decreto lei 2360
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PORTARIA Nº 2.360/IFAL, DE 29 DE JUNHO DE 2022
... DE 2022O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de ...
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Decisões Monocráticas nº 2498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
... 1º do Decreto 20.910/1932 ... No mérito, sustenta que tão somente juízes classistas ...
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Acórdão nº 1.0143.14.005091-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - APELAÇÃO - VIGILANTE SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL NO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - PISO SALARIAL NACIONAL - LEI N. 11.350/06 - REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 12.994/14 - INCONSTITUCIONALIDADE AFASTADA - LEGITIMIDADE DA PRETENSÃO AJUIZADA - DIFERENÇAS DEVIDAS - RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO - LIMITAÇÃO À
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Sentença nº 1001116-73.2022.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-07-2023
... 2360, sendo declarada confessa quanto à matéria fática. Encerrou-se a ... /91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99. A contribuição da reclamante será descontada de seus ...
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Eficácia no Tempo das Normas de Direito Processual do Trabalho
... ção às Normas de Direito Brasileiro (LINDB) (5) , qual seja o Decreto-Lei n. 4.657/1942, que dispõe, em princípios gerais, a eficácia ...
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Acórdão Nº 5983 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA – SRB. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - A SRB não possui legitimidade ativa para propor ações de controle abstrato de constitucionalidade, por representar, indistintamente, associados que exerçam ou não atividade rural, de modo a admitir...
... Política Nacional da Biodiversidade (Decreto nº 4.339, de ... 22 de agosto de 2002) e a criação da Comissão ... -
Decisões Monocráticas nº 5983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
... adesão o estabelecimento da Política Nacional da Biodiversidade (Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002) e a criação da Comissão Nacional da ...
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Acórdão Nº 0063832-54.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 16-05-2022
... Negligência durante a ... gestão. 8. Sentença reformada. Decreto de improcedência da ação. Recurso ... provido. (TJ-SP - AP ...
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Acórdão nº 1.0188.14.010499-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO - APELAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.° 01/2009 - MUNICÍPIO DE NOVA LIMA - CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS INICIALMENTE OFERTADAS - CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS A SEREM PROVIDOS POR CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CERTAME - LEIS MUNICIPAIS N.° 2.318/2013 E N.° 2.360/2013 - DIREITO À NOMEAÇÃO RECONHECIDO - SENTENÇA CONFIRMADA -...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... Tribunal da Relação de Lisboa. Acórdão do processo 2360/2008-6. Relatora: Fátima Galante. Lisboa, 24 de abril de 2008 ... 42 ... No caso em estudo, é fácil perceber que o Decreto 7.962, de 15 de março de 2013, regulamentou a Lei 8.078, de 11 de ...
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Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... registro de preços é regulamentado, no âmbito da União, pelo Decreto nº 3.931, de 19/9/01, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23/8/02; no ...
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PORTARIA Nº 2.360, de 22 de março DE 2019
... do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 01 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 02 de ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.360, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
... dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.360, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
... Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 ...
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PORTARIA Nº 2.360, DE 13 DE JULHO DE 2023
... , de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº ...
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DESPACHO Nº 2.360, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... 16 do Anexo I do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e considerando o disposto na Lei nº ...
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PORTARIA Nº 2.360, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
... Lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019; o artigo 13 do Anexo I do Decreto" nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019; os artigos 7º, parágrafo único, e 8\xC2" ...
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Alvará nº 2.360, de 7 de ABRIL de 2022
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na ...
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PORTARIA Nº 2.360, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
... dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, resolve:Art. 1° Prorrogar o prazo de ...
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PORTARIA Nº 2.360, DE 13 DE JUNHO DE 2023
... 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da ...
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PORTARIA Nº 2.360, DE 19 DE JULHO DE 2023
... nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº ...
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ALVARÁ Nº 2.360, DE 18 DE ABRIL DE 2019
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
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PORTARIA Nº 2.360 /DPMM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... 4o, do anexo I, do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:Art. 1oTransferir para a Reserva ...
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Honorários advocatícios. Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil
... 1º, V, do Decreto-Lei nº 779, de 21.08.1969, em que se determina a remessa necessária em ...
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Referências
... Cláusulas Contratuais Gerais : anotação ao Decreto-Lei 446/85, de 25 de outubro. Coimbra: Almedina, 1993. CRAVETTO, Chiara; ... PORTUGAL. Tribunal da Relação de Lisboa. Acórdão do processo 2360/2008-6. Relatora: Fátima ... Galante. Lisboa, 24 de abril de 2008 ...