decreto fabril mascarenhas
4014 resultados para decreto fabril mascarenhas
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção em mora do agravado, nos termos do Decreto-Lei 911/69 ” , sendo, portanto, equivocada a ... Justiça Agravante: Sandra Jeane Biao Mascarenhas Advogado: Themys De Oliveira Brito ... Fabril da Bahia ... Advogado : Marcelo Braga ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Costa - RÉU: Companhia Progresso e Uniao Fabril Sa - Considerando a carta intimatória foi ... , in verbis: "As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros ... Ltda Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Autor: Gabriela Gleizer ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... :BA3628-?) Requerente: Maria Conceicao Mascarenhas Del Rei Fraga Advogado: Leonardo Valverde Susart ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... - RÉU: COMPANHIA PROGRESSO UNIÃO FABRIL DA BAHIA - Intime-se a parte Autora/Ré, para ... és de seus advogados que de acordo com o decreto nº 216, de 27 de fevereiro de 2015, art 3º, § ... DE ALMEIDA (OAB 20328/BA), DANIELLE MASCARENHAS LEAL (OAB 27981/BA), ANDRÉ BRANDÃO FIALHO ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Assim, com a edição do Decreto Judiciário nº 341/2015, que instituiu os ... ADV: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB 22386/BA) - Processo ... bem que ingresse no estabelecimento fabril e seja aplicado na manutenção do seu ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... da Lei 997,de 31-05-1976,aprovado pelo Decreto 8468,de 08-09-1976 e suas alterações ... Eletrostatica Ltda Rua Cap.Bento Mascarenhas Jequitinhonha,2379 - Sorocaba 0 - Inciso II do ... LO 37004441 Sociedade Anonima Fabril Scavone Estrada Municipal Brasilio Franciscon, ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... o artigo 19 da Convenção de Montreal (Decreto Nº 5.910/06), o qual estabelece a presunção de ... resultantes de falha no processo fabril. Que inconvenientes resultantes de mau uso, ... Ltda Advogado: Geisa Daiani Freitas Mascarenhas De Paiva (OAB:BA26321) Embargado: Iglubahia ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... artigo foi regulamentado por meio do Decreto nº 35.390 de 27 de abril de 2022, que dispõe em ... Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Despacho: .diario { ... Executado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Exequente: Municipio De Salvador ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 6º, §único), bem como ao Decreto Judiciário nº 276, de 30/04/2020 , publicado no ... Finasa Bmc/sa - RÉU: Edna Ferreira Mascarenhas - Ante o exposto, uma vez que o veículo objeto ... Silva - RÉU: Companhia Progresso e Uniao Fabril da Bahia - Defiro os requerimentos de fl. 90, da ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Considerando o Decreto Estadual nº 22.691 de 13 de setem- ... bro de ... Fabril 05 - Araçoiaba Da Serra Desinfestantes ... Bento Mascarenhas Jequitinhonha, 2379 - Sorocaba "Pintura ...
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Teofilândia - Vara cível
... de dezembro de 1988, regulamentado pelo Decreto nº 2.487, de 16 de junho de 1989, será ... trabalhado pelo autor é tipicamente fabril[15]. Embora haja críticas razoáveis à técnica ... (OAB:BA28936) Advogado: Igor Carneiro Mascarenhas (OAB:BA53388) Executado: Tim Sa Advogado: Breno ...
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Candeias - Vara cível
... DA LEI 10.931/2004 QUE ALTERA DECRETO-LEI 911/69. RESOLUÇÃO IRREVOGÁVEL DA LIDE ... Financiamentos S/a Advogado: Luciana Mascarenhas Nunes (OAB:0019364/BA) Reu: Arquelau Martins Da ... de imóvel para construção de seu parque fabril. Portanto, necessária se fazia a ligação de ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... Ferreira (OAB:BA13499) Interessado: Norte Fabril Malhas Ltda Advogado: Maria Wilma Vitorino ... Banco Volkswagen Sa Advogado: Luciana Mascarenhas Nunes (OAB:BA19364) Advogado: Hugo Cesar Fidelis ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ...
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Jequié - 1ª vara cível
... 3º, §2º, do Decreto-lei 911/69, que assim dispõe: ... §2º No ... (OAB 21158/BA), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 60908/BA) - Processo ... : Jequié Exequente: Vale Da Moda Industria Fabril Ltda Advogado: Ivanir Locatelli (OAB:PR39994) ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... : Município de Salvador - EXECDO.: Mascarenhas Servicos de Pequenas Reformas Ltda - Me - ... : Município de Salvador - RÉU: Uniao Fabril dos Fiais - Suspendo a presente Execução ... 234 do CTRMS e do art. 36, §2º, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n º 5.452, de 1 º de maio de 1943, ... :BA16590) Advogado: Jose Amando Sales Mascarenhas Junior (OAB:BA16994) Advogado: Robson Sant Ana ... ício, id 277920793, endereçado à unidade fabril da GM, na cidade de São Caetano do Sul / SP, a ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Advogado: Carolina Santos Rodrigues Mascarenhas (OAB:BA34300) Advogado: Caroline Oliveira Santos ... 4° do Decreto 85.845/81. Após, retornem os autos conclusos. P ... as dificuldades em encontrar a União Fabril, conforme consta do ID. nº 404788061, concluindo ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... - USUCAPIADA: COMPANHIA PROGRESSO E UNIÃO FABRIL DA BAHIA - Não é possível o prosseguimento da ... ICO RIBEIRO (OAB 33093/BA), ARAIANA MASCARENHAS" BALEEIRO MONTEIRO (OAB 21334/BA), LUIZA MARIA GON\xC3" ... - SÓCIO ALOISIO SAMPAIO PEREIRA e outro - Decreto a revelia do primeiro réu, pois, citado, não ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Autor: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque ... Carvalho Advogado: Cremilda Pereira Mascarenhas (OAB:BA45031) Requerido: Jose Bonifacio Lopes ...
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Feira de santana - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... preceitua o § 12, do artigo 3º, do Decreto Lei 911: O proprietário fiduciário ou credor ... Peres Doci Advogado: Rafhael Lima Mascarenhas (OAB:BA54645) Reu: Camillo De Lellis Ramos ... : Feira De Santana Autor: Sociedade Anonima Fabril Scavone Advogado: Ricardo Soares Lacerda ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... da prova pericial, na forma do decreto judiciário nº 1005 (CPTEC), de 06 de novembro ... Luciana de Castro Carvalho - Humberto Mascarenhas da Silva Filho - Vistos, etc. Ao ... - RÉU: COMPANHIA PROGRESSO E UNIÃO FABRIL DA BAHIA - Vistos, etc. Ao Cartório, cumpra-se ...