decreto fabril mascarenhas
4636 resultados para decreto fabril mascarenhas
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Notificação
... ê do que dispõe, no âmbito federal, o Decreto nº 9.507, de ... 21/9/2018, especialmente em ... trabalhador do campo fabril da ré, ao início dos atos preparatórios e ... 04.0122, 7ª Turma, Relator: Claudio Mascarenhas ... Brandao, DEJT 13/05/2022, AIRR - ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... CUMPRIMENTO DO DECRETO-LEI Nº 911/1969. NOTIFICAÇÃO REALIZADA NO ... De Justiça Apelante: Maria Estela Mascarenhas Saldanha Advogado: Vitor Silva Sousa ... nos autos identificou vícios de origem fabril no veículo e diversos reparos, nos mesmos ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2501 - Suplemento - Seção III, 09-05-2018
... ção e atos de serviço extrajudicial (Decreto ... 067-2018) ... Este documento está assinado ... TAMARA CAROLINI MASCARENHAS SANTANA LIMA ... Analista Judiciário ... instituição ... requisitado ... FABRIL VILA FABRIL ... VL FABRIL BAIRRO: ... VILA FABRIL ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:0022386/BA) Agravante: Josemar Gomes ... 5º do Decreto-lei nº 4.657/42, Lei de Introdução às Normas ... ção da atividade empresarial; b) o parque fabril de Mata de São João/BA possui a maior ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... 674/675. Nos termos do art. 1° do Decreto Judiciário n° 867, de 26/09/2016, os valores ... ANDERSON ANDRADE DE ARAUJO - ANDERSON MASCARENHAS SANTOS - ANDREA MARIA PINHATE - ANDRESSA ANTUNES ... - RÉU: COMPANHIA PROGRESSO E UNIÃO FABRIL DA BAHIA - R. H. Defiro o prazo de 30 (trinta) ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... DE ANDRADE (OAB 24102/BA), GENIVALDO MASCARENHAS NUNES (OAB 33222/BA), EDUARDO CARLOS LOUREIRO DOS ... - RÉU: Companhia Progresso e Uniao Fabril da Bahia - Defiro o pedido como requer às fls ... e RENAJUD foi regulamentado através do Decreto Judiciário nº 867/2016, de 26 de setembro de ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , nos termos dos artigos 4º e 5º do Decreto-Lei nº 911/69. 2. Agravo de instrumento provido ... :BA50546) Autor: Siro Miguel Guerreiro Mascarenhas Leote Advogado: Gustavo Rebello Horta ... Fabril Scavone Advogado: Fernando Henrique ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... ADV: EVÂNIO MASCARENHAS VIANA (OAB 20493/BA), LEONARDO MIRANDA (OAB ... - USUCAPIADA: COMPANHIA PROGRESSO E UNIÃO FABRIL DA BAHIA - 1. Intime-se a parte autora para ...
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Notificação
... do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... Min. Cláudio Mascarenhas ... Brandão, 12.12.2019. (destacou-se) ... O ... em campo (na área fabril) ... Nesta senda, o Sr. Cleuton Maia Dutra, ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... 3º do Decreto-Lei 911/69 se encontram devidamente preenchidos, ... Souza - RÉU: Companhia Progresso e Uniao Fabril da Bahia Ltda - Conforme provimento 06/2016, da ... ão Metropolitana Requerente: Beatriz Mascarenhas Advogado: Laiane Prates Lebre (OAB:0029522/BA) ...
