUTOS NR. : 432 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : BANCO FINASA S/A ... REQUERIDO : LUCYANE ALVES ... NR. PROTOCOLO : 99476-46.2011.8.09.0051 ... AUTOS NR. : 12442 ... NATUREZA : INDENIZACAO ...
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Comarca de Lucas do Rio Verde - 3ª Vara
... JUIZ(A): Gleidson de Oliveira G. Barbosa ... Cod. Proc.: 99476 Nr: 5560-14.2014.811.0045 ... A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o S u m á ... (artigo 2º ... do Decreto-lei nº 911/69) ... II. Expeça-se mandado de busca, apreensão e ...
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Comarca de Cáceres - 5ª Vara Cível
... DECRETO LEI N. 3.668/41, TENDO COMO AUTOR DO FATO O SR. JOSÉ ... DA SILVA ... Cod.Proc.: 99476 Nr: 4563-90.2010.811.0006 ... AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL ...
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4096 - Seção I, 17-12-2024
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Comarca de Pontes e Lacerda - 2ª Vara
... termos do art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69. Exitosa a constrição, ... EXPEÇA-SE mandado de penhora a ... JUIZ(A): Cláudio Deodato Rodrigues Pereira ... Cod. Proc.: 99476 Nr: 1845-26.2015.811.0013 ... A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº1992 - Seção II, 18-03-2016
... ISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO ... JUDICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 472/15 ... NR. PROTOCOLO : ... F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO ... NR. PROTOCOLO : 99476-46.2011.8.09.0051 ... AUTOS NR. : 12442 ... NATUREZA : INDENIZACAO ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3279 - Suplemento - Seção II, 26-07-2021
... realizadas através de videoconferência, conforme previsão do Decreto nº 970/2020 do Tribunal ... de Justiça do Estado de Goiás ... Em caso ... PARTE INTIMADA : ANTONIO ROBERTO DE REZENDE ... ADVG. PARTE : 99476 MG - DANIELA DA SILVA CARVALHO CLAUDINO ... - VIDE ABAIXO O(S) ARQUIVO(S) ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº1970 - Seção II, 17-02-2016
... AUTOS NR. : 2100 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ... NR. PROTOCOLO : 99476-46.2011.8.09.0051 ... AUTOS NR. : 12442 ... NATUREZA : INDENIZACAO ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2006 - Seção III, 12-04-2016
... DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO-LEI 8.615/2015, INTIMANDO-SE ... AS PARTES. OUTROSSIM, ANTE OS FATOS ... NR. PROTOCOLO : 99476-28.2016.8.09.0162 ... AUTOS NR. : 305 ... NATUREZA : CARTA PRECATORIA ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3654 - Seção I, 14-02-2023
... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 494/2023 ... O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ... (99476-37.2004.8.09.0101, data do fato: 10/05/2004, sentença: 23/11/2004 – ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2549 - Suplemento - Seção I, 19-07-2018
... Único do Decreto Estadual 8.467/15 e pela Lei Estadual nº 17.034/10, ... homologo o acordo ...