decreto nº 3682
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
...15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ...PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças
...15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ...PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
...15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ...PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
...15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ...PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Comissão Permanente de Licitação
...15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ...PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
...15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ...PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
...15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ...PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana VI
...15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ...PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
...15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ...PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
...15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ...PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
...15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ...PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
...15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ...PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
...15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ...PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
...15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ...PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Os impactos da Lei de Liberdade Econômica no mercado securitário
...Criada com a edição do Decreto-Lei nº 73, de 1966, ao lado do Conselho Nacional de Seguros Privados – ...
-
Itaparica - Vara cível
...ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), ficam os Advogados intimados, da designação ..., CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682"-1026 . . . . . 8002815-97.2021.8.05.0124 . . . ATO ORDINAT\xC3"...
-
O amor nas relações interpessoais
...A seguir, o Decreto n. 19.408, de 18/11/1930 instituiu a Ordem dos Advogados Brasileiros – ... e discutidos estes autos de processo disciplinar 02R0003642009(3682/2008), acordam os membros da Décima Nona Turma Disciplinar do TED, por ...
-
Itaparica - Vara c�vel
...3682-1026 . . . ATO ORDINATÓRIO . DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ... in albis o prazo para apresentar contestação, pelo que decreto-lhe a revelia nos termos do art. 344 do CPC. Intime-se a parte Autora ...
-
Itaparica - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... de ser amamentada pela sua genitora que ora se encontra presa pelo decreto prisional nos autos de prisão preventiva nº 8003473-24.2021.8.05.0124, ... Vera Cruz –Bahia - CEP: 44470-000, TEL. 71 3682-1026/2090 . E-mail: ...
-
PORTARIA Nº 3.682, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e no Decreto nº 11.219, de 5 de outubro de 2022, resolve:Art. 1° Autorizar o empenho ...
-
Itaparica - Vara cível
...71 3682-1026 . . . PROCESSO Nº: 8001153-98.2021.8.05.0124 . ATO ... a imissão provisória, com fundamento nos artigos 13 e 15 do Decreto"-Lei nº 3.365. Formalizado o depósito em conta rentável vinculado ao ju\xC3"...
-
Itaparica - Vara c�vel
...3682-1026 . . . ATO ORDINATÓRIO . DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA .... Neste sentido, nos termos do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, comprovada a mora dos devedores, o que, aliás, se ...
-
Itaparica - Vara c�vel
...3682-1026 ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL ....2016.8.05.0124 Nos termos do Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), ficam os Advogados intimados, da designação ...