decreto legislativo 204 07 maio 2004
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Tributação das cooperativas
... julgamento 24/04/2002; Data da publicação DJ 07/05/2002 p. 204; RSSTJ vol. 20 p. 63; RSTJ vol ... na simples leitura de um texto legislativo. Nele há de haver uma interpretação ... 390, de 30 de janeiro de 2004, dispondo no artigo 6º um absurdo, que “as ... , o que caracteriza o fato gerador (Decreto-lei 406/68 art. 1., item i). O depósito não ... 17 da Lei nº 10.684, de 30 de maio" de 2003, não lhes aplicando as disposições do \xC2" ...
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O risco nas ciências jurídicas
... : Editions Histoire et Anthropologie, 2004, 59. Em seu profundo estudo, o autor apresenta ... 204 Esse conceito polivalente deixou profundas marcas ... de 1916, com a Lei das Estradas de Ferro, Decreto 2.681/12. 275 Segundo o art. 17 da referida lei, ... Jus Navigandi , Teresina, a. 4, n. 41, maio 2000. Disponível em: http://www1.jus.com.br/ ... legislativo em que o policymaker pode definir a priori os ...
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Novas considerações sobre o antigo dilema do prazo para restituição de tributos inconstitucionais
... 1º do Decreto 20.910, de 6 de janeiro de 1932. 5 Por este ... não gerassem a possibilidade de o Legislativo criar, repetidamente, normas inconstitucionais ... 201 e 204, que a restituição de tributos ... 6, n. 31, maio"-jun. 2003, pp. 7-13 ... BERNO, Cheryl. Restitui\xC3" ... 1, n. 11, jun. 2004. PESTANA, Márcio. "Inconstitucionalidade e ...
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A Licença-Maternidade como Direito Fundamental do Nascituro: A Questão da Prematuridade e a Ausência Protetiva da Lei para o Cuidado Materno
Este artigo tem o objetivo de demonstrar que a legislação vigente atualmente que diz respeito a licença-maternidade, não atende os casos de nascimento prematuro as suas necessidades, fazendo com que seja necessário que as mães pleiteiem na justiça o direito de permanecer gozando do benefício por tempo superior ao previsto em lei, já que em nenhuma parte da legislação, trata sobre o assunto. O...
... , e mais do que isso, a omissão que legislativo ainda compactua, trará prejuízos irreparáveis ... Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 ... São Paulo: Saraiva, 2004 ... 14 SAMPAIO, Marília de Ávila e Silva ... -
Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465 de 2017? / Special use concession for housing purposes (CUEM): what has changed since the 1988 Republican Constitution until the Federal Act n. 13,465/2017?
... é verificar, exclusivamente no plano legislativo, como a concessão para moradia evoluiu desde a ... INTRODUÇÃO ... Primeiro de maio de 2018. Ironicamente, no período de ... ƐĞũĂàƉĂƌƚĞ͘͟àMĂŝƐà tarde, em 2004, a EC n. 45 incluiu o § 3º nesse artigo e, com ... 204), é evidente que o tratamento da concessão ... 1 o do Decreto-Lei n o 1.876 , de 15 de julho de 1981, a União ... ://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2016/07 ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... dias, contado da publicação deste Decreto" ... Art. 6º A regulamentação das disposiç\xC3" ... 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação do ... 5.063, de 3 de maio de 2004, resolve: Art. 1º Estabelecer os ... a recursos e as de caráter legislativo; ... III — acompanhar e orientar a ... Ref.: CLT; NR-07"; IN n. 15, de 2010 ... E nunciado n ... 05 \xE2" ... 28.64 37.35 48.35 62.62 83,34 108,75 147,31 204,97 270,01 378,45 550,52 14 14.35 18.97 23.21 ...
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Referências bibliográficas
... ção de Tributo Inconstitucional.indd 309 29/07/2015 16:06:45 ... Thais De LaurenTiis ... São Paulo: Dialética, 2004 ... _______. Curso de processo administrativo ... Ministério da Fazenda. Acórdão nº 204-00.054 do Processo nº 10120.005031/2001-33 ... Suspende a execução de dispositivos do Decreto-lei nº 2.288, de 23 de julho de 1986. Brasília: ... Julgamento: 03 maio" 2005. Órgão Julgador: Primeira Turma. Publicaç\xC3" ... civil do estado por ato legislativo ... Belo Horizonte: Del Rey, 2003 ... FALCÃO, ...
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A extrafiscalidade dos tributos para a necessária harmonização entre os princípios do direito tributário e do direito ambiental
... Barueri-SP: Manole, 2004, p. 457 ... 198 CARRAZZA, Roque Antônio ... haja sidosubmetida ao devido processo legislativo, como decorrência do Estado Democrático de ... 204 201 CARRAZZA, op. cit ., p. 253 ... 202 ... Julgamento em 26/11/1996, publicado no DJ de 07/02/1997, p. 01376. Disponível em ... Acesso em 6 de maio de 2010 ... 120 Reforma Fiscal Verde ... 165 do Decreto nº 99.244/90 e, dentre outras atribuições, ...
