decreto lei 6138 2007
- DECRETO Nº 6138, DE 28 DE JUNHO DE 2007. Institui, No Ambito do Ministerio da Justiça, a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Publica, Justiça e Fiscalização - Rede Infoseg, e da Outras Providencias.
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Assim, decreto sua revelia. 2. Intime-se a parte autora para, no ... TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0019981-11.2007.8.05.0113 Insolvência Requerida Pelo Credor ...
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Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... 42. Ficam revogados: ... I - o Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007 ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... Assim, decreto sua revelia, o que gera a presunção relativa de ... , o Decreto nº6.138, de 28 de junho de 2007", em seu artigo1ºestabelece: Art. 1o Fica institu\xC3" ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Acerca de sua finalidade, o Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007, em seu artigo ...
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Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Acerca de sua finalidade, o Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007, em seu artigo ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... Acerca de sua finalidade, o Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007, em seu artigo ...
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Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... condicionadas à efetivação da liminar (DECRETO-LEI 911/69, ART. 3º, § 3º), RETIFICO a ... TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0007849-19.2007.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... Assim, decreto sua revelia, o que gera a presunção relativa de ... , o Decreto nº6.138, de 28 de junho de 2007", em seu artigo1ºestabelece: Art. 1o Fica institu\xC3" ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Acerca de sua finalidade, o Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007, em seu artigo ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0018253-32.2007.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... Acerca de sua finalidade, o Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007, em seu artigo ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0019977-71.2007.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial ... do devedor, nos termos do artigo 4º do Decreto Lei 911/65. No caso em concreto, o bem não foi ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 0007849-19.2007.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... do devedor, nos termos do artigo 4º do Decreto Lei 911/65 ... No caso em concreto, o bem não ...
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Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Gilberto Marques Filho. j. 27.11.2007, unânime, DJ 08.01.2008) ... Posto isso, ... Acerca de sua finalidade, o Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007, em seu artigo ...
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Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Gilberto Marques Filho. j. 27.11.2007, unânime, DJ 08.01.2008) ... Posto isso, ... Acerca de sua finalidade, o Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007, em seu artigo ...
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Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... , de veículo automotor, nos moldes do Decreto-Lei 911, de 01.10.69. Aduz a parte autora que a ... (AG) Completo ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO: 2007/ 2008 COR: PRATA PLACA: JOK8663, CHASSI: ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... não estão sujeitas à taxa de juros do Decreto 22.626/33, mas às fixadas pelo Conselho ... Pádua Ribeiro, DJ de 24.09.2007) da média ((REsp 1061530/RS, Rel. Ministra NANCY ...
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Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... , de veículo automotor, nos moldes do Decreto-Lei 911, de 01.10.69 ... Aduz a parte autora ... , o Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007, em seu artigo 1º estabelece: ... Art. 1o Fica ...
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Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Assim, decreto a sua revelia, o que gera a presunção relativa ... , o Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007, em seu artigo 1º estabelece: ... Art. 1o Fica ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Acerca de sua finalidade, o Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007, em seu artigo ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0019981-11.2007.8.05.0113 Insolvência Requerida Pelo Credor ... Assim, decreto sua revelia ... De acordo com a teoria da ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Acerca de sua finalidade, o Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007, em seu artigo ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0013471-79.2007.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... , nos moldes do quanto determinado pelo Decreto Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, ...
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Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 0007849-19.2007.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... Acerca de sua finalidade, o Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007, em seu artigo ...