decreto n 3505
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PORTARIA Nº 3.505, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
... de dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto nº 11.219, de 5 de outubro de 2022 e no Decreto nº 11.655, de 23 de ...
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Sentença nº 1001208-49.2021.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... todos os valores descontados da Reclamante sob as rubricas “3505 Emprestimo Cooperativa” e “3591 Cota mensal Cooperativa”, ... representam verbas de natureza salarial, diante da ilegalidade do Decreto ...
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Sentença nº 1001207-64.2021.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... da Reclamante sob as rubricas “3591 Desconto Cooperativa”, “3505 Emprestimo Cooperativa” e “3591 Cota mensal Cooperativa”, ... representam verbas de natureza salarial, diante da ilegalidade do Decreto ...
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PORTARIA Nº 3.505, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e no Decreto nº 11.219, de 5 de outubro de 2022, resolve:Art. 1° Autorizar o empenho ...
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PORTARIA SE/MTE Nº 3.505, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... 3º, inciso I, do Decreto n° 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 116, incisos I ...
- Decreto nº 5.110 de 18/06/2004. ACRESCE INCISO AO ARTIGO 7 DO DECRETO 3.505, DE 13 DE JUNHO DE 2000, QUE INSTITUI A POLITICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.