decreto lei 1234
56250 resultados para decreto lei 1234
- DECRETO Nº 81384, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1978. Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação por Atividades Com Raios-x Ou Substancias Radioativas e Outras Vantagens, Previstas Na Lei 1.234 de 14 de Novembro de 1950, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32604, DE 22 DE ABRIL DE 1953. Regulamenta a Lei 1.234 de 14 de Novembro de 1950 No que Se Refere Aos Militares.
- Em vigor Código Civil
- DECRETO LEI Nº 1234, DE 25 DE JULHO DE 1972. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto-lei 1.117, de 10 de Agosto de 1970.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 26 DE SETEMBRO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.234, de 25 de Julho de 1972, que da Nova Redação Ao Artigo Segundo do Decreto-lei 1.117, de 10 de Agosto de 1970.
- Decreto nº 29.155 de 17/01/1951. REGULAMENTA A LEI 1.234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950.
- Decreto nº 84.106 de 22/10/1979. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7 DO DECRETO 81.384, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS VANTAGENS PREVISTAS NA LEI 1.234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950.
-
Lei nº 4.345 de 26/06/1964. INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , em funções gratificadas, cabendo ao Poder Executivo, mediante decreto, fixar os respectivos símbolos ... Art. 2º As funções gratificadas, ...