decreto lei 2360
-
PORTARIA Nº 3.078, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
....600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº ...
-
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
... DE 2023A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo ...
-
PORTARIA Nº 3.388, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
....600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0169000-96.2005.5.06.0012 (01690-2005-012-06-00-4)), 24-07-2013
EMENTA: AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. O interesse de agir deriva de situação jurídica desfavorável trazida pelo pronunciamento jurisdicional. Não havendo qualquer gravame ao recorrente, não se conhece do recurso, uma vez que não preenchido um dos pressupostos subjetivos de admissibilidade, a saber: interesse de recorrer.
...Aduz que, se utilizar do decreto 3.048/99 para afirmar que o momento do fato gerador é o pagamento seria ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0071652-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... dos professores da rede de ensino do Estado de Santa Catarina (Decreto n.º 2.360/04) apenas permite a modificação em caráter temporário, ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0048995-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... dos professores da rede de ensino do Estado de Santa Catarina (Decreto n.º 2.360/04) apenas permite a modificação em caráter temporário, ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0069127-0 de T6 - SEXTA TURMA
...ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 2.360/2004, ART. 1º. O professor efetivo pode exercer ...
-
Decisão Monocrática nº 137287 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2014
... do decreto de cassação de mandato fundado em extratos bancários que nada revelam ...
-
Decreto de 11/01/1994 ( seq-sf: 2 ). DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA AERONAUTICA, EM TEMPO DE PAZ, A VIGORAR EM 1994.
...2360. 2420. Engenheiros. -. 01. 04. 05. 18. 35. 64. 132. 99 . -. 348. 353. Intendentes. -. 01. 05. 06. 52. 150. 193. ...
-
Acórdãos nº 0003292-65.2009.8.26.0361 de 14ª Câmara de Direito Público, 19 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO Embargos à execução fiscal Multa Legitimidade do embargante para figurar no polo passivo da execução fiscal Anulação da sentença de rigor Alegações de nulidade da CDA e irregularidades no processo administrativo que culminou na autuação do executado afastadas Crédito não-tributário Prazo prescricional quinquenal Decreto 20.910/32 Interrupção da prescrição pelo despacho que ordenou a citaç
...ÇÃO Nº 0003292-65.2009.8.26.0361 MOGI DAS CRUZES VOTO Nº 2360 2/7 APELAÇÃO nº 0003292-65.2009.8.26.0361 APELANTE: PREFEITURA ... não-tributário Prazo prescricional quinquenal Decreto 20.910/32 Interrupção da prescrição pelo despacho que ... -
Juazeiro - 3ª vara cível
...DECRETO A REVELIA da parte requerida, nos termos do art. 344 do CPC, visto que ...#/publicvideo/86fd1cba-ae6d-4f2e-b734-7320bb5a4211?vcpubtoken=8164d660-2360-4d61-ac06-27737edcbc71 . Publique-se. Cumpra-se. . Juazeiro (BA), 19 de ...
-
PORTARIA Nº 3.270, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
... dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e no Decreto nº 11.219, de 05 de outubro de 2022, resolve:Art. 1° Prorrogar, de ...
-
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
...ÁVEIS-IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
...no artigo 3º do Decreto nº 61.751/2015, com vistas a apurar fato. que configura a rescisão do ...TOR DO DAP. RODRIGO AVELINO DA SILVA. No processo DGP-2360/2022, em que RODRIGO AVELINO. DA SILVA RG: 33.815.591, requer vista e ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
...Recurso nº 74.893 - Processo nº E-04/211/2360/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA DE ... anos a partir de 06/03/2020, conforme inciso VIII do artigo 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Id: 2242373 SECRETARIA DE ESTADO DE F ...
-
PORTARIA Nº 349, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.917, de 29 de dezembro de 2021, resolve:Art. 1º Designar os ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... recurso, entende-se por descumprido o ar- tigo 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/75. RECURSO NÃO CONHE- CIDO. Id: 2242169 CONSELHO DE ...Recurso nº 74.893 - Processo nº E-04/211/2360/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA DE ...
-
Atos do Poder Executivo
... .. ATOS DO PODER EXECUTIVO *DECRETO Nº 46.760 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE ...PROCESSO Nº E-26/005/2360/2018 - THAYSA SEGAL CASELI - SU- PERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº ...
-
Diário Oficial del 19-06-2021 - Poder Legislativo
...29) Projeto de Lei Ordinária nº 2360/2021, de autoria do Deputado Gustavo Gouveia (Ementa: Altera a Lei n° ...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei através de Decreto", se necessário. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaç\xC3"...
- DECRETO LEI Nº 1526, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1977. Fixa o Valor do Soldo Base do Calculo da Remuneração Dos Militares.
-
Acórdão nº 0006014-62.2010.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 19-02-2016
Apelação. Execução fiscal. Prescrição ocorrida antes da propositura da ação. Princípio da dialeticidade. 1. Não se conhece recurso que tratou de matéria diversa daquela decidida na sentença, por ausência de um dos pressupostos de admissibilidade do recurso (regularidade formal), havendo violação ao princípio da dialeticidade. 2. Apelo não conhecido.
... de Souza Neto (OAB/RO 2318)Procurador: Thiago Denger Queiroz (OAB/RO 2360)Procurador: Pedro Henrique Moreira Simões (OAB/RO 5491)Apelado: Tecnocoop ... o feito pelo reconhecimento de prescrição quinquenal regulada no Decreto-Lei 20.910/32, o apelo está fundado em prescrição intercorrente, ... -
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Chefe da Polícia Cívil
...Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
...Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
...Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o ...