decreto desapropriação duque caxias
1977 resultados para decreto desapropriação duque caxias
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1035, DE 23 DE MAIO DE 1962. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação em Favor da Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras, em Carater de Urgencia, Areas de Terra Necessaria a Construção de Estação de Armazenamento de Bombeamento e Passagem de Condutos, do Oleoduto Rio-belo Horizonte.
... Armazenamento e Bombeamento, a ser levada a efeito no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, nas proximidades do Terminal da ...
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Decreto nº 45.196 de 31/12/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, EM CARATER DE URGENCIA, O IMOVEL QUE MENCIONA.
... sintética, com o aproveitamento dos subprodutos da Refinaria Duque de Caxias, em construção no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio ...
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DECRETO Nº 73811, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Imoveis Rurais Situados No Municipio de Barracão, No Estado do Parana, Compreendidos Na Area Prioritaria de Reforma Agraria de que Trata o Decreto 69.411, de 22 de Outubro de 1971.
... seca de rumo L-W denominada linha São Paulo - Rio Grande ou Linha Duque de Caxias; ao Sul, por estrada de rodagem geral que liga as cidades de ...
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Caderno TJMG. Editais, 27-11-2020
...129, § 9° do Decreto-Lei 2.848/40 na forma da Lei 11.340/06, bem como, ... os autos da ação de [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) cadastrada no PJE sob o nº PROCESSO Nº ...RÉU:ESPÓLIO DE DIÓGENES DUQUE DUARTE, brasileiro, casado, aposentado, ... DUARTE CABRAL,residente na Rua Duque de Caxias, nº. 710, bairro São José, CEP 35501-218, ...
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Caderno: Capital 2º Grau - Edição 5967 de 13-02-2017
... PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300361255) - NELCITE MARGA- RIDA ... LIMINAR PLEITEADA, P ARA DESCONSTITUIR O DECRETO DE PRISÃO DO PACIEN- TE. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS ... (22/1 1600107972) - CONDOMINIO RESIDENCIAL DUQUE DE CAXIAS (ADV(S) CRISTIANO BORGES BORN - OAB/RS ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Light - Serviços de Eletricidade S.a., a Area de Terra que Menciona.
... 21 da quadra 9, no Jardim 25 de Agosto, localizada no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, necessária à instalação da ...
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Decreto de 28/05/2008 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO JAPERI - REDUC, BEM COMO DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... distintas, situadas nos Municípios de Japeri, Nova Iguaçu e Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, e cujas restrições ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... TU- TELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 161/13 - Parte(s): JOSÉ FIGUEIRA ...): VERIFICAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO DECRETO DE ESTADO DE CALA- MIDADE FINANCEIRA Nº ...- MINISTRATIVA PELO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO...
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Decreto nº 83.987 de 18/09/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, E/OU DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, QUE MENCIONA.
... de Janeiro e Minas Gerais (TORGUÁ), localizados no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, à Refinaria Gabriel Passos ...
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DECRETO Nº 29031, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1950. Declara de Utilidade Publica e Autoriza a Desapropriação de Imoveis Necessarios a Serviços do Exercicio Nacional.
...nove e dez da quadra número nove (a atual rua Duque de Caxias) Zona A, da cidade de Foz do Iguaçu, no Município do mesmo ...
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COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL. Comarca de Duque de Caxias. 2ª Vara Cível
...Decreto... . Desapropriação...
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COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL. Comarca de Duque de Caxias. 4ª Vara Cível
.... . Expediente do dia: 10/06/2020 . . Desapropriação . . Proc . 0015667-65.2017.8.19.0021 - ... satisfação de seu crédito, na forma do art. 2º do Decreto"-Lei nº 911/69, devendo entregar à parte ré o saldo porventura\xC2"...
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Caderno: Capital 2º Grau - Edição 6027 de 15-05-2017
...VARA CIV . ESP . FAZ. PUB. - CAXIAS DO SUL (CNJ: 353181-07.2007.8.21.0010) JOVENIR ...ÇÃO ÀS QUESTÕES DE OR- DEM PÚBLICA, DECRETO, EX OFFICIO, NA ESTEIRA DE ITERATIVA ... ANTE; BANCO FIAT S/A (ADV(S) FRANCISCO DUQUE DABUS - OAB/SP 248505), AGRAVADO(A). 0233- ...
