decreto estadual 59327
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Processo Nº 852/026/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Enero de 2022
... significativo aument o do turismo estadual". Ponderou qu e, das demonstraç\xC3"... de Tu rismo, por meio do Decreto nº 59.327, de 28- 06 -13, sua ...
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Presidência - Atos administrativos
... . TJ-ADM-2022/59327 . . . ... 2022, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022. . . ...1º da Lei Estadual n. 11.919/2010 e o Provimento Conjunto CGJ/CCI n. ...
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Presidência - Atos administrativos
... . TJ-ADM-2022/59327 . . . ... 2022, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022. . . ...78, parágrafo único, da Lei Estadual n. 6.677/1994, no art. 1º da Lei Estadual n. ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...artigo 4º do Decreto nº 46.074/2001, os atos praticados. pela ...Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM. REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO ...te ao Processo n° SES-PRC-2022/59327, oferta de compras. 090141000012022OC00618, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
....954/19, ao acrescentar o artigo 24-C no Decreto-Lei n.º 667/69, desrespeitou o teto ... JESSICA TORRES RIBEIRO DE CARVALHO (BA 59327) . . . . ... AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA ...
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Feira de santana - 1ª vara da fazenda pública
...: JESSICA TORRES RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 59327/BA), CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - Processo ...ção Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica Estadual - RÉU: Comercial Braga Ltda - Intimem-se os vogados das partes, nos termos do Decreto nº 216, de 27 de fevereiro de 2015, informando ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.918/2010. PAGAMENTO RETROATIVO ...ESTADUAL Nº 14.279/2020. TEORIA IMPREVISÃO . PANDEMIA ... JESSICA TORRES RIBEIRO DE CARVALHO (BA 59327) . Comarca: Salvador . . . Ordem: 289 . ...
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Decreto nº 34655
...88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de ...DO BEM ICÓ 59327 CASINHA DUPLA C/ PONTE DE PLAYGROUND ÓTIMO 59326 CASINHA DUPLA ...
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Decreto nº 34656
...88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de ...DO BEM ICÓ 59327 CASINHA DUPLA C/ PONTE DE PLAYGROUND ÓTIMO 59326 CASINHA DUPLA ...
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Decreto nº 34657
...88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de ...DO BEM ICÓ 59327 CASINHA DUPLA C/ PONTE DE PLAYGROUND ÓTIMO 59326 CASINHA DUPLA ...
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Decreto nº 34658
...88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de ...DO BEM ICÓ 59327 CASINHA DUPLA C/ PONTE DE PLAYGROUND ÓTIMO 59326 CASINHA DUPLA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...36 do Decreto Municipal nº 17.671/2007. . Pleiteia a nulidade ... DECISÃO POR INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES ... JESSICA TORRES RIBEIRO DE CARVALHO (BA 59327) . . . . ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
..., excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, ... AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA ... JESSICA TORRES RIBEIRO DE CARVALHO (BA 59327) . . . . ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...RETRATAÇÃO DO JULGADO DE TRIBUNAL ESTADUAL APÓS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. ..., excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, ... JESSICA TORRES RIBEIRO DE CARVALHO (BA 59327) . . . . ...
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Feira de santana - 1ª vara da fazenda pública
...-se os advogados das partes, nos termos do Decreto nº 216, de 27 de fevereiro de 2015, informando ...: JESSICA TORRES RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 59327/BA) - Processo 0322882-31.2014.8.05.0080 - ... do Novo Código de Processo Civil, Lei Estadual 12.373/2011, abro vista dos autos ao Embargante, ...
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Acórdão Nº 0000137-06.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 13-09-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS - PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA MAJORADA (LEI N. 12.850/13, ART. 2º, §§ 2º, 3º E 4º, INCISO I) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. PRELIMINARES - NULIDADE DAS DECISÕES QUE AUTORIZARAM AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS - INOCORRÊNCIA - MEDIDA BASEADA EM INDÍCIOS ACERCA DA PRÁTICA DO CRIME DE PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - INTERCEPTAÇÕES DEFERIDAS E...
... por sua morte, referindo-se ao possível decreto da facção PGC, o qual atribui a ela a culpa ... Aparecida e de uma liderança que é estadual; que investigou principalmente Fernando da Silva ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... conhecida jurisprudência do Judiciário estadual favorável ao direito material postulado” (EDcl ... Municipal de Mucuri, em virtude do Decreto Municipal n. 2579/2021, que dispõe sobre a ... JESSICA TORRES RIBEIRO DE CARVALHO (BA 59327) . Comarca: Salvador . . . Ordem: 295 . ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... de BUSCA E APREENSÃO, com fundamento no Decreto-lei 911/69, com pedido liminar, em face de ...ências para inscrição na dívida ativa estadual e inclusão do nome do devedor no SERASA, via ... 1. 59327-6, ag. 104, do Banco do Nordeste, pertencente à ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 17-08-2022
...art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio ...3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando. o ...Paulo Cezar De Oliveira Dias - 59327 Itajubá. Sebastião Avelino - 1004536 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 17-08-2022
...art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio ...3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando. o ...Paulo Cezar De Oliveira Dias - 59327 Itajubá. Sebastião Avelino - 1004536 ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - SEDUC-. ...Cessando, com fundamento no Decreto 47.685, de 20-02-. 2003, obedecendo às ...conforme processo Seduc-EXP-2021/59327. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO. ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...que se refere o art. 3º do. Decreto estadual nº 47.297/2002. Não obstante o ...te ao Processo n° SES-PRC-2022/59327, oferta de compras. 090141000012023OC00014, ...
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Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
...Estadual do Ministério Público da Bahia 11/96. Nesse ..., fisiológica e psicológica da vítima, decreto a prisão preventiva de ALMIR BARBOSA TRINDADE, ...: JESSICA TORRES RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 59327/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
...(PORT.DBS nº 267 / 2023). DEPARTAMENTO ESTADUAL" DE. TRÂNSITO. SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TR\xC3"...Decreto de 11/01/2023, publicado no DOE de 12 de janeiro ...-III-QSAP, constante do PUCT SAP-PRC-2022/59327, fazendo. jus aos proventos integrais. (PORT.DBS ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
...DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP, nomeado por meio do. Decreto de 11/01/2023, publicado no DOE de 12 de janeiro de. 2023, da lavra do ...SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP-PRC-2022/59327, fazendo. jus aos proventos integrais. (PORT.DBS nº 1843 / 2023). ...