decreto federal nº 70274
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Decreto nº 10.267 de 05/03/2020. Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.
... II - os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal; ... III - os ...
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Provimento N. 96/2001 - Cerimonial da OAB
... O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no uso das ... do Cerimonial Público de que trata o Decreto n ... 70.274, de 09 de março de 1972, nas ...
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Decreto nº 9.338 de 05/04/2018. Altera o Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
... A ordem de precedência nas cerimônias oficiais de caráter federal na Capital federal será a seguinte: ...
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Gabinete da Vice-governadora
... dores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - Presidente; ... II - Paula Luane da Silva ... Procuradora-Geral do Estado ... Decreto nº 4.415-P, de 12 de julho de 2023 ... PORTARIA ...
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Defensoria Pública do Estado
... dores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - Presidente; ... II - Paula Luane da Silva ... Procuradora-Geral do Estado ... Decreto nº 4.415-P, de 12 de julho de 2023 ... PORTARIA ...
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Procuradoria Geral do Estado
... dores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - Presidente; ... II - Paula Luane da Silva ... Procuradora-Geral do Estado ... Decreto nº 4.415-P, de 12 de julho de 2023 ... PORTARIA ...
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Gabinete do Governador
... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 11.372, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 ... Dispõe ... CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio ... de 2012, que traz ...
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Decreto nº 7.419 de 31/12/2010. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DO ANEXO AO DECRETO 70.274, DE 9 DE MARÇO DE 1972, NO TOCANTE AO HASTEAMENTO DO PAVILHÃO PRESIDENCIAL E INCLUINDO DISPOSIÇÃO SOBRE O PAVILHÃO DO VICE-PRESIDENTE.
... o Presidente da República residir, quando ele estiver no Distrito Federal; e ... II - nos órgãos, autarquias e fundações federais, estaduais e ...
- Decreto nº 9.360 de 07/05/2018. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, para reduzir a alocação de cargos em comissão na inventariança na Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
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Acórdão Nº 226094 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. ESTELIONATO MAJORADO. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... sentenciante fundamentou o decreto" condenatório nestes termos: ... “A ação penal é procedente ... No m\xC3" ... -
Do Poder Executivo no Brasil
... de prévia aprovação do Senado Federal" para a nomeação de titulares de certos cargos p\xC3" ... solene cujo protocolo foi definido pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, que dispõe ...
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Análise das Avaliações dos Concursos Públicos Realizados pelas IFES para o Cargo de Secretário-Executivo sob a Ótica da Gestão por Competência
Este artigo apresenta uma análise das avaliações dos concursos públicos realizados pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), no período de 2010 a 2014, para o provimento do cargo de secretário-executivo. O objetivo foi compreender se as provas aplicadas aos candidatos têm contemplado conteúdos constantes na descrição do cargo, leis de regulamentação da profissão, diretrizes e grades...
... Evaluations Promoted by Brazilian Federal Universities for the Post of Executive Assistant ... de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) (Decreto n. 5.707, de 23 de fevereiro de 2006), que ... -
EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... ÚBLICO A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO faz saber que estarão abertas as ... ao candidato amparado pelo disposto no Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, nos ...
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Decisão da Presidência nº 101840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2010
... ão da prisão preventiva e, muito menos, à manutenção do ilegal decreto, uma vez que os precedentes jurisprudenciais censuram tal proceder (fl ...
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Decisão nº 101840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2010
... ão da prisão preventiva e, muito menos, à manutenção do ilegal decreto, uma vez que os precedentes jurisprudenciais censuram tal proceder (fl ...
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Acordao Nº 167775 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
POR FAZER
- Acordao Nº 167917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167925 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167929 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167928 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167926 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167924 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167922 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167923 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023