decreto nº 28878
-
Decisão Monocrática nº 2011/0169743-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... -RAV - foi instituída pela Lei nº 7.711/88 e regulamentada pelo Decreto nº 97.667/89, o qual criou um sistema complexo de verificação de ...
-
Acórdão Nº 08011086920178205121 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 23-08-2019
... DE FARIAS Advogado(s) : RODRIGO OLIVEIRA MARANHAO Todas 28878 Plano de sáude - hospital sem cirurgião 1 U 18/12/2017 16:56:18 ... INVIABILIDADE. ENUNCIADO QUE TEM POR REFERÊNCIA O DECRETO-LEI Nº 22.626/1933. "LEI DA USURA". SÚMULA 596 DO STF QUE AFASTA A ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0196592-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Afirma-se que o decreto de prisão é ilegal, porque os débitos alimentares vinham sendo feitos ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0148397-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , substituto de recurso ordinário, onde o impetrante afirma que o decreto de prisão é ilegal, porque: ... a) a prisão civil do devedor de ...
-
SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... e § 1º do Decreto Estadual nº 1.986, de 01 de novembro de 2013 ... NOTIFICA: ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de periculosidade aos policiais militares na Lei n° 7.990/2001, o Decreto n° 9.967/2006 elenca, dentre os requisitos necessários à concessão da ... JOSE CAMPELLO TORRES NETO (RJ 12253) ... JULIANA RIBEIRO (SP 28878) ... JULIANA RIBEIRO (SP 28878) ... EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA (BA ...
-
Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... se sujeitam à limitação dos juros estipulada pela Lei de Usura (Decreto 22.626/33), como dispõe a Súmula 596/STF (REsp. nº 1.061.530/RS). No ... Instaurado o Procedimento Administrativo TJ-ADM-2022/28878 no bojo do qual, em 09/06/2022, foi realizado sorteio com formação da ...
-
Acórdãos nº 1001980-45.2017.8.26.0106 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
... 28878 PROCESSO DIGITAL APELAÇÃO Nº 1001980-45.2017.8.26.0106 APELANTE: ... Incidência do Decreto Estadual nº 60.435/2014. Necessidade de preservação de ...
-
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... ANÁLISE DE MATÉRIA FÁTICA. VIA INADEQUADA. CRIME DE TORTURA. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA ESTEADO EM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. POSSIBILIDADE ... HERBSTER DA SILVA PAULA (CE 28878) ... Comarca: ... Salvador ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP ... NIRE - 35231988736 - N. DA ALTERACAO: 28878/23-1 - MWS ... COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS ... LTDA ...
-
Acordao N° 1754487 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Processual penal. Habeas corpus. Tentativa de latrocínio. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Ordem denegada. 1. A decretação da prisão preventiva com fundamento na garantia ordem pública requer ponderação fundada quanto à periculosidade do agente e o risco de reiteração delitiva, que podem, dentre outros indicativos, emergir das próprias circunstâncias da infração. 2. Na espécie, a...
... Pág.: Sem Página Cadastrada) ... Tenho, portanto, que o decreto de prisão preventiva repousa em hígidos fundamentos de fato e de ... -
Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... DECRETO O DIVÓRCIO de Valdeci Lopes da Silva e Valdemir Santos Santana, ... culminou na instauração do Procedimento Administrativo TJ-ADM-2022/28878 no bojo do qual, em 09/06/2022, foi realizado sorteio com formação da ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... /05/2022, às 08:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, ... ... JULIANA RIBEIRO (SP 28878) ... Comarca: ... Salvador ...
-
Atos do Poder Executivo
... DECRETO Nº 48.947 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 ... TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/28878 ... INTERESSADO: 9697543 - SARAH SIMOES MOTA DE MELO ... ASSUNTO: ... 13.725/2017, bem assim o art. 27, parágrafo único, do Decreto Judiciário n.244, de 31 de março de 2016. Comunique-se, via e-mail ...
-
Atos do Poder Executivo
... DECRETO Nº 48.480 DE 20 DE ABRIL DE 2023 ... TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, ...
-
Acórdãos nº 0125689-46.2003.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... Antônio Carlos Ferreira dos Reis Voto nº 28878 APELAÇÃO. EMBARGOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... Decreto de extinção mantido. RECURSO DESPROVIDO” (Apelação ...
-
Acórdão Nº 2003-003.110 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/03/2021
... 844 do Decreto 3.000/99 - Regulamento do Imposto de Renda: ( ... ) ... Ainda que ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Administração
... /062/47430/2017; E-12/062/42626/2017; E-12/062/55281/2017; E- 12/062/28878/2017; E-12/062/29119/2017; E-12/062/43791/2017; E- 12/062/32563/2017; ... CIVIL, usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR IGOR MANDELA CARLOS FRAGAS, ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Administração
... /062/47430/2017; E-12/062/42626/2017; E-12/062/55281/2017; E- 12/062/28878/2017; E-12/062/29119/2017; E-12/062/43791/2017; E- 12/062/32563/2017; ... CIVIL, usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR IGOR MANDELA CARLOS FRAGAS, ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Administração
... /062/47430/2017; E-12/062/42626/2017; E-12/062/55281/2017; E- 12/062/28878/2017; E-12/062/29119/2017; E-12/062/43791/2017; E- 12/062/32563/2017; ... CIVIL, usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR IGOR MANDELA CARLOS FRAGAS, ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Administração
... /062/47430/2017; E-12/062/42626/2017; E-12/062/55281/2017; E- 12/062/28878/2017; E-12/062/29119/2017; E-12/062/43791/2017; E- 12/062/32563/2017; ... CIVIL, usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR IGOR MANDELA CARLOS FRAGAS, ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Administração
... /062/47430/2017; E-12/062/42626/2017; E-12/062/55281/2017; E- 12/062/28878/2017; E-12/062/29119/2017; E-12/062/43791/2017; E- 12/062/32563/2017; ... CIVIL, usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR IGOR MANDELA CARLOS FRAGAS, ...