decreto fabril mascarenhas
4014 resultados para decreto fabril mascarenhas
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... 7.186/2006 e do art. 36, §2º, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos ... De Salvador Executado: Antonia Santos Mascarenhas Santana Decisão: .diario { font-weight: ... Executado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Exequente: Municipio De Salvador ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... O Decreto Regulamentador n. 9451/18, em seu art. 8º, ... Reu: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Autor: Marinalva Carvalho Peixoto ... Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Sentença: .diario { ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... período de pandemia, dentre estes, o DECRETO JUDICIARIO Nº 271, de 28 DE ABRIL DE 2020, que ... :2413700A/BA) Advogado: Alfredo Rafael Mascarenhas Gil (OAB:3071700A/BA) Terceiro Interessado: ... : Cia Progresso e União Fabril ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: ... Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Advogado: Antonio De ... da sede para o local onde reside o parque fabril baiano – repisa-se à exaustão, local que por ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... 20 do RICMS/BA (Decreto o 6.284/97), em principio, estaria em ... assinatura digital Eldsamir da Silva Mascarenhas Juiz de Direito no exercício da substituição ... de peças e componentes do maquinário fabril, substituídos por força do desgaste, ao longo ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 16-02-2017
... Marcelo Hiroshi Nagassaki ... Nora Mascarenhas Lanari ... Paulo Henrique de Almeida Pires ... ância Orgânica - Leis nºs 7.102/83 e Decreto ... nº 1.592/95.Pelo presente ficam notificadas ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... de Trânsito - AUTOR: Ladislau Mascarenhas Cerqueira - RÉU: 'Seguradora Lider dos ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... : Carlos Alberto Silveira de Souza - Norte Fabril Malhas Ltda - Vistos, etc. O prosseguimento da ... - DIREITO CIVIL - AUTOR: Jose Antonio Mascarenhas Filho - RÉU: Paulo Henrique de Almeida Lima - ... Assim sendo, decreto a extinção do presente feito, sem resolução ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... - RÉU: COMPANHIA PROGRESSO E UNIÃO FABRIL DA BAHIA - Vistos, etc ... Finalizada a fase ... MASCARENHAS - RÉ: MARINALVA ALVES MAGALHAES - Vistos etc ... - Vistos, etc ... DECRETO A REVELIA, nos termos do art. 344, primeira ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... BRAIDE FILHO (OAB 862A/BA), ANGELA MASCARENHAS SANTOS (OAB 13967/BA) - Processo ... - RÉU: COMPANHIA PROGRESSO E UNIÃO FABRIL DA BAHIA - JOSEVALDO BISPO DE JESUS - Posto ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Brito (OAB:BA25026) Advogado: Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro (OAB:BA21334) Advogado: Jean ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga Andrade ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... 4º do decreto-lei 911/69, na sequência, frustrada a apreensão ... ADV: LUCAS MASCARENHAS DE CERQUEIRA MENEZES (OAB 29416/BA) - Processo ... ífica - AUTOR: CIA PROGRESSO E UNIÃO FABRIL DA BAHIA - RÉU: OTAVIO OLIVEIRA DA INVENÇÃO - ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS ... JUIZ DE DIREITO AUXILIAR ... body ... - EXECDO.: Companhia Progresso e União Fabril da Bahia - onforme Provimento 06/2016 da ... para a Central de Custas, nos termos do decreto 832 de 13 de setembro de 2017 e inciso VI, § 1º ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... VÍDEO-CONFERÊNCIA 04, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Abaixo, o link ... Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Sentença: .diario { ... , a origem do problema diverge do processo fabril, sendo por este motivo a recusa da garantia ...