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Despacho
... Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 24/11/2017; E-ED- ... RR - ... seu parque fabril ... A leitura da Orientação Jurisprudencial ... "nos termos do art. 790-A da CLT e Decreto-Lei 779/69, art. 1º, ... inciso IV", afirmando ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... (OAB:BA66709) Advogado: Tiago Dias Mascarenhas (OAB:BA40582) Reu: Abep - Academia Baiana De ... não sofrem a limitação prevista no Decreto 22.626/33, preponderando a legislação ... Entretanto, sem qualquer indicio de vicio fabril para o ocorrido, foi realizada a ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... , na forma do art.2º, § 12, do Decreto Lei 911/69, seja expedido mandado de busca e ... Santos Terceiro Interessado: Elias Mascarenhas Terceiro Interessado: Ubirajara Mesquita Xavier ... Almeida Reu: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.258 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... DENNER DE BARROS E MASCARENHAS, CPF 568.962.041-68 ... PROCESSO: 270104062023 ... 82657026 Sandra Regina Fabril Direção Especial e ... Assessoramento ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3682 - Suplemento - Seção I, 28-03-2023
... Dados: 2023.03.27 18:54:13 -03'00' ... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 938/2023 ... O DESEMBARGADOR ... ADV(S) : EDGARD DO COUTO MASCARENHAS - 32048/N ... AGRAVADO(S) : VANDERLY CÂNDIDO DE ... APELANTE(S) : 1º APELANTE(S): GALERIA FABRIL ... ADV(S): DIULLYANE ARRUDA DA SILVA - 48094/A ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... pela própria parte postulante, o Decreto Estadual n. 13.780/2012 – Regulamento do ... Fontes (OAB:BA16340) Advogado: Tais Mascarenhas Bittencourt Pinheiro (OAB:BA17466) Requerido: ... bem que ingresse no estabelecimento fabril e seja aplicado na manutenção do seu ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Considerando o Decreto Estadual nº 56.615, de 28 de ... dezembro de ... LP/LI 91708901 Best Fabril Industria E Comercio De Artefatos De Falso Tecido ... LO 91705791 Lilian Lima Mascarenhas Me Rua Tamotsu Iwasse, 412 - Guarulhos "Pneus ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2152 - Seção II, 21-11-2016
... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO ... 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS ... ADV EXECDO : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA ... EXECUTADO : TECNO FABRIL INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCOES LTD ... CLAUDIO ...
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Acórdão
... a maior parte de sua jornada em área fabril sendo que aatividade ... de descarte de pó ... Cláudio Mascarenhas Brandão, entendeu que a questão relativa ao ... (Vide ... Decreto-Lei nº 926, de 1969) ... Parágrafo único. A ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... ça e do Acórdão encartados, bem como do decreto judiciário nº 1005 (CPTEC), de 06 de novembro ... - RÉU: COMPANHIA PROGRESSO E UNIÃO FABRIL DA BAHIA - Vistos, etc. Ao Cartório, oficiem-se ... (OAB 17089/BA), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 60908/BA) - Processo ...
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Notificação
... -violação ao inciso II, do artigo 23 do Decreto n° 7.217/2010 ... A reclamada, recorrente, ... Min. Cláudio Mascarenhas ... Brandão, DEJT 22/05/20), sobressai inviável ... característica da atividade fabril. Aduz, ainda, que desconsideração ... do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto ... 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com ... Mascarenhas de Moraes Gen ... Waldemar Thomazine ... Obs: ... Empresa Unidade Fabril: Newage Indústria de Bebidas ... Ltda.- Rodovia ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2187 - Seção II, 12-01-2017
... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A ... REQTE : 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS ... DESPACHO : ... FICAM INTIMADAS AS PARTES DE ... GALERIA DO FABRIL ... ADV REQTE : 32584 GO - VALERIA EUNICE MORI ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2154 - Seção II, 23-11-2016
... 10868 GO - IVANA DE LIMA MASCARENHAS ... 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : ITAPEVA II ... REQUERIDO : GALERIA DO FABRIL ME ... FABRICIO MARQUES CHAVES ... ADV REQTE : ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 783 DE 08 DE MARÇO DE 2017 ... O PREFEITO DO ... personalizado ... Mascarenhas ... metros 500 17,95 8.975,00 ... 38 Mosquiteiro ...