decreto nº 3604 20 setembro 2000
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... Rio de Janeiro para o exercício 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... Rio de Janeiro para o exercício 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Argumenta que o Decreto-Lei n. 667/1969, com redação dada pela Lei n ... serviço como Professor no período de 08/05/2000 a 05/05/2004 (id 14339852), havendo equívoco ... 1° e 2°, I, do Decreto 12.431/2010, de 20 de outubro de 2010 ... 2. Rejeição da ... formação da Polícia Civil no mês de setembro do corrente ano), e apesar de ter solicitado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.803 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2022
... DECRETO ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de ... 71206.20".122.0020.4441 F ... Manutenção e Operacionaliza\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.773 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2022
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.887, DE 8 DE MARÇO DE 2022 ... Dispõe ... 23, de 28 de junho de 2012, e n ... 08, de 20 de março de 2013, no Decreto Estadual n. 14.829, de 6 de setembro de 2017, e no Termo de Adesão ... de Mato Grosso ... 23 da Lei 3150/2005 que consolida a Lei 2207/2000, parte Inativo Aposentado Seinfra, ... referente ...
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Acórdãos nº 0000137-81.2009.8.26.0352 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0000137-81.2009.8.26.0352; Relator (a): Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 20/10/2016; Data de Registro: 07/11/2016)
... pena do artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67, combinado com o artigo ... com o levantamento feito em 9 de setembro de 2008, constatou-se que os preços ... 3601/3604). Em juízo, inovou ao negar os fatos ... ípio de Miguelópolis, na gestão de 2000/2004, do então prefeito José Civis ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.313 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... conclusão; Estudos de pré-viabilidade para 20 aeródromos e aeroportos municipais e ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... R E S O L V E: ... I – Dar conhecimento às ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.129 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto ... DUTOS SECOS E MOLHADOS LTDA ... 1 20 14/06/2022 284038385 21774414000148 ... SANTOS ... 1 2000 27/04/2020 284198706 26641948000110 ATACADO PONTO ... 1 3604 24/02/2021 284198706 26641948000110 ATACADO PONTO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... recurso, alegando, em síntese, que o Decreto-lei nº 911/69 dispõe que a mora decorrerá do ... ódigo de Processo Civil, 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001 ... Og Fernandes (Julgamento em 20.04.2021. Publicação em 03.05.2021. Trânsito em ... Núcleo Pediátrico Sobaby - (75)3604-1900 Marcação de Consulta Ambulatorial (75) ... à citação da empresa ré em 05/06/2000 ... Em petição de Id. 28117363, colacionada ...