decreto legislativo nº 11 23 fevereiro 1956
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- DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1956. Aprova o Convenio Basico Entre o Brasil e a Organização Mundial de Saude para Assistencia Tecnica de Carater Consultivo.
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção em vigor (Decreto-Lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943, art. 1º, parágrafo único, ... 11 ... Ao espólio serão aplicadas as normas ... 60, Lei n 8.852, de 7 de fevereiro de 1994, art. 1, inciso III, alínea "b", e Lei n ... acionistas (Lei n 2.862, de 4 de setembro de 1956, art. 26, parágrafo único, Lei nº 7.713, de ... a entidade binacional ITAIPU (Decreto Legislativo nº 23, de 30 de maio de 1973, art. XII, e ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... -spacing:8.200000px;}.ls41{letter-spacing:11 ... -spacing:22.600000px;}.ls39{letter-spacing:23 ... fixação de prazo para o Legislativo sanar a omissão. 5. Existência de ... Em 15 de fevereiro de 2017, a travesti Dandara dos ... ), conforme alteração promovida pelo Decreto Legislativo nº 1.323/2017. [25] O Código ... ídio (Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956) e injúria qualificada pelo racismo ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... Estatuto do Desarmamento é o diploma legislativo que consubstancia os valores constitucionais ... , 10.629 e 10.630, publicados em 12 de fevereiro de 2021, que regulamentam o Estatuto do ... Ministro Edson Fachin, ajuizada contra o Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, que ... na pauta do Plenário virtual de 16.4.2021 a 23.4.2021, para eventual ratificação ... 439/MS, Relator Ministro Ilmar Galvão, DJ 13.11.2002, ADI 2.308-MC/DF, Relator Ministro Moreira ... Rio de Janeiro: Editor José Konfino, 1956. p. 228). No mesmo sentido, Geraldo Ataliba, ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Em 11 de outubro de 1837, nova lei, de número 108, ... Pelo Decreto n. 213, de 22.2.1890, foram revogados os diplomas ... 23, §§ 3º a 9º); mandou regulamentar todas as ... chefe do Estado (não tínhamos Poder Legislativo) para baixar decretos-leis com força de ... 2.757, de 23.4.1956 (empregados de prédios de apartamentos); Lei n ... 283 e 2.284, respectivamente, de 27 de fevereiro e 10 de março do ano de 1986. Introduziram a ...
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Decreto nº 4.552 de 27/12/2002. APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO.
... do Trabalho, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 24, de 29 de maio de 1956, promulgada pelo ... 1957, e revigorada pelo Decreto nº 95.461, de 11 de dezembro de 1987, bem como o disposto na ... 15 de março de 1965, 57.819, de 15 de fevereiro de 1966, 65.557, de 21 de outubro de 1969, e ... Art. 23. Os Auditores-Fiscais do Trabalho têm o dever de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser ... 11.101/2005. Dizíamos que não nos parecia correto ... 23.4.2012 ... A relação jurídica trabalhista é ... 4. ed. Freitas Bastos, 1956, v. II/p. 304 e ss). Temos como razoável este ... , que haja mês com 31 dias ou fevereiro com 28 ou 29 dias, o divisor será sempre 30 ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 11 ... E Perelman sintetiza os elementares ... "solidariedade mecânica", ou "por similitude" 23 ... Esse mesmo pensador conclui: ... Em texto publicado em 1956, Esser considera os princípios como pontos de ... , de modo que se faz necessário um decreto. 56 ... Equidade é medida de verdadeira ... 20 - O Poder Executivo e o Poder Legislativo promoverão a participação da sociedade na ... 10.185, de fevereiro de 2001, somente quando constituídas como ...
