decreto federal 79 094 05 janeiro 1977

4756 resultados para decreto federal 79 094 05 janeiro 1977

  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... José Luciano de Castilho Pereira, LTr 57-05/578) ... Art. 2 o Considera-se empregador a ... e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal — Da imunidade jurisdicional absoluta à ... no Direito do Trabalho , São Paulo, RT, 1977), lembra que os grupos se apresentam com os mais ... 79. TEMPO DE AFASTAMENTO. NÃO COMPUTÁVEL PARA ... (TRT-SP-RO 23.094/89.0, ac. 12.175/91, 4 a T., rel. Juiz Francisco ...
  • Orientação interna conjunta nº 01/2005
    ... DIRETORIA DE BENEFÍCIOS PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA ... ORIENTAÇÃO INTERNA CONJUNTA ... º 5.890, de 8/6/1973 Lei nº 6.423, de 17/6/1977; ... Lei nº 8.213, de 24/7/1991; ... Decreto ... 214 do Decreto nº 77.077, de 24 de janeiro" de 1976, dispensou a conservação da documentaç\xC3" ... Menor valor teto em 8/1988: $ 79.670,00 RMI CONCEDIDA ... 1.116,83 991,58 -11,2148% 012 05/1978 1.127,40 1.021,14 -9,4252% 013 ... 139.610,84 160.071,30 14,6554% Sim 094 03/1985 143.251,24 175.239,54 22,3302% ...
  • Da segurança e da medicina do trabalho
    ... O Decreto n. 7.602, de 7.11.11, dispõe sobre a ... 1.5) Ação regressiva da União federal contra o empregador por prejuízos causados aos ... CNAE. TRT 5ª R., RecOrd 99900-34.2007.5.05.0005, 1ª T., Relª Desª Ivana Mércia Nilo de ... 2.702, de 25.3.97, do Estado do Rio de Janeiro. De fato, o entendimento esposado nessa decisão ... TST, RR 2916-79.2010.5.12.0007, 4ª T., Rel. Min. João Oreste ... TRT 3ª R., 10ª T., RO 00058-2008-094-03-00-3, Rel. Des. Márcio Flávio Salem Vidigal, ... 89, 1977) que, segundo Schulz, as principais ...
  • Introdução
    ... Consta que é pensamento do Governo Federal solicitar ao Congresso Nacional a ... ”, Ediciones Juriscentro, Costa Rice, 1977, p. 13): “Quando os direitos humanos passam do ... greves nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e em algumas outras, nos primeiros anos do ... 49 da Lei 11.101/05, que poderão ser parcelados em até 36 meses, ... 123, de 14.12.06 ... O Decreto" n. 6.451, de 12.5.08, trata do denominado “cons\xC3" ... 79) Cisão de empresa. formação de grupo ... TST, AIRR 351/2005-094-09-40.0, 7ª T., Rel. Min. Guilherme Augusto ...
  • Introdução - (arts. 1º a 12)
    ... Consta que é pensamento do Governo Federal solicitar ao Congresso Nacional a modificação ... humanos", Ediciones Juriscentro, Costa Rice, 1977, p. 13): "Quando os direitos humanos passam do ... greves nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e em algumas outras, nos primeiros anos do ... 49 da Lei 11.101/05, que poderão ser parcelados em até 36 meses, ... 123, de 14.12.06 ... O Decreto n. 6.451, de 12.5.08, trata do denominado ... Dora Maria da Costa, DEJT 07.2.14 ... 79) Organismo internacional. Imunidade de ... TST, AIRR 351/2005-094-09-40.0, 7ª T., Rel. Min. Guilherme Augusto ...
  • Da execução - (arts. 876 a 892)
    ... 11.232/05 no CPC, podemos dizer que muitas dessas regras ... 5.869, de 11 de janeiro de 1973" ... Tem integral procedência a ... 114, VIII, da Constituição Federal", alcança a execução de ofício das contribuiç\xC3" ... O art. 1º do Decreto-lei n. 968/69 expressamente exclui a aplicação ... Ricardo Verta Luduvice, DJESP 13.5.14 ... 79) Execução provisória. Bloqueio de crédito ... obreiro, dos seus direitos [ ... ]" (00747-2005-094-03-00-5 AP - Publicação: 22.8.2008 - Primeira ... Butshasky, 1977, p. 100/1, são favoráveis à aplicação dos ...
