decreto desapropriação duque caxias
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Jequié - 2ª vara cível
...de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino ... 0502899-34.2018.8.05.0141 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL ... foram devidamente enquadrados por meio do decreto municipal nº 18.311/2017, sob pena de multa ...
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Jequié - 2ª vara cível
...de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino ...Decreto nº 17.927, de 04 de setembro de 2017 (Doc. 01), ... utilidade pública, para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa, as ...
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Jequié - 1ª vara da fazenda pública
... Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: ... do(s) réu(s) MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, decreto-lhe(s) a revelia, não devendo incidir, contudo, ...ÓRIO 0700035-20.2010.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Municipio De ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
...Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: ...ÃO 8003930-68.2022.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Municipio De Jequie ...33, § 2º, do Decreto-Lei n. 3.365/1941, advirta-se o requerido que, ...
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Riacho de santana - Vara cível
...Cível e Comerciais . R. Duque de Caxias, n° 225, Riacho de Santana - BA, ... CNJ nº 314, de 20 de abril de 2020 e do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020. . ...ÇÃO 8000137-44.2018.8.05.0212 Desapropriação Jurisdição: Riacho De Santana Autor: Municipio ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002997-44.2007.8.19.0021 (Cível), 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AJUIZADA POR FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ. DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO N° 37.845/2005. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA AUTORA PARA QUE SEJA AFASTADA A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO...
...ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS. APELANTE: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AJUIZADA POR. FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ...REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO N° 37.845/2005. SENTENÇA QUE. HOMOLOGOU A ... -
Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...2º da referida lei, bem como o Decreto Judiciário nº. 236, de 11 de março de 2022, ... Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - ... utilidade pública, para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa, as ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...c.c. art. 12 do Decreto Municipal nº 61.425/2022, em atenção. à Lei ...São. João, Av. Rio Branco, Av. Duque de Caxias, Av. Cásper Líbero, Av. Rangel ...no Tempo;. III - Desapropriação com pagamento mediante títulos da. dívida ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
...de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino ... por parte do(s) réu(s) ESTADO DA BAHIA, decreto-lhe(s) a revelia, não devendo incidir, contudo, ...ÓRIO 0700034-35.2010.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Municipio De ...
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Jequié - 3ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, ...3º, §§ 3º e 4º, do Decreto-Lei nº 911/69 comaredação dada pela Leinº ... 0503086-42.2018.8.05.0141 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL ...
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Riacho de santana - Vara cível
... a mesma seus jurídicos e legais efeitos, DECRETO" a extinção deste processo, e o faço com resolu\xC3"...Cível e Comerciais . R. Duque de Caxias, n° 225, Riacho de Santana - BA, ...ÇÃO 8000137-44.2018.8.05.0212 Desapropriação Jurisdição: Riacho De Santana Autor: Municipio ...