decreto lei 201

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  • Acórdão nº REsp 1222723 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 32175 de 2ª Turma, 6 de Febrero de 2020

    Agravo regimental em reclamação. Decreto Lei 201/1967. Citação por edital. 3. Inexistência de ofensa à Súmula Vinculante 46. Precedente. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Negado provimento ao agravo regimental.

  • Acórdão nº 1.0000.20.468102-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2021

    Constitucional - Mandado de segurança originário - Infração político-administrativa - Prefeita - Recebimento da denúncia - Devido processo legal -Súmula Vinculante número 46, do Supremo Tribunal Federal - Edição de legislação estadual e municipal - Inconstitucionalidade formal orgânica - Denegação da ordem. 1. Inexiste ilegalidade ou abuso de poder no recebimento, pela Câmara Municipal, de...

    ... -administrativo imputada ao prefeito de 2/3; 2) pelo artigo 5, do Decreto-Lei 201, de 1967, que disciplina o rito para o processo de cassao do ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.468102-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2021

    Constitucional - Mandado de segurança originário - Infração político-administrativa - Prefeita - Recebimento da denúncia - Devido processo legal -Súmula Vinculante número 46, do Supremo Tribunal Federal - Edição de legislação estadual e municipal - Inconstitucionalidade formal orgânica - Denegação da ordem. 1. Inexiste ilegalidade ou abuso de poder no recebimento, pela Câmara Municipal, de...

    ... -administrativo imputada ao prefeito de 2/3; 2) pelo artigo 5, do Decreto-Lei 201, de 1967, que disciplina o rito para o processo de cassao do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002094720134058403), 15-10-2020

    EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. EX-PREFEITO E CORRÉUS. DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS. PROVA. DOLO. EXISTÊNCIA EM RELAÇÃO A ALGUNS ACUSADOS. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO. CRIME FORMAL. INTENÇÃO DE CAUSAR DANO AO ERÁRIO. NECESSIDADE. CONSUNÇÃO. ANTE FACTUM IMPUNÍVEL. NÃO APLICAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO NEGATIVA. COMPARAÇÃO COM OUTROS CRIMES DA MESMA ESPÉCIE. REDUÇÃO PARCIAL.RECURSO DO MPF...

    ... 1º do Decreto-Lei 201/67, quer pela ausência de dolo específico ou pela inexistência ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08076499420184058400), 08-06-2021

    PROCESSO Nº: 0807649-94.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO ADVOGADO: Gilberto De Morais Targino Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Walter Nunes Da Silva Junior EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE. ART. 1º,...

    ... CRIME DE RESPONSABILIDADE. ART. 1º, VII, DECRETO-LEI Nº 201/1967. NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS. EX-PREFEITO. CRIME DE ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00009894220124058202), 04-05-2021

    EMENTA PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MERA INSATISFAÇÃO COM A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OBTIDA. REDISCUSSÃO DE TESES DEBATIDAS NO ACÓRDÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. O fato imputado ao embargante na denúncia restou exaustivamente analisado no julgamento da apelação, que levou em consideração as provas existentes nos autos, sobretudo a movimentação das...

    ... ART. 1º, INCISOS I E III, DO DECRETO-LEI 201/1967. RECEPÇÃO DO DIPLOMA NORMATIVO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...
  • Acordão do Sexta Turma, 11-02-2020

    HABEAS CORPUS. CRIME DE DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS PREVISTO NO ART.1º, III, DO DECRETO-LEI N. 201/1967. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DOLOESPECÍFICO DE CAUSAR DANO AO ERÁRIO DEMONSTRADO. INÉPCIA DADENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. INEVIDÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.PARECER ACOLHIDO.1. Caso em que não se está diante de excepcionalidade a justificar aprecoce extinção da ação penal. A denúncia preenche os...

