decreto 99509
- DECRETO Nº 99509, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990. Veda Contribuições Com Recursos Publicos, em Favor de Clubes e Associações de Servidores Ou Empregados de Orgãos e Entidades da Administração Publica Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1315, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994. Acrescenta Alinea Ao Paragrafo 1 do Artigo 1 do Decreto 99.509, de 5 de Setembro de 1990.
- nº 92.01.22974-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Noviembre de 1994
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 15257-55.2014.5.90.0000) 27-03-2015
... DECRETO ... 99.509/90 ... apreciar a questão específica da ... OAB, o ...
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Decisão da Presidência nº 29959 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2015
... 1º do Decreto 99.509/1990 ... Sustenta-se, em síntese, na presente impetração, ( ... ) ...
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Decisões Monocráticas nº 30205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2015
... 1º do Decreto 99.509/1990 ... Sustenta-se, em síntese, na presente impetração, ( ) ...
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Decisão da Presidência nº 30205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2015
... 1º do Decreto 99.509/1990 ... Sustenta-se, em síntese, na presente impetração, ( ) ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PCA - 2052-17.2018.5.90.0000) 27-04-2018
... Oportuno citar como cautela que o art. 174 do Decreto 3.000/99 ... (Regulamento do Imposto de Renda ... RIR), determina a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PCA - 2052-17.2018.5.90.0000) 27-04-2018
... Decreto 3.000/99 (Regulamento do Imposto de Renda ... - RIR), determina a ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160290
... Decreto nº 99.509 de 05/09/1990 e Lei 8.666/93. Vigência: 11/01/2019 a ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160290
... Decreto nº 99.509 de 05/09/1990 e Lei 8.666/93. Vigência: 11/01/2020 a ...
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EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
... Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Decreto" nº 99.509, de 1990 e Normas da Organização, Código 60.202 - Administra\xC3" ...
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PORTARIA Nº 924, DE 15 DE ABRIL DE 2020
... ÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Decreto nº 99.509/1990 e Norma da Organização, código 60.202. Vigência: 12 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Decreto nº 99.509/1.990 e Normas da Organização, Código 60.202 - ...
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ACÓRDÃO Nº 3405/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-05-2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS. FALHAS RELACIONADAS À CESSÃO DE SERVIDOR E À CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. AUDIÊNCIAS. CONTAS REGULARES COM RESSALVA DOS GESTORES RESPONSÁVEIS PELAS IMPROPRIEDADES. QUITAÇÃO. CONTAS REGULARES DOS DEMAIS. QUITAÇÃO PLENA. ALERTAS. DETERMINAÇÕES.
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EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 83.370/2020 - UASG 803040
... 68 e 28, caput, da Lei nº 13.303/2016 e ao § 2º do art. 1º do Decreto nº. 99.509/90. Vigência: 11/03/2020 a 10/03/2025. Data da ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3001/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-06-2010
- ACÓRDÃO Nº 1711/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-06-2008
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EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
... Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Decreto nº 99.509/1.990 e Normas da Organização, Código 60.202- ...
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EXTRATO DE CESSÃO DE USO
... e do Conselho da Justiça Federal - ASSTJ.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto-Lei n. 9.760/1946, Lei n. 9.636/1998, Lei n. 14.116/2020, Decreto n ...
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EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 72.540/2020 - UASG 803040
... 68 e 28, caput, da Lei nº 13.303/16 e ao § 2º do art. 1º do Decreto nº 99.509/1990. Vigência: 05/01/2020 A 04/01/2025. Data da ...
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EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 72.539/2020 - UASG 803030
... 68 e 28, caput, da Lei nº 13.303/16 e ao § 2º do art. 1º do Decreto nº 99.509/1990. Vigência: 08/01/2020 A 07/01/2025. Data da ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 10399 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 29-09-2020