decreto federal 1232
- DECRETO Nº 1232, DE 30 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre as Condições e a Forma de Repasse Regular e Automatico de Recursos do Fundo Nacional de Saude para os Fundos de Saude Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- Em vigor Código Civil
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1375-25.2010.5.18.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPENDIDOS NO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR ERROR IN JUDICANDO. O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região negou seguimento ao recurso de revista interposto pela Reclamada...
... artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988, em regra, como ocorre neste caso, não ... a quo assentou ainda que o próprio Decreto nº 1.232/62, invocado pela reclamada, qualifica ... -
Acórdão Nº 57760 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ALEGADA OFENSA AOS TEMAS 383-RG E 725-RG E À ADPF 324. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA. RECURSO DE AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Processo na origem que não discute a legalidade da terceirização de serviços, afastando-se dos paradigmas invocados (Temas 383-RG e 725-RG; ADPF 324). 2. Não...
... atividades previstas nos arts. 7º, 8º e 9º do Decreto 1.232/1962. Categoria ... diferenciada de trabalhadores vinculados ao ... relacionadas no art. art. 1º do Decreto n. 1232, de 22 de ... junho de 1962, são aeroviários e, portanto, categoria ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1575-16.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. ENQUADRAMENTO SINDICAL. AEROVIÁRIO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 8º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO PROVIMENTO. In casu, restou consignado no v. acórdão recorrido que o autor exercia atividades auxiliares do serviço aéreo (carga e descarga de bagagens de aeronaves). Ademais, incontroverso nos autos que a atividade preponderante da reclamada é a de serviços auxiliares de...
... ÇÃO DO ARTIGO 8º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO PROVIMENTO ... In casu, restou consignado ... dos aeroviários, uma vez que o Decreto nº 1.232/62 define o aeroviário como ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-130100-50.2009.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. DIFERENÇAS SALARIAIS PREVISTAS EM NORMAS COLETIVAS DA CATEGORIA DIFERENCIADA DOS AEROVIÁRIOS. NÃO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DE ADMISSILIDADE RECURSAL PREVISTOS NAS ALÍNEAS -A- E -C- DO ARTIGO 896 DA CLT. A reclamada, pertencente à atividade econômica de prestação de serviços auxiliares de transportes...
... º, incisos I, II e VI, da Constituição Federal, razão por que carece de prequestionamento, ... -se que violação de dispositivo de Decreto e Portaria não autoriza o processamento do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-170900-88.2002.5.15.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO (por violação do artigo 7º, XXIX, da CF/88, contrariedade à Súmula nº 327 do TST e divergência). Tratando-se de pedido de complementação de aposentadoria oriunda de norma regulamentar e jamais paga ao ex-empregado, a prescrição aplicável é a total, começando a fluir o biênio a partir da aposentadoria". Súmula 326. Recurso de revista não conhecido. MULTA POR LITIG...
... constitucional, de dispositivo de lei federal", ou a existência de teses diversas na interpreta\xC3" ... APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 7711/76 ... (por divergência ... O aresto trazido ao dissenso, às fls. 1230/1232, contém premissa fática não consignada no v ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011232320204050000), 03-09-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO ACLARATÓRIO. PROVIMENTO PARCIAL. I - Embargos de declaração opostos pela União ao acórdão da 1ª Turma do TRF-5ª Região,pretendendo-se-lhe modificação no alvitre de omissão quanto à questão atinente à responsabilidade financeira pelo ressarcimento dos fármacos e insumos adquiridos pelo Município de João Pessoa/PB, bem como
... dispõe as Leis 8.080/1990, 8.142/1990, Lei Complementar 141/2012, Decreto 7.507/2011 e demais legislações do Sistema Único de Saúde, dessa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08029030320154058300), 05-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido condenando o INSS a implantar em favor da parte autora o Benefício de Prestação Continuada ao deficiente, com DIB em 16 de julho de 2008, devendo as parcelas vencidas ser acrescidas de consectários legais nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97,...
... Decreto n.º 4.102/2002), Cadastramento Único do Governo Federal (Decreto ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08009226920204058103), 08-02-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido inicial para condenar o INSS a restabelecer, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a concessão da tutela de urgência, o benefício assistencial de prestação continuada n. 102.675.892-8, com data de início do pagamento (DIP) em 01 de abril de 2021,
... Decreto n.º 4.102/2002), Cadastramento Único do Governo Federal (Decreto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000765-21.2018.5.06.0010), 03-12-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, mediante atuação de ofício, não conhecer do apelo da OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A, quanto ao pedido de condenação do reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor da AEROPOLO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, por ilegitimidade. No mérito,por igual...
... excluir a aplicação dos dispositivos do Decreto nº 1.232/1962 e das normas coletivas adunadas ... 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e institui normas para licitações e contratos ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000796-09.2016.5.07.0002), 2018-09-11
... - violação do Decreto nº 1.232/1962, artigos 1º, 5º e 9º ... se mostra "nítida a ofensa direta à Lei Federal, notadamente aos artigos 1º, 5º, 7º, 8º e 9º ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10122-08.2016.5.15.0119)
... com o disposto no artigo 1º do Decreto nº 1.232/62, entende que aeroviário é aquele ... da Constituição Federal ... ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000013-56.2017.5.06.0019), 26-06-2019
EMENTA: RECURSO EMPRESARIAL. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. ARTIGOS 511, 512 E 558 DA CLT. Enquanto não for criado no Estado de Pernambuco sindicato profissional específico que represente a categoria dos empregados terceirizados que prestam serviços auxiliares de transporte aéreo e isto por deliberação da categoria, em respeito aos dispositivos contidos nos artigos 511, 512 e 558 da CLT, o SIND AERO...