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Caderno CAPITAL. Belo Horizonte, 06-07-2020
...Pelos fundamentos expostos, mantenho o decreto da prisão preventiva do acusado Agner, conforme ... Autor : Pedro Luiz dos Santos; Réu : Marka Duque de Caxias Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Adv ...DESAPROPRIAÇÃO 05586 - 5126519-59.2019.8.13.0024 Autor : ...
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Caderno: Capital 2º Grau - Edição 5991 de 21-03-2017
...VARA CIV . ESP. FAZ. PUB. - CAXIAS DO SUL (CNJ: 157301-48.2005.8.21.0010) ESPOLIO DE ... FACCINI RODRIGUES - OAB/SP 204424, JULIMAR DUQUE PINTO - OAB/SP 154307), EMBARGADO(A). 0084- ...VISTOS. O DECRETO PREVENTIVO ESTÁ FUNDAMEN- TADO EM ELEMENTOS ...
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Caderno: Capital 2º Grau - Edição 6145 de 01-11-2017
...ESP.F AZ.PUB. - CAXIAS DO SUL (CNJ: 52373- 31.2014.8.21.0010) MARCOPOLO ...AGRAV ADO(A); LUCIANA SCHENCK DUQUE , 0. AGRAVADO(A); RODRIGO CIRNE LIMA , E OUTROS ...ÇÃO ÀS QUES- TÕES DE ORDEM PÚBLICA, DECRETO, EX OFFICIO, NA ESTEIRA DE ITERA TIVA ...
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DECRETO Nº 71122, DE 19 DE SETEMBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Um Terreno Urbano, Sem Benfeitorias, Situado Na Cidade de Araraquara, Estado de São Paulo, Destinado a Ampliação da Estação Telefonica Daquela Cidade pela Companhia Telefonica Brasileira.
... nº 495 de propriedade de Daria Di Nardo e com o imóvel da Avenida Duque de Caxias nº 500 de propriedade da Companhia Telefônica Brasileira; na ...
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DECRETO Nº 74080, DE 16 DE MAIO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Dois Lotes de Terrenos Urbanos, Com Benfeitorias, Situados Na Cidade de Cascavel, Estado do Parana, Necessarios a Construção de Uma Estação Terminal de Telecomunicações, pela Empresa Brasileira de Telecomunicações, Embratel.
... de Lima; a leste medindo 22m (vinte e dois metros) com a Rua Duque de Caxias e, a oeste, com o lote nº 13, transcrito sob o nº 16.616, L-3, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Albuquerque & Lourenção Ltda Rua Duque de Caxias, 746 - Guará Combustíveis e ... 0,00 - Artigo 80, § 1º do Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. ...á Decreto Municipal Desapropriação 6987/2007 28-10-2020 55312 6665 6,66 ...
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Decreto de 13/12/1995 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, EM FAVOR DA LIGHT - SERVIçOS DE ELETRICIDADE S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 21 da quadra 9, no Jardim 25 de Agosto, localizada no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, necessária à instalação da ...
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DECRETO Nº 80171, DE 16 DE AGOSTO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias, Necessarios a Construção de Uma Adutora e de Um Reservatorio de Acumulação, Parte do Sistema de ...
... abastecimento do Complexo Industrial ao qual pertence a Refinaria Duque de Caxias (REDUC), situados nos municípios de Duque de Caxias e de Nova ...
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Decreto de 15/01/1991 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU DE PASSAGEM EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
... ao Sistema de Telecomunicações, para o Oleoduto Angra dos Reis/Duque de Caxias, no Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, os ...
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COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL. Comarca de Duque de Caxias. 3ª Vara Cível
... . Desapropriação... Decreto...
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COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL. Comarca de Duque de Caxias. 7ª Vara Cível
... sistema Bacenjud. . Desapropriação . . Proc . 0045347-13.2008.8.19.0021 (2008.021.045245-0) - ...é do polo passivo, procedendo-se a baixa.2) Analisando o Decreto" nº 38.600, às fls. 112, o Lote 16 . da rua Trombeta \xC2"...
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COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL. Comarca de Duque de Caxias. 5ª Vara Cível
... . Desapropriação...decreto...