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A execução e a prescrição intercorrente sob a perspectiva da Lei n. 13.467/2017 - Reforma trabalhista - e da instrução normativa n. 41 do TST
... Reforma Trabalhista (Lei. 13.467 de 13.07.17) – Prescrição e sua declaração de ... 204 da SBDI-1) – Res. n. 129/2005, DJ 20, 22 e ... 71, n. 5, maio de 2007. Do mesmo autor, A Prescrição na ... de 2016, do Poder Executivo, que Altera o Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 – ... 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v. I, p. 32). Em outros termos, a lei que rege o ... égide do novo diploma, com respaldo legislativo nos arts. 10, 15, 1.046, §§ 1º e 5º, 1.047, ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ção Federal, no artigo 2º § 3º do Decreto 24.645/34 (Medidas Tutelares a Animais), nas ... ) e o Ato Normativo nº 1091/2018-PGJ, de 19/07/2018, vem respeitosamente perante Vossa ... édita no Direito brasileiro, um texto legislativo municipal voltado não ainda a abolir, mas apenas ... Em maio de 2018 o Ministério Público, pelo Núcleo do ... desferidos pelos condutores (Rezende, 2004) ... Ao responder o Quesito 9, que ... 204) ... No mesmo sentido dispõe o artigo 195 da ...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... privilegiar leis e regras gerais (JOIREMAN, 2004). O Bar exam americano, por sua vez, envolve ... OAB e não passaram pelos poderes Legislativo e Executivo ... Dentre as quase 260 questões ... - urn:lex:br:federal:lei:1994-07-04;8906!art50_cpt ... - ... Em maio de 2012, entrou em vigor a Lei de Acesso às ... de constitucionalidade de qualquer decreto regulamentar deve ser realizado pela via difusa ... 204 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2018 ... projeto de ...
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Da nulidade dos títulos
... necessária autorização prévia do Legislativo, concessões de domínio de terras públicas, ... (ib. 245): mas a extensão? 204 Serão vistos nos itens abaixo, as formas de ... 94, do decreto nº 1.318) ” ... @@4.2.4. Registro de imóveis ... revogado pelo Decreto nº 370, de 2 de maio de 1890 ... Após a proclamação da República ... SILVA LEAL JUNIOR – Data da Decisão: 30/07/2013 – Órgão Julgador – 4 a Turma) ... 29 a ed., São Paulo: Malheiros, 2004. Fl. 525 – Nota de Rodapé nº 47 ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... em vigor da Lei 8.112/1990 foi editado o Decreto 3.298/1999, que dispõe sobre a Política ... Ademais, para o STF (MS 22.744, DJ 26.11.2004) e para o STJ (RMS 23.689, DJ 07.06.2010), não ... 204 Manual de Direito Administrativo • Wander ... to eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo. A licença em questão será po r prazo ... , aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, exceto os contratados por prazo ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... O Decreto-lei n. 766, de 15 de agosto de 1969 acrescentou ... 21.396, do dia 12 de maio de 1932 que instituiu as juntas de conciliação ... 45, de 2004, ampliou sua competência inclusive para resolver ... 204 José Carlos Arouca ... democrático, ou social ... 3 de outubro, segundo a qual no plano legislativo seria constituída a par de uma câmara ...
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O debate da (in)capacidade da pessoa com deficiência e a relação jurídica obrigacional: efeitos no adimplemento
... típicas de deficiência, apontadas pelo Decreto n.º 3.298/1999, para um modelo social e aberto, ... e racionalidade no processo legislativo acerca da matéria’’ 6 ... Na ... 4 ... Fortaleza, v. 21, n.2, p. 582, maio/ago. 2016 ... 17. MENEZES, Joyceane Bezerra; ... São Paulo: Saraiva, 2005, p. 204. 37. As expressões e definições utilizadas ... 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 587 ... 58. “Só terá eficácia o ... realizado no Superior Tribunal de Justiça em 07 nov. 2005. Disponível em: ... 82. MENEZES, ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... Aspecto prático importante nº 07: Sursis processual (suspensão condicional do ... [ ... ]” (Ac. no 23.409, de 23.9.2004, rel. Min. Carlos Velloso.). (Ac. no 20.071, de ... impugnar um candidato a um cargo do legislativo ... A regra é: ... a) Executivo versus ... Nesse passo, em 21 de maio de 1990, foi publicada no Diário Oficial da ... ção imputa-me a pecha de prevaricador 204 , assim, se o advogado citado realmente entende o ... 8º, inc. I do Decreto Lei nº 201/67 (Declaração da Extinção do ...