... 3 - Não fazer distinção entre o Decreto nº 1.232/62 e a Lei nº 7.565/86; ... 4 - Não ... 8º, III da Constituição Federal e no Decreto nº 1.232/1962. Exaurida, portanto, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000804-50.2016.5.07.0013), 2018-09-25
... - violação do Decreto nº 1.232/1962, artigos 1º, 5º e 9º ... se mostra "nítida a ofensa direta à Lei Federal, notadamente aos artigos 1º, 5º, 7º, 8º e 9º ...
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Acórdão Nº 0003705-03.2021.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 28-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL ACOLHIDA. DECRETO MUNICIPAL IMPUGNADO NESTE MANDAMUS QUE RESTOU SUPERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.232/22. PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/15. CUSTAS PROCESSUAIS. IMPOSIÇÃO AO IMPETRANTE. POSSIBILIDADE....
... INTERESSE PROCESSUAL ACOLHIDA. DECRETO MUNICIPAL ... IMPUGNADO NESTE QUE RESTOU SUPERADO ... DA LEI ... COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 173/20. PRECEDENTES DO ... SUPREMO TRIBUNAL ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 990-14.2015.5.11.0008) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. APLICAÇÃO DA OJ 191 DA SBDI-1 DO TST. 2. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 3. CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. I. A teor do entendimento contido no item I da Súmula nº 422 desta Corte, não se conhece do recurso "se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida". II. Na hipótese de agravo
... Federal ... - violação do(s) Lei nº ... 267, IV a VI do CPC, art. 1º do Decreto" Lei n.º 1232/62, ou mesmo a própria Constituiç\xC3" ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000808-05.2016.5.07.0008), 2018-05-23
... - violação do Decreto nº 1.232/1962, artigos 1º, 5º e 9º ... se mostra "nítida a ofensa direta à Lei Federal, notadamente aos artigos 1º, 5º, 7º, 8º e 9º ...
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Critérios para Aferição da Vulnerabilidade Social Necessária à Concessão do Benefício de Prestação Continuada: A Jurisprudência do STF nas Duas Últimas Décadas
... antes mesmo da sua regulamentação pelo Decreto n. 1.744/1995, revogado pelo Decreto n ... ção do entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito de um dos vieses da controvérsia 5 , ...
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Acórdão Nº 0020289-59.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-08-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . Na esteira do item V da Súmula nº 331 do TST, o tomador de serviços é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas não adimplidas pela empresa contratada, na medida em que, no caso específico, foi constatada culpa quanto à fiscalização a ser desenvolvida quanto à primeira reclamada. Recurso ordinário não provido.
... "a Instrução Normativa da Receita Federal em vigor no momento do recolhimento" ... Assim, ... Decreto Lei nº 1232/62, ou mesmo a própria ... -
Acórdão Nº 0020614-73.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . A caracterização da insalubridade incumbe ao perito nomeado no feito esclarecer, somente sendo passíveis de afastamento as suas conclusões por meios de prova de igual categoria - técnica -, não bastando, para esse fim, argumentos que até podem fazer algum sentido leigo, mas carecem de confirmação científica da qual se revestem...
... (artigo 7º, XXIII da Constituição Federal). Serão consideradas atividades ou operações ... 8º da CLT, o art. 1º do Decreto Lei nº 1232/62 e a Constituição Federal, arts ... -
Acórdão nº 2006.01.99.040956-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 11 de Junio de 2007
PREVIDENCIÁRIO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. ART. 203, V, CF/88. LEI N.8.742/93. DECRETO N. 1.745/95. REQUISITO DA RENDA MENSAL INICIAL POR MEMBRO FAMILIAR INFERIOR A ¼ DO SALÁRIO MÍNIMO NÃO PREENCHIDO. VERBA DE SUCUMBÊNCIA. JUSTIÇA GRATUITA. ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50. REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. 1. Remessa oficial, tida por interposta, de sentença proferida na vigência da Lei nº 9.469, de 10 de
... 8.742/93, e 1º e 2º, incisos I, II e III, do Decreto n. 1.744/95 regulamentador da referida lei ... 2. Pleiteou, também, a ... -
Acórdão nº 2006.01.99.040956-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 11 de Junio de 2007
PREVIDENCIÁRIO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. ART. 203, V, CF/88. LEI N.8.742/93. DECRETO N. 1.745/95. REQUISITO DA RENDA MENSAL INICIAL POR MEMBRO FAMILIAR INFERIOR A ¼ DO SALÁRIO MÍNIMO NÃO PREENCHIDO. VERBA DE SUCUMBÊNCIA. JUSTIÇA GRATUITA. ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50. REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. 1. Remessa oficial, tida por interposta, de sentença proferida na vigência da Lei nº 9.469, de 10 de
... 8.742/93, e 1º e 2º, incisos I, II e III, do Decreto n. 1.744/95 regulamentador da referida lei ... 2. Pleiteou, também, a ... -
Acórdão Nº 0020486-53.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador do serviço terceirizado é subsidiariamente responsável pela satisfação dos créditos reconhecidos ao trabalhador na hipótese de eventual inadimplemento da empresa prestadora, de vez que se beneficiou do serviço prestado. Adoção, como razão de decidir, da orientação contida na Súmula nº 331 do TST....
... Decreto Lei nº 1232/62, ou mesmo a própria Federal, arts. 2º, 5º, II, art. 37, art. 59 e 102, ... -
LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a ... 14 e às do art. 66, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de ... março de 1964 ... Art ... '56.043"); 26°25' e 27,69 m até o vértice 1232, (Longitude: -36°27'46.933" e ... Latitude ...