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COVID. Legislação correlata
... LEI N. 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOU 7.2.2020) ... Dispõe sobre as ... Decreto n. 10.538, de 2020) § 3º O prazo de que ... 14.035, de 11.8.20, DOU 12.8.20) ... I — isolamento; ... , enquanto vigorar o Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, respeitados os ... 23 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993; e ... 3.030/1956 — direito social — art. 6º — CF — ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 400, §1º, do Código de Processo Penal. 11. O processo penal é regido pelo princípio pas ... 23. Comete o crime de corrupção ativa, previsto no ... ("PAULO OKAMOTTO") , nascido em 08/06/1956; ROBERTO MOREIRA FERREIRA ("ROBERTO FERREIRA") , ... 2003 e que foi promulgada no Brasil pelo Decreto 5.687/2006. Havendo previsão em tratado e sendo ... de cargos eletivos dos poderes Legislativo ou Executivo. Não é viável exigir-se, em tais ... Bom, aí foram embora, aí acho que em fevereiro de 2014, uma coisa assim, eu soube, ele me falou ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 23 CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 23 07/04/2021 ... Ministro Herman Benjamin, DJe 06/11/2019) ... A arbitragem não representa ... v. Decreto 18.871/1929 – Promulga a Convenção de direito ... Interpretação da Lei 2.752/1956 que não prevê a referida acumulação para os ... 165 do novo CPC), trabalho legislativo na busca de orçamento, melhoria do seu ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de Lei que aprovado pelo Poder Legislativo institui-se a Lei nº 12.965/ fevereiro de 2014, ... ção o Poder Executivo obtemperou o Decreto Lei 7.962/2013, que versa mesmo de maneira ... tabeliza a matéria anuncia em seu artigo 23, incisos IV e V como deveres do locatário ... Se tivessem, a Birmingham Gazette, em 11 de março de 1776, teria sabido imediatamente ... Barbosa e Janet de Almeida datados de 1956, - Pra que discutir com madame (vejam que ...
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Platônicas manifestações de boas intenções'? Sobre as disposições constitucionais programáticas em Vezio Crisafulli
O presente artigo procura compreender historicamente o sentido do conceito de normas programáticas no pensamento de um dos seus principais construtores, Vezio Crisafulli. Contextualizando as ideias de Crisafulli nos embates teóricos do pós-guerra, que, na Itália, trouxe uma nova Constituição - e de um novo tipo de constituição: "longa", "rígida" e fortemente "projetual", pretende-se demonstrar...
... 3 ... em 5 de junho de 1956, mais de uma década depois da queda do fascismo, ... entra em vigor em janeiro de 1948, e em fevereiro de 1948 as seções unidas da Corte de Cassação ... ável à criação da Corte Constitucional 11 ... o temor de uma vitória eleitoral das forças ... çadas depois de um tortuoso iter legislativo, essas normas seriam a expressão de exigências ... genérica, obscura e cheia de mal-entendidos 23" , praticamente uma “sabotagem à Constituição\xE2" ... transitória 66 , que, referindo-se ao decreto legislativo luogotenenziale (d.l.lgt.) 16 marzo ... -
Consolidação das leis do trabalho
... convenção coletiva de trabalho; (Vide Decreto-lei n. 5.452, de 1943) ... XIV — jornada ... n. 181/2012, DEJT divulgado em 19, 20 e 23.4.2012 A relação jurídica trabalhista é ... (Redação dada pela Lei n. 11.962, de 2009) Parágrafo único. Fica excluído ... • LEI N. 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 — Serviço Voluntário Art. 1 o da ... Químico — Lei n. 2.800/1956 ... Radialista — Lei n. 6.615/1978 e Dec ... do Trabalho, ratificada pelo Decreto Legislativo n. 206/2010. (Redação dada pela Res. n ...
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Direitos da Personalidade
... 11 É, pois, a liberdade o primeiro postulado ... ; a fim de que os atos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, podendo ser a qualquer ... Em 23 de maio de 1949, em Bonn, é aprovada a Lei ... 128, incisos I e II, do Código Penal – Decreto-Lei n° 2.848/40 – como impeditiva da ... 15 da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 ... Trata-se da possibilidade de ... morte em 1949, o romance foi publicado em 1956 na Aufbauverlag, em Berlim Oriental ... O ...
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... , sendo sua extinção determinada, pela Lei de 23 de setembro de 1829, para o dia 11 de outubro de ... segundo Banco do Brasil, autorizado pelo Decreto n. 801, de 2 de julho de 1851. Este banco foi ... 200, de 25 de fevereiro de 1967). A Nossa Caixa é, por sua vez, uma ... 5ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1956. Vol. VI, pp. 116-138; CALÓGERAS, João Pandiá ... , obviamente, é do órgão legislativo competente, no caso, a Assembleia Legislativa do ...
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As nações unidas
... /revistas.faa.edu.br/index.php/FDV/article/view/11>. Acesso em: 19 dez ... 2020 ... 203 ... aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de 1943, e formalmente em 9 de abril do mesmo ... 23° 1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à ... Direitos Civis e Políticos através do Decreto-Legislativo n. 226, de 12 de dezembro de 1991, ... ções e Práticas Análogas à Escravatura (1956") ... A Convenção Suplementar sobre a Aboliç\xC3" ...