  • DECRETO Nº 3456, DE 10 DE MAIO DE 2000. Delega Competencia Ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Pratica do Ato que Menciona.
    ... 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decerto nº 201, de 26 de agosto de 1991 ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 10 de maio de 2000; 179º da ...
  • Acordão da Quinta Turma, 19-04-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE BEM PÚBLICO EM PROVEITO ALHEIO E DE DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS. RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE OS DELITOS TIPIFICADOS NO ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI N. 201/1967. INVIABILIDADE. REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONEXÃO TEMPORAL. CRIMES COMETIDOS COM INTERVALO SUPERIOR A 30 DIAS. PRECEDENTES. DESÍGNIOS...

  • Acordão do Sexta Turma, 18-02-2020

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL. AUSÊNCIA. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. INTERCEPTAÇÃOTELEFÔNICA. SERENDIPIDADE. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 83/STJ.PRORROGAÇÕES. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DERECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA 126/STJ. CRIME DE RESPONSABILIDADEDE PREFEITO. DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO. MATERIALIDADE. REVISÃO.IMPOSSIBILI

  • Acordão do Segunda Turma, 17-11-2020

    RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CASSAÇÃO DE MANDATO DEPREFEITA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE. RITO. DECRETO-LEI201/1967. FALTA DE INTIMAÇÃO QUANTO AO CONTEÚDO DO RELATÓRIO FINAL.AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. OFENSA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLADEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO. CONTROLEDE LEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE ADENTRAR OS ASPECTOS POLÍTICOS DADECISÃO.H

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005224520174058205), 03-08-2021

    Ementa Processual Civil. Recorrem os demandados da r. sentença que, em ação civil pública por improbidade administrativa, os condenou pela prática da conduta desenhada no art. 10, incs. I e VIII, da Lei 8.429, de 1992, ao ressarcimento de dano ao erário, e, ainda, a perda da função pública eventualmente ocupada, suspensão dos direitos políticos por seis anos e pagamento de multa civil, por a)...

  • Acordão do Quinta Turma, 04-08-2020

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE RESPONSABILIDADE.DECRETO-LEI N. 201/1967. PREFEITO. DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS.MUNICÍPIO COM BAIXA ARRECADAÇÃO. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. GRAVIDADECONCRETA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. FUNDAMENTO IDÔNEO.1. O desvio de verbas públicas pertencentes a município pequeno, debaixa arrecadação e que sofre com escassez de recursos para ofomento das áreas da saúde,...

  • Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021

    RECURSO ESPECIAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE. EX-PREFEITO MUNICIPAL.NEGATIVA DE ENTREGA DA PLENA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ELEMENTOSUBJETIVO. FALTA DE ANÁLISE. OMISSÃO CONFIGURADA.1. Nos crimes de responsabilidade, a existência do dolo deve serdemonstrada na fase preliminar do procedimento e é uma das questõesa serem analisadas na decisão de recebimento da denúncia.2. Procede a arguição de ofensa...

  • Acordão do Sexta Turma, 23-06-2020

    RECURSO ESPECIAL. ART. 1º, VII, DO DECRETO-LEI N. 201/1967.PRESTAÇÃO DE CONTAS A DESTEMPO. CASOS ISOLADOS. AUSÊNCIA DEREITERAÇÃO. DOLO NÃO CONFIGURADO. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO.1. Em sessão realizada em 13/5/2020, a Terceira Seção desta CorteSuperior de Justiça, por ocasião do julgamento dos EREsp n.1.195.566, de relatoria do Ministro Ribeiro Dantas, manteve adecisão que determinou o...

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o Paragrafo 3 do Artigo 198 da ConstituiÇÃo Federal para Dispor Sobre os Valores Minimos a Serem Aplicados Anualmente pela UniÃo, Estados, Distrito Federal e Municipios em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude; Estabelece os Criterios de Rateio Dos Recursos de Transferencias para a Saude e as Normas de FiscalizaÇÃo, AvaliaÇÃo e Controle das Despesas Com Saude Nas 3 (tres) Esferas de Governo; Revoga Dispositivos das Leis 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e 8.689, de 27 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.
    ... dos dispositivos desta Lei Complementar serão punidas segundo o Decreto ... Penal), a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, o Decreto-Lei nº 201 ...
  • Acordão da Sexta Turma, 27-04-2021

    PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI N. 201/1967. TRANCAMENTO DAAÇÃO PENAL OPERADO PELA CORTE DE ORIGEM. ASSESSOR JURÍDICO. EMISSÃODE PARECER. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DOLO. REVOLVIMENTO.IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA.1. O trancamento da ação penal por ausência de justa causa exigecomprovação, de plano, da atipicidade da conduta, da...