  • Da execução
    ... 566 a 795) ... A Lei n. 11.232, de 22.12.05, que entrou em vigor em 23.6.06, alterou ... Artigo 5º, inciso XXI, da Constituição federal. Alcance. O disposto no artigo 5º, inciso XXI, ... O art. 1º do Decreto-lei n. 968/69 expressamente exclui a aplicação ... TRT 2ª R., RO 0078400-79.2007.5.02.0041, 11ª Turma, Rel. Des. Eduardo de ... 9.958, de 12 de janeiro de 2000 ... Deu novo texto ao art. 876 da CLT ... , dos seus direitos [ ... ]” (00747-2005-094-03-00-5 AP — Publicação: 22.8.2008 — ... Butshasky, 1977, p. 100/1, são favoráveis à aplicação dos ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
    ... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 16 de janeiro de 2023, que estabelece diretrizes para a ... EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA ... DATA: 05/10/2023 VALOR TOTAL: R$ 59,40 ... FAVORECIDO: ... REFRIGERANTE FANTA GUARANA - 2000ML 6,79 A ... 7896718700140 REFRIGERANTE FRUTUBA GUARANA ... /SED nº 4.177, de 5 de abril de 2023, Lei Federal ... n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 ... 094 de 20 de maio de 2013 da Agência Estadual de ... de dezembro de 1977 a 3 de maio de 1978; ... b) 184 dias, prestados ...
  • Concursos - Universidade Estadual Paulista
    ... de Polícia Federal; Atestado de Antecedentes Criminais emitido ... tada pelo Decreto Nº 41.865 de 16 de junho de 1997, com as ... realização das Provas: ... Dia 22/05/2023- segunda-feira ... 08h00 - Instalação da ... O colapso do populismo no Brasil. Rio de Janeiro: ... Civilização Brasileira, 1968 ... LEAL, V ... 1977- ... ISSN 0193-1849 ... AMERICAN JOURNAL OF ... Instituto de Biociências ... EDITAL Nº 094/2023-STGP/IB – Divulgação das notas das ... rev. repr. New York: Wiley, c1987. xiii, 79 p. il ... OLIVEIRA, Ivan S.; JESUS, Vitor L. B ...
  • Editais - Educação
    ... 004.05.08.004 FichadeControledeTráfego ... 5º do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das ... exercício 2022 ... Resolução SFP - 79, de 16/12/2022, DOE 17/12/2022, ... exercício ... de 14 de janeiro de 2.016 e dos itens 134 a 149 do Manual de ... tuída pela Resolução nº 094/2022, publicada no Diário Oficial do ... Estado ... MONTEIRO 308987779 292.452.488-10 28/11/1977 ... ADRIANA QUERCIA FERNANDES CONFESSOR 247222331 ... Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no ...
  • Dos recursos - (arts. 893 a 902)
    ... ção de recurso para o Supremo Tribunal Federal não prejudicará a execução do julgado ... 1º, do Decreto-lei n. 779, de 21.8.69). De notar que o art. 496, ... interposto pelo Município do Rio de Janeiro. TST, E-RR 721145-82.2001.5.01.0018, SDI-1, Rel ... TST, RR 1.051/2002-003-05-40.5, 2ª T., Rel. Min. Renato de Lacerda Paiva, ... TRT 15ª R., Proc. 160-2006-094-15-00-1, SDC, Rel. Lorival Ferreira dos Santos, ... Marcelo Freire Gonçalves, DOE 25.4.08 ... 79) Irregularidade de representação. Hipótese em ... Rev. dos Tribunais, 1977, p. 1) abre sua excelente monografia sobre o tema ...
  • Educação - Diretorias de ensino
    ... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... Fiscalização do Ensino Particular 1225 em 24/05/199 ... Artigo 2º - O acervo do Estabelecimento ... Legal: Decretos nº 66.173/2021, Lei Federal nº ... 8.666/1993 e Lei Estadual nº 6.544/1989 ... do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE ... Dr ... Luiz da Rocha Miranda, 79 - Jabaquara - Cep: 04344.010 - São ... Mês Base de reajuste: JANEIRO/2022 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ... ,FISICA,MATEMATICA,SOCIOLOGIA A 10 42,094 03/10/1970 ... 74 MARLETIAPARECIDA MACHADO PINTO ...
