decreto lei 408 79
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Contrato, SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, torna pú
... janeiro de 2008 e regulamentado pelo Decreto nº 54.458, de 28 de dezembro de 2018, para fins ... 79 11ª CAPIVARI DO SUL 412,889 3 ... 408 7ª TAPEJARA 238,082 2 0,00125216050600242000 ...
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Portaria, PORTARIA nº 172 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas a
... de janeiro de 2008 e regulamentado pelo Decreto n 54.458, de 28 de dezembro de 2018, para fins de ... 4 0,00285659921427717000 79 05 CRE CAPAO DO LEAO 2 ... 2 0,00105924913605512000 408 03 CRE SERIO 2 ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... , no 1º de junho de 1940, aprovada pelo Decreto Legislativo n. 24, de 29 de maio de 1956, e ... (408) Já na Califórnia, a menos que haja um ... Esse é o significado do art. 79 da Lei n. 1.547/2016 (539) , não sendo ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... 77, IV, arts. 79 a 81, art. 792 c/c 179 do CP, art. 774, art. 808, ... tos Humanos, promulgada pelo Decreto n. 678, 6 de novembro de 1992, no inciso LXXVIII ... I, arts. 1º a 107, p. 408-409 ... Ibidem , p. 414 ... Ibidem, p ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... BASE DE CÁLCULO, NA VIGÊNCIA DO DECRETO-LEI N. 2.351/87: PISO NACIONAL DE SALÁRIOS ... 360 - Res. 79/1997, DJ 13.1.1998) ... A interrupção do ... 408. JUROS DE MORA. EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... ção da Diretoria-Geral de Estatísticas 408 , ... por força do Decreto 4.676, de 14 de ... O somatório dos percentuais representava 79% dos presos sem acesso ao ensino médio. O ...
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As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... , dentre as quais ganham destaque o Decreto Federal n. 7.257/2010 e a Lei Federal n ... 6.766/79), sob a orientação da nova estrutura e novas ...
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Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... Decreto-Lei nº 200/67, art. 3º do Decreto nº 19.801/69 ... 79 Carla Dolores Castro de Almeida 2983338 ... 408 Rodrigo Pohlmann Garcia 2420481 67669727004 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 276/2022 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, Chefe de Polícia do Estado do Rio
... o que dispõe os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº ... 200/67, art. 3º do Decreto nº ... 3433390 92257534034 26641666 ... 79 Carla Dolores Castro de ... 2983338 90798392053 ... 3745570 82735450082 49211803 ... 408 Rodrigo Pohlmann Garcia 2420481 67669727004 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po
... o que dispõe os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/67, art. 3º do Decreto nº 19.801/69 ... 79 Camila Neiva Almino 4595831 01624384358 60093528 ... 408 Renan Portela Gonçalves 3927393 01770000070 ...
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Pensão por morte
... Regulamentando esta lei encontramos o Decreto" nº 3.048/99, onde se encontra inclusive a previs\xC3" ... 408)” ... Esta decisão em muito facilita o ... Na redação do artigo 79 temos: ... “Art. 79. Não se aplica o ...
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Jurisdição constitucional e federação
... Marco Aurélio. DJ 1 de 18/9/1992, p. 15.408; ADInMC n. 1.246-PR. Rel. Min. Moreia Alves. DJ ... ção ficados pelo Governador através de Decreto: ADInMC n. 1644-PI. Rel. Min. Sepúlveda ... de Alçada, 78 com a criação de novas varas 79" e comarcas 80 ou com a estatuição de que os ju\xC3" ...
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Artigos 402 a 441
... (Redação dada pelo Decreto"-Lei n. 229, de 28.2.1967) ... Necessária advert\xC3" ... 229, de 28.2.1967) ... Art. 408 - Ao responsável legal do menor é facultado ... Ano 79 - n.1-jan/ mar. 2013, p. 22-37 ... O TRT 2 - ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 2018, já que não houve a edição de Decreto Legislativo pelo Congresso Nacional, na forma dos ... 408 — TST — certidão de trânsito em julgado ... 79 — OJ-SDI-1 ... Transitória n. 6 — TST ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... , 263, 353, 387, 393, 394, 397, 400, 405, 407, 408, 415, 421, 435, OJ SDI-1 ns. 255, 310, 371, 378, ... (Redação L. n. 6.667, 3.7.79, DOU 4.7.79, LTr 43/938) ... 8 TST: Súm ... ção das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a ser ...
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Aposentadoria especial ? Reforma da previdência e o princípio constitucional do direito adquirido
... 72.509 embargos (RTJ 64/408), o Tribunal Pleno, resolvendo questão de ordem, ... Observamos que o Decreto n. 35.448, de 1º de maio de 1954 24 , que ... 20, n. 67, p. 79, 2001 ... ROCHA, Daniel Machado da; SAVARIS, ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... , de 15 de março de 2007 e alterações, Decreto n° 56.229 de 07 de dezembro de 2021 e Lei n º ... 488 Pinhal da Serra X - - - - ... 408 São José dos Ausentes - X - - - ... 24ª CRE - ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... integralidade num só artigo de lei ou decreto, nem sempre a norma jurídica completa se ... -UFSC (Dissertação de Mestrado), 2009, p.79-80 ... 189 O controle interno na ... , com o endividamento público excessivo 408 , daí o dano social transgeracional da ...
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O compromisso concorrencial nos programas de integridade das companhias do novo mercado
... Processo Administrativo 08012.011142/2006-79 (Requerente: Lafarge Brasil S.A.); Processo ... ção (12.846/2013), assim como o Decreto 8.420/2015, responsável pela regulamentação e ... EBOOK COMPLICE TEORIA E PRATICA.indb 408 ... EBOOK COMPLICE TEORIA E PRATICA.indb ...
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Magistratura TJSC 2019
... 79. Para os efeitos da Lei Complementar 123/2006, ... 408 CC); C: incorreta, pois as perdas e danos têm ... 44 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... ção das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-lei n. 5.452, de 01.05.1943), p.ex., ela regula o ... 79"] Assim, a conclusão inevitável adotada foi que \xE2" ... 1 , Boitempo, 2017, p. 408. [15] Há situações que podem parecer ...
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Índice Alfabético Remissivo
... 457, § 1 o v. Súmulas: TST 78, 79, 84 e 226 v. Orientação Jurisprudencial n ... v. Leis ns. 7.347/85, 8.437/92, Decreto" n. 1.306/94 v. Súmula n. 414 do TST ... AÇ\xC3" ... 407, parágrafo único, 408 e 493 ... EXTRANUMERÁRIOS ... Nas estradas ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... retrocesso, julgou-se inconstitucional um Decreto da Assembleia da República que, ao substituir o ... fiscalizar a aplicação das subvenções 408 ... Por consequência, à Administração Pública ... Bruxelas: Larcier, 2011, p. 79 ... 413 Ver o item 6.4.3.1 ... 414 BANDEIRA ...
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Direito Civil
... á requerer ao juiz, no ato de entrega do decreto de naturalização, que se apostile ao mesmo a ... 79 a 81 do Código Civil brasileiro: (A) Os ... CAROLINA IKEDA E MARCIO PEREIRA 408 ... (Cartório/SP – IV – VUNESP) A ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de ... 79 3053100 Organismos aquáticos - espécies CITES, ... Resolução Conama nº 433/2011 e sucedâneas 408 84324000 Proconve Resolução Conama nº 18/86, ...