decreto lei 51838 14 marco 1963
- Decreto nº 51.838 de 14/03/1963. BAIXA NORMAS TECNICAS ESPECIAIS PARA O COMBATE AS LEISHMANIOSES.
- DECRETO Nº 51838, DE 14 DE MARÇO DE 1963. Baixa Normas Tecnicas Especiais para o Combate as Leishmanioses.
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O Impacto das Escolhas Públicas em Pesquisas e a Necessária Inclusão de Políticas Públicas em Atendimento ao Direito dos Animais no Controle da Leishmaniose
O presente trabalho tem por objetivo destacar o impacto da escolha pública sobre o avanço de pesquisas, especificamente em pesquisas de controle da leishmaniose, contrariando a doutrina do direito dos animais, em sua busca da implementação de um tratamento mais ético aos animais infectados, evitando a eutanásia como forma tradicional de controle da doença. Por mais que já se tenha comprovado por...
... Art. 515-14. du Code civil - Les animaux sont des êtres ... 3º do Decreto" 51.838, de 14 de março de 1963 ... A problem\xC3" ... -
Jequié - 1ª vara cível
... 14, caput e parágrafos do CDC, a inexistência do ... Nasser Borges (OAB:0021844/BA) Advogado: Marco Antonio De Cerqueira Almeida Filho ... (OAB 42638/BA), ALINE LESSA E SILVA (OAB 51838/BA) - Processo 0502274-34.2017.8.05.0141 - ... Por sua vez, o Decreto nº 85.845/81, em seu art. 1º, inciso V, que ...
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Secretarias de Estado
... e legais que lhe confere o Decreto nº 10.491, de 12 de ... novembro de 2021, ... 14 e 14-A da LCE 114/2002 ... Art. 5º Esta ... MOTO I/TRAXX JH125 L G 2451 2420 2264 2067 1963 1632 ... 19414 MOTO I/TRAXX JL110 8 G 1546 1511 ... CARR I/PEUGEOT 208 LIKE PK MT G 63989 51838 50668 ... 162193 CARR I/PEUGEOT 208 ALLURE 1AT G ... 412258 ONIB I/MBENZ MARCO M.BUS DJ D 133530 ... 412259 ONIB I/M.BENZ 314 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... so Seletivo Simplificado ... 14. Para verificação da veracidade da ... nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema ... Exame de Memorial Circunstanciado ... 1/ MARCO" ANTONIO PIRONI / 479525730 / 39663613882 ... Rela\xC3" ... - 51838 ... - 19 ... 226.00043-7 - FACULDADE DE TECNOLOGIA ... - METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO - 1963 ... 29.00258-6 - WINDSOR GOMES TRAJANO DE SOUZA - ...
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Sefaz
... e legais que lhe confere o Decreto nº ... 6.816, de 16 de setembro de 2020, ... período de 14" a 18 de dezembro de 2021. A saída de Rio Branco \xE2" ... MOTO I/TRAXX JH125 L G 2451 2420 2264 2067 1963 1632 ... 19414 MOTO I/TRAXX JL110 8 G 1546 1511 ... CARR I/PEUGEOT 208 LIKE PK MT G 63989 51838 50668 ... 162193 CARR I/PEUGEOT 208 ALLURE 1AT G ... 412258 ONIB I/MBENZ MARCO M.BUS DJ D 133530 ... 412259 ONIB I/M.BENZ 314 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... - Suplemento 28 de novembro de 2023 Página 14 ... A autenticidade deste documento pode ser ... SHINERAY MVK XY125 1 G 2303 2241 1963 ... ... 30715 MOTO SHINERAY ... AIRCROSS SHINE A G 56713 53088 51838 ... ... 107493 CARR ... ... 412258 ONIB M.BENZ MARCO M.BUS DJ D 147754 ... ...
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Sefaz
... e legais, que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 05 de ... agosto de 2020, publicado ... à conta do Elemento de Despesa 3.3.90.14.00 (Diárias – Pessoal Civil) ... Art. 2º ... 18900 MOTO I/LMF DPCTX ZQTD388 500W G 1963 ... 18901 MOTO I/LMF DPCTX ZQTD690 1500 G 1740 ... 245003 UTIL I/SUBARU TRIBECA G 51838 50577 48755 44580 43917 ... 245004 UTIL I/SUBARU ... 412258 ONIB I/MBENZ MARCO M.BUS DJ D 113660 ... 412259 ONIB I/M.BENZ 314 ...
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Sefaz
DIÁRIO OFICIAL ... 35 Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 ... GOVERNO DO ESATDO DO ACRE ... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.497 de 24 de agosto de 2012 e Regimento ... 18900 MOTO I/LMF DPCTX ZQTD388 500W G 1963 ... 18901 MOTO I/LMF DPCTX ZQTD690 1500 G 1740 ... 245003 UTIL I/SUBARU TRIBECA G 51838 50577 48755 44580 43917 ... 245004 UTIL I/SUBARU ... 412258 ONIB I/MBENZ MARCO M�BUS DJ D 113660 ... 412259 ONIB I/M�BENZ ...
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... atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 5 de agosto de 2020; e ... 14 e 14-A, da LCE 114/2002 ... Art. 5º Esta ... 18900 MOTO I/LMF DPCTX ZQTD388 500W G 1963 ... 78 Quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 ... 2E+05 UTIL I/SUBARU TRIBECA G 51838 50577 48755 44580 43917 ... 2E+05 UTIL I/SUBARU ... 4E+05 ONIB I/MBENZ MARCO M�BUS DJ D 1E+05 ... 4E+05 ONIB I/M.BENZ 314 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8555 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2013
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 13.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 ... 344504 CAMI GM - CHEVROLET 14,19 D 50.743 48.868 46.889 44.145 42.207 ... 412258 ONIB M.BENZ MARCO M.BUS DJ D 54.565 51.590 ... 464411 ONIB M.BENZ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7707 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2010
... LEI Nº 3.897, DE 14 DE MAIO DE 2010 ... Altera o art. 7º da Lei n ... 66 ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.990, DE 14 DE MAIO ... MARCO ANTONIO GALVÃO ZANATA 93847270-0 039538105-73 ... Info. Espec. Total Resultado ... 51838 ADRIANA VIANA SCHWAN STOFFEL 0 0 0 0 AUSENTE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8080 do Mato Grosso do Sul, 02-12-2011
... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.310, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011 ... 575 21.212 19.744 18.885 17.908 16.679 15.122 14.641 ... 346001 CAMI FORD F250 SUPER ... G 34.359 ... 412258 ONIB M.BENZ MARCO M.BUS ... D 59.533 56.623 53.831 ... 464411 ONIB ...
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