  • Acordão do Sexta Turma, 23-06-2020

    HABEAS CORPUS. ART. 1º, XIV, DO DECRETO-LEI N. 201/1967. DECRETAÇÃODE AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO. ART. 2º, II, DO DECRETO-LEI N.201/1967. IMPOSIÇÃO DE CAUTELARES. PRESENÇA DOS REQUISITOS. FUMUSCOMISSIDELICTI E PERICULUM LIBERTATIS. NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO. PRECEDENTE.1. A imposição de qualquer medida cautelar de natureza pessoal, nostermos do art. 282, I e II, do Código de Processo Penal,...

  • Acordão do Sexta Turma, 16-06-2020

    HABEAS CORPUS. ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI N. 201/1967. DECRETAÇÃO DEAFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO. ART. 2º, II, DO DECRETO-LEI N.201/1967. IMPOSIÇÃO DE CAUTELARES. PRESENÇA DOS REQUISITOS. FUMUSCOMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS. NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO.PRECEDENTE.1. A imposição de qualquer medida cautelar de natureza pessoal, nostermos do art. 282, I e II, do Código de Processo Penal,...

  • Acordão da , 19-06-2023

    PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DO ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI 201/1967. DOSIMETRIA DA PENA. ELEVAÇÃO DA PENA BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO DESPROVIDO.1. No tocante à culpabilidade, para fins de individualização da pena, esta deve ser compreendida como o juízo de reprovabilidade da conduta, ou...

    ... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DO ... ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI 201/1967. DOSIMETRIA DA PENA ... ELEVAÇÃO DA PENA BASE. VALORAÇÃO ...
  • Acórdão nº 0000581-44.2015.822.0020 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 23-04-2020

    Apelação em ação penal. Direito penal. Crime de responsabilidade. Prefeito. Art. 1º, III, Decreto-lei 201/1967. Rendas. Verbas públicas. Aplicação indevida. Autoria. Materialidade. Comprovação. 1. A inexecução parcial de obra pública conforme previsto no instrumento de convênio e a não devolução de eventuais recursos orçamentários e financeiros dele decorrente configura crime previsto no art. 1º,

    ... Crime de responsabilidade. Prefeito. Art. 1º, III, Decreto-lei 201/1967. Rendas. Verbas públicas. Aplicação indevida. Autoria ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005562020174058205), 22-03-2022

    EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 1º, INCISO I, DO DECRETO-LEI 201/1967. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB. EXECUÇÃO PARCIAL DA OBRA PÚBLICA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. EXISTÊNCIA DE PAGAMENTO PARCIAL DO VALOR CONTRATADO. DÚVIDA QUANTO AOS PERCENTUAIS DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO NA...

    ... 1º, inciso I, do Decreto-lei 201/1967 , porquanto, em comunhão de desígnios, teriam d esviado ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00005823220144058504), 26-09-2019

    PROCESSO Nº: 0000582-32.2014.4.05.8504 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: MANOEL GOMES DE FREITAS ADVOGADO: Carilane Da Silva Laranjeira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Franco Melo Machado EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL....

    ... 1.º, III, do Decreto-Lei n .º 201/1967. A pena privativa de liberdade definitiva restou fixada ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00003092620134058201), 26-08-2021

    PROCESSO Nº: 0000309-26.2013.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RICARDO CESAR LIANZA LOMBARDI JUNIOR ADVOGADO: Eduardo De Araújo Cavalcanti APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: JOSE RONALDO MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO: Rogério Da Silva Cabral APELANTE: FABRICIO ZACCARA LOMBARDI ADVOGADO: Eduardo De Araújo Cavalcanti APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a)

    ... 1º, inc. I, do Decreto-Lei nº 201/1967, consistente em 02 (dois) anos de reclusão em regime ...

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