decreto lei 7901
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Capital - 5ª vara de família
... . . ADV: RITA DE CASSIA SILVA DE CARVALHO (OAB 7901/BA), MARIA CRISTINA SOARES DAVID MOTTA (OAB 10881/BA), FÁBIO DAVID MOTTA ...2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020. Posteriormente, será designada a ...
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Acórdão nº 50054647620208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 01-06-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. TRIBUTÁRIO. ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA SEM SUBSTITUIÇÃO. SIMPLES NACIONAL. COBRANÇA ANTECIPADA. POSSIBILIDADE. LEI EM SENTIDO ESTRITO. REQUISITO PREENCHIDO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. TEMAS 456 E 517 DO STF. RECURSO NÃO PROVIDO.
... DA ENTRADA DA MERCADORIA EM TERRITÓRIO ESTADUAL POR MEIO DE DECRETO, E FIXOU A TESE DE REPERCUSSÃO GERAL DE QUE “ SOMENTE LEI EM SENTIDO ... não-ferrosos classificados nas posições 7403, 7502, 7601, 7801, 7901 e 8001, da NBM/SH-NCM; . 8 - nas saídas de mercadorias destinadas a ... -
Capital - 10ª vara de família
...2º do Decreto Judiciário nº. 276/2020. . Oficie-se a Caixa Econômica Federal para ...7901/BA) - Processo 0323705-53.2011.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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PORTARIA Nº 114, DE 11 DE MAIO DE 2021
..., no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o ..., NS8300IPRO, NK8401IPRO, NK8301IPRO, NS8397IPRO, XI831615IPRO, NS 7901, NS8383RR, NS 8270, AN 8572, NS8590IPRO, NS8595IPRO, NS8109IPRO, ...
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Capital - 6ª vara de família
...487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil, DECRETO, por SENTENÇA, o DIVÓRCIO do casal requerente, que se regerá pelas ...7901...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
...Educação, vaga 7901. 3. MARRIEN FERNANDES CORREA, RF 792.396.1, vínculo 1,. a pedido, do ...Tecnologia, vaga 17623, constante do Decreto 59.336/20. 2. MARIANA DIAS VIEIRA DE NOVAES, RF 833.584.2, do. cargo de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
...omissão quanto ao modo de disputa com descumprimento do. Decreto 10.024/19; e ausência de qualquer disposição sobre. proteção de ...CAÇÃO E ADITAMENTO DO CONTRATO 7901/2017, ASSINADO. EM 12/12/2019. FINALIDADE: RETIFICAR E RATIFICAR O VALOR ...
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Capital - 5ª vara de família
...Decreto Judiciário 276, de 30/04/2020, deverão assim requerer, no prazo de 15 ... . . ADV: RITA DE CASSIA SILVA DE CARVALHO (OAB 7901...
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Ipiaú - Vara cível
... DURAND (OAB 26552/BA), RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0001668-21.2010.8.05.0105 - Cumprimento de sentença - ...3º, do Decreto-lei n.º911/69). Sem condenação em honorários, diante do ajuste ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... . Conforme o Decreto" Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ter\xC3"... . . ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0033712-76.1994.8.05.0001 - Usucapião - AUTORA: Marina ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
...25063605 e 25063601 , de acordo com o art. 2º, §2º do Decreto-lei nº 911/69. Requereu a expedição de mandado e após apreensão, ...7901/BA), HILDELICIO FIUZA GUIMARÃES DE SENA (OAB 10798/BA), ROBERTO VIEIRA ...
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Capital - 5ª vara de família
...ídicos e legais efeitos, as cláusulas do acordo ID 112841723 e DECRETO o divórcio do casal postulante, na conformidade da transação lavrada e ...7901/BA) - Processo 0586103-76.2016.8.05.0001 - Procedimento ordinário - ...
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Institutos. Demonstrações Contábeis - HGG - CG 024-2012
... . · Prefeitura Municipal de Goiânia - Decreto nº 1.288, de 07 de Julho de. 2006; . · Prefeitura Municipal de ...
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Capital - 5ª vara de família
...2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020. Posteriormente, será designada a ...7901/BA) - Processo 0586103-76.2016.8.05.0001 - Procedimento ordinário - ...
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Capital - 6ª vara de família
...487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil, DECRETO, por SENTENÇA, o DIVÓRCIO do casal requerente, que se regerá pelas ...7901/BA) - Processo 0054183-25.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: A. ...
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Capital - 8ª vara de família
... . . ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE (OAB 29370/BA), FABIANO BARRETTO OLIVEIRA .... III- Considerando o quanto previsto no Decreto" Judiciário nº 276, disponibilizado no DJE de 30.04.2020 e Decreto Judici\xC3"...
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Capital - 5ª vara de família
...Citado (fls. 114), o acionado não contestou, pelo que decreto a sua revelia. Intime-se a parte autora para informar se pretende produzir ...7901/BA) - Processo 0586103-76.2016.8.05.0001 - Procedimento ordinário - ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
.... De acordo com o Decreto-Lei 911/69, na alienação fiduciária em garantia, são transferidos ao ... . . ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0052551-13.1998.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Capital - 5ª vara de família
...Decreto Judiciário 276, de 30/04/2020, aguarde-se, suspenso o feito, o retorno do ... AMORIM (OAB 9812/BA), RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0585796-25.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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ACÓRDÃO Nº 7901 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-05-2021
RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ARGUMENTOS QUE NÃO AFASTAM AS PREMISSAS QUE NORTEARAM AS CONDENAÇÕES DOS RESPONSÁVEIS. NÃO PROVIMENTO.