decreto federal 6514 22 julho 2008
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2018
... ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 16 DE JULHO DE 2018
... ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 22/2022
... 97-A do Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, V. Sa ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e na ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, INTIMA ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, na ...
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Instruções Normativas. INSTRUÇÃO NORMATIVA 02-COTA ZERO
... Considerando o disposto na Lei Federal n° 11.959, de ... 29 de junho de 2009, que ... de junho de 1992 e promulgada através do Decreto Federal ... n° 2.519, de 16 março de 1998, ... 22 de julho de 2008 ... Art. 15 - Os prazos de ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 21 de março de 2023
... no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, na ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 21 de novembro de 2023
... no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e no ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e na ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do ...
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Decretos Numerados. Decreto 9.862 de 10-05-2021 - Dispõe sobre a limiação de atividades na região do Rio Araguaia - 202000017005337
... na Lei estadual nº 18.102, de 18 de julho de 2013, no Decreto federal nº 6.514, ... de 22 de julho de 2008, e neste Decreto ... Art. 3º Ficam definidas ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, na ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, na ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, na ...
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EDITAL DE INTIMAÇAO
... Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, na ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e na ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, INTIMA ...
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Edital de Intimação
... ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, ...