decreto lei 957

Livro II - Do processo de execução
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
... Basta ver que o art. 1º, V, do Decreto-Lei n. 779/69 menciona o “recurso” ordinário ex oﬃ cio (na ...
Pena de morte e liberdades civis na índia democrática: questões e preocupações
- Revista Novos Estudos Jurídicos
Contextualização: Dentre os debates que assolam o mundo a respeito da manutenção ou abolição da pena de morte, envolvendo diversos atores, sua evolução na Índia tem sido objeto de grande discussão social e judicial. Criminologistas e penologistas estão envolvidos em intensos estudos e pesquisas para saber a resposta a algumas questões intrigantes em relação à imposição da pena de morte. Objetivo:

... licença especial, apelar contra qualquer julgamento ou ordem ou decreto em qualquer assunto ou causa, aprovado ou feito por qualquer Tribunal no ... 25 INDIA. Suprema Corte da Índia. AIR 1983 SC 957 - Machhi Singh v. Estado de Rajastão, 1983 ... REVISTA NOVOS ...
Responsabilidade civil do provedor de aplicações pela remoção de conteúdo ofensivo gerado por terceiros, à luz do marco civil da internet
- Responsabilidade Civil na rede: Danos e Liberdades à luz do Marco Civil da Internet
... In Revista dos Tribunais, n. 957, v. 104, 2015, p. 119.) ... hospedagem são aqueles que armazenam em ... 125 ... Já no sistema Português, o Decreto"-Lei nº 7, de 7 de janeiro de 2004 transpõe a Diretiva de Comércio Eletr\xC3" ...
Controle de constitucionalidade
- Jurisdição Constitucional Tributária Reflexos nos processos administrativo e judicial
... 6. ed. Coimbra: Livraria Almedina, 1996, pp. 956-957 ... RAFAEL PANDOLFO ... integralmente do mundo jurídico, como moldar ... ” constante do item 79 da lista de serviços a que se refere o Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação da Lei ...
Dos Procedimentos Especiais
- O Novo CPC e o Processo do Trabalho III Procedimentos Especiais
... ao sistema do NCPC, a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452/1943 – CLT), por não ser um código propriamente dito de ... cit., p. 957) ... Denominados de “ações especiais reguladas no CPC, ...