decreto nº 3682
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O amor nas relações interpessoais
... A seguir, o Decreto n. 19.408, de 18/11/1930 instituiu a Ordem dos Advogados Brasileiros – ... e discutidos estes autos de processo disciplinar 02R0003642009(3682/2008), acordam os membros da Décima Nona Turma Disciplinar do TED, por ...
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Itaparica - Vara c�vel
... 3682-1026 ... ATO ORDINATÓRIO ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL ... in albis o prazo para apresentar contestação, pelo que decreto-lhe a revelia nos termos do art. 344 do CPC. Intime-se a parte Autora ...
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Itaparica - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... de ser amamentada pela sua genitora que ora se encontra presa pelo decreto prisional nos autos de prisão preventiva nº 8003473-24.2021.8.05.0124, ... Vera Cruz –Bahia - CEP: 44470-000, TEL. 71 3682-1026/2090 ... E-mail: ...
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PORTARIA Nº 3.682, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e no Decreto nº 11.219, de 5 de outubro de 2022, resolve:Art. 1° Autorizar o empenho ...
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Itaparica - Vara cível
... 71 3682-1026 ... PROCESSO Nº: 8001153-98.2021.8.05.0124 ... ATO ORDINATÓRIO ... a imissão provisória, com fundamento nos artigos 13 e 15 do Decreto"-Lei nº 3.365. Formalizado o depósito em conta rentável vinculado ao ju\xC3" ...
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Itaparica - Vara c�vel
... 3682-1026 ... ATO ORDINATÓRIO ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL ... Neste sentido, nos termos do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, comprovada a mora dos devedores, o que, aliás, se ...
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Itaparica - Vara c�vel
... 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL ... 2016.8.05.0124 Nos termos do Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), ficam os Advogados intimados, da designação ...
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Itaparica - Vara cível
... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), ficam os Advogados intimados, da designação ... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... 8000782-71.2020.8.05.0124 ... ATO ORDINATÓRIO ... Com ...
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SECRETARIAS - VARZEA GRANDE PREGÃO 002 2020
... Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e ... subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações ... Telefone (065) ... 3682-9846/3692-6110. E-mail: ...
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Itaparica - Vara c�vel
... 3682-1026 ... ATO ORDINATÓRIO ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL ... INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 10.931/2004 QUE ALTERA DECRETO"-LEI 911/69. RESOLUÇÃO IRREVOGÁVEL DA LIDE INAUDITA ALTERA PARS. MANUTEN\xC3" ...
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Itaparica - Vara cível
... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... Processo nº: 0000281-50.2006.8.05.0124 ... ATO ORDINATÓRIO ... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), ficam os Advogados intimados, da designação ...
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Itaparica - Vara c�vel
... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 TÊRMO DE COMPROMISSO DE CURATELA PROVISÓRIO PRAZO DE 6 MESES Aos ... sobre a inclusão da a área usucapienda na poligonal do decreto expropriatório. Conslusos, após. Itaparica - BA, (data da assinatura ...
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Itaparica - Vara c�vel
... 3682-1026 ... ATO ORDINATÓRIO ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL ... in albis o prazo para apresentar contestação, pelo que decreto-lhes a revelia nos termos do art. 344 do CPC ... Intime-se ...
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Itaparica - Vara c�vel
... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 Processo nº: 8002831-51.2021.8.05.0124 ATO ORDINATÓRIO Com ... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), ficam os Advogados intimados, da designação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8976 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2015
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.237, DE 3 DE AGOSTO DE 2015 ... Acrescenta e altera a redação de ...
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Itaparica - Vara cível
... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... Processo nº. 8004256-16.2021.8.05.0124 ... Com fundamento ... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de 10 ...
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Itaparica - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... 319 do CPP. Ante o exposto, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de SAMUEL DE JESUS ALVES , com fulcro no art. 312 e ... Telefone: (71) 3682-1026/2090. E-mail: itaparica1vcrime@tjba.jus.br ... AUTOS Nº ...
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Itaparica - Vara c�vel
... 3682-1026 ... ATO ORDINATÓRIO ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ... a imissão provisória, com fundamento nos artigos 13 e 15 do Decreto-Lei nº 3.365/41 ... Formalizado o depósito em conta vinculada ...
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Itaparica - Vara cível
... in albis o prazo para apresentar contestação, pelo que decreto-lhes a revelia nos termos do art. 344 do CPC ... Intime-se a parte ... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... Processo nº. 8002287-34.2019.8.05.0124 ... Com fundamento ...
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Itaparica - Vara c�vel
... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... Processo nº: 8005531-97.2021.8.05.0124 ... ATO ORDINATÓRIO ... 300 do CPC ... Com base na tutela de evidência, decreto o divórcio das partes, com base no art. 311, II do CPC, permanecendo a ...