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Negócios digitais
... O artigo 12 do Decreto n o 236 de 1967, ainda em vigor, representa a ... Paulo/Aracaju: Editoras EDUC-SP e EDUFS-SE, 2004 ... 194 F. Morais, Chatô : o rei do Brasil ... pertencentes a famílias de políticos) 204 ... Apesar da quantidade de grupos de mídia ... /edicao-n-7/ publicacoes/187/arquivo/200802-07.pdf (Acesso em: 4 de outubro de 2013); E. Lobato, ... Constituição proíbe que membros do Legislativo possuam ou gerenciem veículos de mídia 210 , ... Em maio de 2011, o Ministério das Comunicações ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... ça, a primeira vez que um projeto legislativo recebeu a denominação de “Plano Diretor” ... 204). Iniciado o processo constituinte, a partir de ... , 2007] e o Conselho Nacional das Cidades [2004]. (MARICATO, 2015, p. 35) ... Revista da ... de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978 (2007). Disponível em: ... Acesso em: 25 ... localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei n o 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis n ... -
O estatuto do estrangeiro e a mudança da fundamentação da política migratória brasileira
... discursos justiicatórios (BORGES, 2004, p. 31). Trata-se de uma normativa nacional com ... da falta de legitimidade do diploma legislativo que lhe dá suporte, podese airmar que não há ... , como, por exemplo, a promulgação, pelo Decreto n. 8.101, de 6 de setembro de 2013, da ... 257, maio ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... 1.º do Decreto 85.845/1981 , caso em que também poderá ser ... atos notariais de que trata a Lei n.º 11.441/07 (artigo 8.º da Lei n.º 8.935/94), é livre a ... 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. v. III, p. 479 ... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO ... No dia 10 de maio de 2017, os Ministros da do Supremo Tribunal ... aos companheiros em nosso sistema legislativo" sejam estendidos para as pessoas que vivem em uni\xC3" ... EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 204 ... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL ...
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Direitos, Identidade E Povos Ciganos: Um Estudo Sobre As Fronteiras Dos Processos De Normatização Da Ciganidade No Brasil
Visa-se descrever e analisar, neste estudo, a tramitação do projeto de lei n° 248/2015, que propõe a criação do Estatuto do Cigano. A proposição deste marco legal específico perpassa pela discussão acerca da identidade cigana, ou seja, da "ciganidade" , pois esta condição, o "ser cigano", nos últimos 15 anos, vem possibilitando acionar políticas públicas (ações afirmativas de acesso à...
... do Cigano? No percurso deste processo legislativo, diferentes formas de fronteiras podem ser ... da República (PGR), na noite do dia 27 de maio de 2018, que discutiu de forma mais geral os ... 3º, inciso III, do Decreto nº 6040/2007, que se refere aos povos e ... Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção n o 169 da Organização ... 51, n. 204, p. 203-229, out./dez. 2014 ... BOURDIEU, ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... 2. ed. Rio de Janeiro: AIDE Editora, 2004, p. 79; Antunes Varela, João de Matos. Das ... 46. Cassin, René. Op. cit., p. 07; Abrantes, José João. Op. cit., p. 14. 47 ... legislativo (Talamanca, Mario. La bona fides nei giuristi ... Acesso em: 05 maio 2018 ... 60. Iustiniani Augusti Digesta Seu ... ex fide bona ), de forma a autorizar o decreto de improcedência, de natureza definitiva. 111 ... 204 O trabalho empreendido por esses grandes homens ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ção, porém, só veio a surgir com o Decreto-lei n. 40.333, de 14 de outubro de 1955, que ... 07-65 e pelo Dec. 67-223, de 17-3-67, que surgiram ... No 40 mês de maio de 2006, o Parlamento da Catalunha aprovou a Lei ... Civil português seguiu o sistema legislativo latino americano, que adota a ideia de ... 203 O Tribunal de Justiça de São Paulo 204 também decidiu que o nascituro tem capacidade ... 10.931, de 02 de agosto de 2004, instituiu o patrimônio de afetação (artigos ...
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Processo Penal
... 5º, XLIII) e Lei nº 8.072, de 25/07/1990 ... Regramentos: Todos os ... 9.503/1997, c/c artigo 2º, inciso II, do Decreto 6.488/2008, sendo-lhe negado no referido Auto de ... 9 45/2004 ) ... Júri Federal: Sendo praticado ... valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido ... 200/204), diverge tanto da testemunha acima ouvida, ... os Direitos da Criança (Decreto Legislativo ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... EDSON FACHIN Julgamento: 07/02/2017 Órgão Julgador: Segunda ... autoridades, nomeadamente do Poder Legislativo. Precedentes. 4. Tratando-se de colaboração ... 3. A EC 45/2004 introduziu norma que assegura a razoável ... Conexão. Julgamento conjunto. Inquéritos 3.204, 3.221 e 3.516. 3. Notificação por hora certa ... 10. Os crimes do art. 1º do Decreto-Lei 201/67 são próprios dos prefeitos, mas é ... 24), as quais foram deferidas em 12 de maio de 2015 (fls. 65-74 do mesmo Apenso 24) ...