decreto lei 957
35658 resultados para decreto lei 957
-
Revisão da convenção de arbitragem da CCEE: perspectivas e debates
Giamundo e Queiroz: Convenção de arbitragem da CCEE
... /2004 e revogada recentemente pela Resolução Normativa Aneel nº 957/2021); e ... (IV) Aprimoramentos decorrentes da própria evolução do ... 10.848/2004, artigo 2º, VII, do Decreto 5.177/2004, artigo 3º do Decreto 5.163/2004; artigo 2º, §2º, da ... -
Noções gerais
... 9.469, de 10 de julho de 1997 e o Decreto n. 70.235, de 6 de março de 1972, e ainda revoga o § 2º do art. 6º ... 957, parágrafo único) ... Enunciado Cível de n.89, do FONAJE, sustenta ...
-
Acórdão Nº 2001-005.332 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2022
... Notificação em apreço, isto é, os arts. 790 e 964 do Decreto nº 3.000, de 1999 ... (RIR/1999). Transcrevo, a seguir, tais dispositivos ... do disposto nos arts. 950, 953 a 955 e 957 (Decreto-Lei nº 1.967, de 1982, art. 17, e ... Decreto-Lei nº 1.968, de ...
-
Acórdão Nº 2001-005.340 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2022
... Notificação em apreço, isto é, os arts. 790 e 964 do Decreto nº 3.000, de 1999 ... (RIR/1999). Transcrevo, a seguir, tais dispositivos ... do disposto nos arts. 950, 953 a 955 e 957 (Decreto-Lei nº 1.967, de 1982, art. 17, e ... Decreto-Lei nº 1.968, de ...
-
Acórdão Nº 2001-005.334 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2022
... Notificação em apreço, isto é, os arts. 790 e 964 do Decreto nº 3.000, de 1999 ... (RIR/1999). Transcrevo, a seguir, tais dispositivos ... do disposto nos arts. 950, 953 a 955 e 957 (Decreto-Lei nº 1.967, de 1982, art. 17, e ... Decreto-Lei nº 1.968, de ...
-
Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... Entretanto, recentemente, editou decreto determinando a participação das Forças Armadas no combate ao crime até ... Relatório Final ... v. 1., capítulo 17, p. 957, 2014 ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO ...
-
Manual de perícia médica da previdência social
... Lei nº 9.528 de 10 de dezembro de 1997; ... Decreto nº 3.048 de 06 de maio de 1999; ... Decreto nº 86.714 de 10 de ...
-
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... regulamentar abstrato da concessão, imperiosa a exposição do Decreto n. 7.624, de 22 de novembro de 2011, que, em seu artigo 1º, definiu que ... 956/2016 – Plenário ... 389 Acórdão n. 957/2016 – Plenário ... 390 Acórdão n. 956/2016 - Plenário ... 391 ...
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Ferroviários – Decreto nº 1.832/96, cujo artigo 27 prevê que o usuário disporá de prazo de ... 301 ... 475 957 , a diferença entre o efeito da resolução, no sentido de buscar a ...
-
Súmulas do TST separadas por assunto
... SUM-336 Constitucionalidade ... § 2º do art. 9º do Decreto-lei nº 1.971, de 30.11.1982 (mantida) -Res. 121/2003, DJ 19, 20 e ... Art. 896, § 6º, da CLT, acrescentado pela lei nº 9.957, de 12.01.2000 (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 352 da ...
-
Perspectiva existencial da relação de emprego
... 4º do Decreto n. 6.481, de 2008: ... I – todas as formas de escravidão ou ... direito, a única garantia da segurança jurídica seria o silêncio 957 ... A remissão ao direito constitucional de comunicar informação ...
-
Criptoativos, sociedade de risco e lavagem de dinheiro: questão de poder e/ou problema jurídico?
Desde a concepção do bitcoin, o sistema financeiro tradicional, os bancos centrais e até mesmo os estados soberanos viram diluídos seu controle sobre o fluxo das riquezas. Isso porque essa nova moeda puramente digital tornou possível a pessoas comuns e empresas enviarem pagamentos diretamente entre eles, em operações que dispensam instituições formais como intermediárias, que não se sujeitam a...
... Journal of Money, Credit and Banking , Columbus, v. 37, n. 5, p. 957-967, Oct. 2005 ... 13. Dispensando, pois, que o usuário se familiarize ... 337-8, 337.C e 337-D do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal) ... Pena: ... -
PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta
... para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), foi criada pelo Decreto-lei nº 1.940/82. Sua base de cálculo era a “receita bruta das vendas ... 957 ... 3º da Lei nº 10.833 de 2003, inerente a custos com energia ...