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Legislação
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... CAPÍTULO I ... 11 ... Toda pessoa empregada que tenha completado ... Artigo 23 ... 1. No caso de a Conferência adotar uma ... ções e práticas análogas à escravidão, 1956; ... TENDO decidido adotar diversas propostas ... eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo n. 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... 257/2001, 10 – Direito urbanístico, 11 – Função social da propriedade, 15 – ... Nesse processo legislativo as negociações entre as várias bancadas se ... (Lei nº 6.691/2018, regulamenta pelo Decreto Municipal nº 20.460, de 19 de julho de 2018). O ... a Prefeitura se apossou dos imóveis em fevereiro de 2019, iniciou as reformas necessárias e ... Kubitschek à Presidência da República, em 1956. Seu Plano de Governo consubstanciado na frase de ... 157 ... Regularização Fundiária.indd 23" 04/05/2021 10:08:25 ... REGULARIZAÇÃO FUNDI\xC3" ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... CAPÍTULO I ... 11 ... Toda pessoa empregada que tenha completado ... Artigo 23 ... 1. No caso de a Conferência adotar uma ... ções e práticas análogas à escravidão, 1956; ... TENDO decidido adotar diversas propostas ... eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo n. 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF ... 23. Apelação de RENATO DUQUE desprovida, tendo sua ... revelando-se bastante em si o sistema legislativo-penal brasileiro. A propósito do tema, já ... ser utilizada para fins de fundamentar o decreto condenatório. Deixo de determinar o ... §§ 1956, 1957, and 18 U.S.C. §§ 981 and 982. fevereiro, ...
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Direito Constitucional
... por meio de um processo legislativo extraordinário ... A: incorreta. O Poder ... internacionais que forem aprovados, via decreto legislativo especial, com o respectivo número, ... normal do Congresso a cada ano (de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de ... e a instalação da Corte Constitucional (1956); a de Portugal (1976) e a da Espanha (1978), ... 11 da Lei nº 9.882/1999). AMN Gabarito ... EBOOK COMO PASSAR PROCURADORIAS 6ED.indb 23 EBOOK COMO PASSAR PROCURADORIAS 6ED.indb 23 ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... 11 de outubro, uma ilha, que ... 1. Propriedade ... , acumulando os poderes executivo, legislativo e judiciário. Foram formados povoados, ... Campinas: Editora da UNICAMP, 1996, p. 23 ... 20. Mário Maestri explica que o sistema ... Foi regulamentada pelo Decreto nº 1.318, de 30 de janeiro de 1854 67 ... Constituição Republicana de 24 de fevereiro de 1891. (BRASIL. Constituição Politica do ... Rio de Janeiro: Conquista, 1956, p. 134-135) ... 100. Por exemplo: a ...
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A formação do significado de genocídio
... Livro Genocídio indígena no Brasil.indd 23 4/5/17 9:25 AM ... Carlos Frederico Santos ... ordem oficial expedida através de Decreto da Convenção Nacional, datado de 1º de outubro ... do título do livro, e “ populicídio ” 11 , Babeuf utilizou também os vocábulos ... Em fevereiro de 1945, antes do término da Segunda Guerra ... Brasil aprovou seu texto pelo Decreto Legislativo nº 2, de 11 de abril de 1951, e a promulgou pelo ... na Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956 83 , adotando o paradigma de genocídio elaborado ...
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Inteligência artificial e direito digital
... artificial não são recentes, estão em 1956, no campus da Faculdade Dartmouth, nos Estados ... No histórico dia 10 de fevereiro de 1996, o computador Deep ... (497) REIS, ... No Brasil, o Decreto-Lei n. 3.688, de 1941, que instituiu a Lei de ... A Lei n. 13.772/2018 alterou a Lei n. 11.340/2006 (Maria da Penha) para reconhecer que a ... um importante marco histórico legislativo sobre a proteção dos dados pessoais. Outra ... 58-A da LGPD, é composto por 23 ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... (21)(22)(23) ... 2. Os Membros da Organização ... Decreto" Legislativo nǤ ͙ǡ de ͖͚ de agosto de ͕͘͝\xCD" ... Artigo 11 o ... Os Ministérios dos Membros que tratam ... de 1953), en su 132 a reunión (junio de 1956), en su 140 a reunión (noviembre de 1958), en ... Legislativo nǤ ͕͔ǡ de ͝ de fevereiro de ͕͘͝͝Ǣ promulgada por meio do Decreto nǤ ...