decreto nº 3604 20 setembro 2000
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Portaria nº 11/2021
...{word-spacing:18.029501px;}.ws2f5{word-spacing:20.../06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o ...
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Caderno II - Anexo de PreviSÓo de Receitas
... Complementares nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade. Fiscal); nº 116, de 31 ..., de 05 de agosto de 2020; 175, de 23 de setembro de 2020; nº 183, de. 22 de setembro de 2021;. ...1, de 20 de junho de 2011; nº 2, de 25 de agosto de 2011; ...• Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970;. • ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
...-spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20...Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ...; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3"...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rede Sirius
...-spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20...Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ...; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3"...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Engenharia
...-spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20...Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ...; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3"...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Tecnologia
...-spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20...Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ...; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3"...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Ciências Médicas
...-spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20...Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ...; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3"...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
...-spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20...Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ...; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3"...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
...-spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20...Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ...; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3"...
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Plenário
...-spacing:-21.032976px;}.ws8cf{word-spacing:-20... uque de Ca- xias está incluída aqui no decreto de calamidade pública financeira - que não se ... Tramitação Ordinária, do: PROJETO DE LEI 3604/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, ...
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Diário dos Municípios
...{word-spacing:19.980625pt;}.ws895{word-spacing:20... Unit registrado: 78,3900 Total Reg: 14.110,2000 Lote: 20 - - Quant 12 meses: 60 Vlr Unit ... o contrato celebrado em 09 de setembro de 2020, com Ordem de Serviços datada de 01 de ...ões poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3604-4000. Barra Bonita, 09 de agosto de 2021. José ... e Lazer Autoridade Competente – Decreto nº 09/2021 Qualquer divergência entre o aviso e ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
...-align:-51.806400px;}.v6{vertical-align:-20...1055 20.034.. 3157 21.004.. 3055 18.002.. 3604 18.084.. 1046 20.035.. 3066 21.005.. 3868 ...ÍCIA DE 04/08/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... regulamenta a Lei n o 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do ... SUPERINTENDENTE DE 27/07/2017 ATO DE 27/11/2000 - Fica retificada de acordo com os arts. 214, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.671 do Mato Grosso do Sul, 04-11-2021
...João Cesar Matto Grosso Pereira. DECRETO ...Art. 20. Fica criado o Núcleo Permanente de ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e da Lei ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9460 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2017
...DECRETO. DECRETO “O” Nº 048/2017, DE 27 DE JULHO DE ...TOTAL 248 340.000,00 340.000,00. TOTAL GERAL 20.863.700,00 20.863.700,00. OBS:. A) INCISOS DO ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro. de 1998, dada nova redação através do Decreto ...101, de 4 de maio de 2000,. RESOLVE:. Art. 1º Ficam publicados, juntamente ...
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Atos do Governador
...-align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.696 DE 23 DE JULHO DE 2019 ALTERA A ...PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ...ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ...Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.774 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2022
...2. DECRETO ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000", se. assim o for exigido, conforme a classificaç\xC3"...Art. 20. O edital deverá conter a possibilidade de ... de dezembro de 2012; nº 1.776, de 30 de setembro. de 1997; nº 1.070, de 10 de julho de 1990, e ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
...-align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20... Rio de Janeiro para o exercício 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que ... Brasileiro (Decreto nº 4.657, de 4 de setembro de 1942), RESOLVE: Art. 1º - Instituir Consulta ...PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ...Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
...-align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20..., nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ...PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ...ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ...Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
...-align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20..., nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ...PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ...ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ...Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
...-align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20..., nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ...PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ...ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ...Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Controladoria Geral do Estado
...-align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20..., nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ...PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ...ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ...Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
...-align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20..., nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ...PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ...ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ...Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...