  • Dos recursos
    ... ção de recurso para o Supremo Tribunal Federal não prejudicará a execução do julgado ... 1-, do Decreto-lei n. 779, de 21.8.69). De notar que o Código ... , qual seja o ROMS-00956.2005.000.05".00-7, esse recurso ainda não foi submetido ao ju\xC3" ... interposto pelo Município do Rio de Janeiro. TST, E-RR 721145-82.2001.5.01.0018, SDI-1, Rel ... TRT 155 R., Proc. 160-2006-094-15-00-1, SDC, Rel. Lorival Ferreira dos Santos, ... 79) Recurso adesivo. Cabimento. Não havendo ... Rev. dos Tribunais, 1977, p. 1) abre sua excelente monografia sobre o tema ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
    ... 1500000 ... 38.400 R$ 239.232,00 ... Etanol 4,79 - - ... Diesel Comum 7,80 6.960 R$ 54.288,00 ... 65, § 1º, da Lei Federal n ... 8.666/1993 e suas alterações, demais ... , s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, ... 93, de ... 05/11/2001 e na Lei Estadual n. 4.049/2011, ... íodo de 11 de setembro de 2023 a 11 de janeiro de ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.307 30 ... Pregão Eletrônico n° 094"/2023. O Município de Água ... Clara/MS, torna p\xC3" ... 09 de outubro de 1977 ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2023
    ... 15.463, de 13 de janeiro de 2005; decisão proferida ... nos autos do ... 37 da Constituição Federal e as normas ... estabelecidas na legislação ... conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e ... Regimento ... nos uso de sua competência delegada pelo Decreto ... Estadual nº 18.308/1976 e com fundamento no ... INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ/MF: 07.214.878/0001-79; ... ARP 208/2023 - H - Lote 01, 05, 06, 08, 12, ... 55 1968590 14/04/1977 Edriana De Assis Pinto 12,00 12,00 20,00 44,00 ... EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 094 ...
  • Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
    ... Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 61.836, ... de 18 de fevereiro de ... 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527, ... de 18 de novembro de 2011, ... DA SILVA INFOR- ... MATICA - ME - 05.464.712/0001-85 - SEM ADVOGADO; ... Proc ... ) os servidores que, no período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2017: ... RE NOME ... I2 21,000 20,400 1,905 2,100 -0,350 45,055 79 ... 421212 EVERTON DE OLIVEIRAAULFES HORIZONTAL ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III4 18,750 19,200 9,094 2,100 -1,750 47,394 N/C ... 228990 GILMAR PEREIRA ... AGENTEADMINISTRATIVO II4 22/07/1957 17/03/1977 31/12/2017 13813 SIM ... 58531 JOSELITA MARIA ...
  • Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
    ... {word-spacing:73.988950px;}.ws1042{word-spacing:79 ... JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO ... 31 do Decreto-Lei nº 216/1975, e tendo em vis- ta o que consta ... , no valor de R$ 4.600,00, Processo nº E- 09/094/951/2015, no valor de R$ 133.467,69, Processo nº ... às atividades prestadas à Universidade Federal Fluminense, concedida através do Processo nº ... ções do artigo 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publi- cada no D.O.U. de 24/08/1977; - o ... ária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, ...
  • Secretaria de Estado de Segurança
    ... :60.600533pt;}.x0{left:69.333333pt;}.x1{left:79 ... DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 17/04/2019 PROCESSO Nº ... 30, III, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, valendo-se o ... 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, a ... ÇOS L TDA 220/2017-DO 221/2017- FUSPOM E-09/094/410/2017 Serviço de Apoio Administrativo ... /12/1995, 09/12/1995 a 06/12/2000, 07/12/2000 a 05/12/2005 e 06/12/2005 a 04/12/2010, 12 meses ... º da Lei nº 530/1982, os períodos de 10/01/1977 a 07/03/1977, 13/04/1977 a 17/05/1977, 06/03/1978 ...
  • Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
    ... ao período aquisitivo de 05/02/2011 a 03/02/2016 - Certidão nº ... 011/16 - ... termos do Decreto estadual nº 64.357, de 1º-08-2019, alterado ... plementar Federal 173/2020 alterada pela Lei Complementar ... RICARDO ANTONIO ZANDONA, RG.25.199.094-1, Agente ... de Segurança Penitenciaria de ... ,00 - - 42.600,00 207.849,10 1778 2875 16/08/1977 ... 36 MARCELO ISHIKAWA 28788183 165.088,00 ... 79 KARINA POMPEU DE LIMA 56358462 162.340,60 ... de janeiro de 1989, respectivamente, à sua complementação ...

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